Conflitos e resistência no Paraná

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

O Contestado está em Guerra: a negação a terra, ao território e a dignidade

Daia Gemelli
Silas Rafael da Fonseca
UNESPAR – Campus União da Vitória

No último dia 20 de outubro comemorou-se o centésimo segundo aniversário do término da Guerra do Contestado. Naquele dia 20 de outubro de 1916 estiveram reunidos Wenceslau Brás (presidente da República), Affonso Alves de Camargo (governador do Paraná) e Filipe Schmidt (governador de Santa Catarina) para a assinatura do Acordo de Limites entre os dois estados.
Contudo, partimos do entendimento que o Contestado está em guerra, isso porque os elementos que levaram a deflagração deste conflito permanecem configurando a realidade territorial.
Eduardo Galeano sinaliza que as terras eram um negócio adicional à construção da ferrovia São Paulo – Rio Grande trazendo desdobramentos à população que vivia na região, o fabuloso presente concedido em 1911 à Brazil Railway significou o incêndio de um sem-número de cabanas e a expulsão ou a morte das famílias camponesas assentadas na área da concessão” (GALEANO, 2014, p. 282).

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Sob ataque da bancada ruralista - Parlamentares e proprietários rurais mobilizam população contra demarcação de terra indígena no oeste do Paraná

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, vem ganhando força nos últimos tempos. Os indígenas são diretamente afetados por esse bloco político que conta com 228 deputados e 27 senadores. No oeste do Paraná, os Avá-Guarani das 14 aldeias de Guaíra e Terra Roxa, são alvos do discurso da bancada ruralista, reproduzido por grande parte da população local que os enxerga como “paraguaios” e “invasores”.
O relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que as eleições de 2014 formaram o Congresso Nacional mais conservador desde a redemocratização, em 1985. O Diap atribui o conservadorismo ao alto número de parlamentares ruralistas, religiosos, militares e policiais. O estudo ainda aponta que nenhum candidato autodeclarado indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Outro levantamento, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), revela que, no final de 2017, havia 33 proposições legislativas anti-indígena. Entre elas, 17 iniciativas buscam alterar os processos de demarcações e outras seis pretendem transferir ao Congresso Nacional a competência de demarcar terra indígena (hoje cabe ao executivo federal).
O secretário-executivo do CIMI Cleber Buzzato avalia que este Congresso conservador influencia na falta de demarcação de terras indígenas. Outro impacto, para Buzzato, é o aumento de preconceito e de ações violentas contra os povos indígenas. “Essas violências acabam acontecendo também em função dos discursos recorrentes que são realizados por parte de membros da bancada ruralista nas diferentes regiões do país, com discursos contrários aos povos indígenas, aos seus direitos, enfim, que esses parlamentares fazem em uma perspectiva de tentar legitimar aquelas ações e proposições anti-indígenas que eles defendem no Congresso Nacional”, afirma.
Gilberto Benitez, morador da Tekoha Pohã Renda, em Terra Roxa, conta que os Avá-Guarani são alvos constantes de ofensas verbais e violências, como tentativas de atropelamento e ameaças de morte. “Aumentou o preconceito e as ameaças. A maioria dos grandes produtores envolvem a sociedade inteira contra os povos indígenas. De jeito nenhum querem que a gente fique nas terras”, denuncia.
Na avaliação de Buzzato, do CIMI, o discurso que toma conta da população de Guaíra e Terra Roxa não é caso isolado, mas parte de uma estratégia nacional da bancada ruralista de incitar o ódio contra os indígenas. “Evidentemente não é só da bancada ruralista, eles acabam sendo o sujeito político que manifesta, mas por trás há interesses econômicos bastante concretos”, afirma o secretário do CIMI, lembrando das grandes empresas produtores de commodities agrícolas. “No fundo também tem interesses de grandes multinacionais que lucram com o modelo de produção do agronegócio, seja com a venda de sementes transgênicas, venda de veneno ou com a comercialização das commodities”, opina. Continuar lendo
Júlia Rohden e Matheus Lobo

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Filme retrata recuperação ambiental das terras Guarani no Oeste do Paraná

Tekoha Guasu Guavirá: Yvy Omanoe’ỹva – Terra Viva é um curta-metragem sobre como os Guarani estão construindo uma vida melhor para suas comunidades no Oeste do Paraná. O filme é uma realização do Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa e apoio do Fundo Newton e British Council através do projeto Intercâmbio de saberes: Formação de agentes ambientais e agroflorestais indígenas entre os guarani que vivem em terras no bioma Mata AtlânticaAssista.
Recentemente essa parceria recebeu o Prêmio Newton América Latina 2018 como melhor iniciativa de pesquisa e inovação em apoio ao desenvolvimento econômico e bem-estar social.
Na região Oeste do Paraná, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, os Guarani reivindicam do Estado brasileiro a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá como parte de seu território tradicional. Enquanto aguardam o reconhecimento de seus direitos territoriais, garantidos pela Constituição de 1988, as comunidades estão transformando o cenário no entorno de suas aldeias, trazendo mais vida para as terras guarani e recuperando áreas de Mata Atlântica.
Mesmo cercados pela imensidão das plantações de soja banhadas por agrotóxicos, os Guarani estão reflorestando o entorno de suas aldeias e fortalecendo a busca pela sua soberania alimentar através das roças tradicionais. A iniciativa teve o apoio do CTI através de ações que mesclam conhecimentos e técnicas tradicionais, próprios do povo Guarani, e as técnicas agroflorestais desenvolvidas nas oficinas de intercâmbio de conhecimentos.
“Os karai [não indígenas] nunca entenderam porque queremos a mata. Nós fazemos parte dela, precisamos dela para sobreviver. Os animais são nossos parentes. Com a autorização de Nhanderu [Deus, nosso pai] podemos pegar eles para comer. Aí vieram e destruíram a mata, tudo virou soja. Mas é possível transformar a soja em mata de novo”, diz Damásio Martines, ancião da aldeia Tekoha Y’Hovy, no município de Guaíra, Oeste do Paraná.
Ao contar sobre o plantio de mudas de diversas espécies, o roçado, a criação de abelhas jataí e outras iniciativas que estão melhorando a qualidade de vida das comunidades, os Guarani contam também sobre sua relação com o território e as memórias da ocupação antes da chegada dos empreendimentos do agronegócio.
Assim como o grão de avaxi ete’i (milho tradicional guarani) insiste em brotar no meio das grandes plantações de transgênicos, os Guarani resistem no meio daqueles que são muitos e chegaram para tomar suas terras.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Indígena Ava-Guarani Donecildo Agueiro sofre atentado a tiros em Guaíra/PR

Omissão e morosidade na regularização de terras indígenas fazem nova vítima em Guaíra/PR, na tarde dessa terça-feira (06). O indígena Ava-Guarani Donecildo Agueiro, de 21 anos, do Tekoha Tatury, sofreu atentado a tiros após sair de reunião da Coordenação Técnica Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tratava dos processos de licenciamento de duas linhas de transmissão que passam em Guaíra, com estudos ambientais iniciados. O indígena encontra-se internado no Hospital Regional de Toledo e será operado amanhã (08). Donecildo Agueiro não sente as pernas.
Segundo o Cacique do Tekoha Y’Hovy, o cenário de violência enfrentado pelos indígenas em Guaíra é crítico e se acentuou desde 2012. “Sofremos constantes ameaças, racismo, violência com arma de fogo, entre outras agressões. Os casos são extremamente recorrentes, inclusive com sequestro de indígenas para o Paraguai. A situação acalmou um pouco em 2017, com o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na região. Agora, as agressões voltaram a acontecer após a divulgação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena, emitido pela Funai”, explicou.
O Cacique do Tekoha Y’Hovy destacou, ainda, que um grupo de fazendeiros estimula, ainda mais, a violência contra os povos indígenas na região: “Esse grupo tem função única e exclusiva de intimidar e acuar, ainda mais, as comunidades indígenas da região. O que implica, também, no aumento dos casos de violência praticados contra esses povos. Não sabemos mais para quem pedir socorro. A Funai até ajuda, mas não tem pode avançar em situação de violência. A atuação do MPF contribuiu para amenizar os casos de violência, mas não extinguiu de fato”.
Para piorar a situação, a Polícia Civil local se recusou em registrar o Boletim de Ocorrência (BO) do atentado de Donecildo Agueiro, explicou a missionária do Conselho Indigenista Missionário na Região Sul. “O Registro foi feito somente após a presença de um representante da Funai na Delegacia de Polícia e não é a primeira vez que essa recusa é manifestada, infelizmente”, lamentou.Continuar lendo

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

ESTADO NÃO GARANTE SERVIÇOS BÁSICOS AOS AVÁ-GUARANI- indígenas sofrem com falta de água, escola, moradia e alimentação em áreas não demarcadas no oeste do Paraná



Encurralados pela produção de soja e milho, as 14 retomadas de terra dos Avá-Guarani em Guaíra e Terra Roxa, no extremo oeste do Paraná, são expressões da resistência histórica dos indígenas no Brasil. Cerca de dois mil indígenas vivem em situação de pobreza, sem água limpa, saneamento básico e alimentação adequada. A falta de renda para comprar sementes e a aplicação de agrotóxico no entorno das aldeias impedem que as plantações se desenvolvam para alimentar as comunidades.
As aldeias são compostas por casas de madeira (algumas feitas com tábuas encontradas no lixo), por pequenas hortas e todas têm sua “casa de reza”, um espaço aberto com troncos de madeira sustentando um telhado de sapé. Em cada uma das aldeias há também uma escolinha construída pelos indígenas para o ensino da língua guarani. São construções simples, com chão de terra batida e lousas e cadeiras que receberam de doações. Apenas uma aldeia tem escola estadual de ensino fundamental, a Escola Indígena Mbyja Porã, na Tekoha Marangatu.
A Tekoha Tatury é a mais recente e mais precária ocupação dos dois municípios. Ao lado da cidade de Guaíra, a aldeia é uma das sete sem água encanada. José Carlos, cacique, conta que perdeu o filho pequeno por uma dor de barriga que não acabava. Outra morte foi do rezador Celestino, que aos 88 anos era importante liderança religiosa, e foi picado por uma cobra enquanto ia buscar água no rio. Seu filho relata que ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ninguém atendia o telefone e o ancião não resistiu.
O atendimento é feito pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os indígenas falam, porém, que muitas vezes os agentes da Sesai não chegam até as aldeias por falta de gasolina. Precisam então recorrer a taxistas para levar os pacientes para um atendimento médico, o que não é fácil, considerando que várias aldeias ficam afastadas dos centros urbanos. O cacique da Tekoha Y’Hovy, Ilson Soares, fala que umas das dificuldades é ter todos os documentos exigidos pelo posto de saúde.
Para Luciano Palagano, integrante do Centro Regional de Direitos Humanos de Cascavel, o poder público assume uma postura de descaso. “O argumento do Estado para não disponibilizar estrutura básica de saúde, educação, moradia é de que a terra não está demarcada. Mas o próprio Estado não demarca a terra e, ao não demarcar, se exime da responsabilidade”, avalia. Continuar lendo.

Júlia Rohden e Matheus Lobo