quinta-feira, 11 de julho de 2019

Indígenas acampados reivindicam renovação de contrato para atendimento médico

Há duas semanas, cerca de 100 indígenas de todo o Paraná ocupam a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, motivados por ameaça do governo federal em não renovar o contrato para veículos e motoristas que atendem urgências médicas. A Sesai, atualmente, terceiriza este tipo de serviço.  Além disso, lutam também pela não extinção da SESAI, noticia que chegou a ser anunciada logo no início do novo governo.
Com barracas distribuídas pela sede da Secretaria, as lideranças indígenas e suas famílias dizem que só sairão quando alguma resposta concreta vier do governo. A falta dos carros dificultará o atendimento de idosos, crianças e gestantes. O cacique Rivelino, das aldeias do litoral do Paraná, disse que a mobilização se deve à posição do atual Ministro da Saúde que se nega a assinar o convênio para transporte. “Se ele não assinar vai afetar muito as aldeias do sul do Brasil. Estamos pedindo que seja renovado o convênio. Vai afetar muita gente, vai morrer idosos, crianças, pois as aldeias estão a 100, 150 km dos hospitais.” Para ele, “os novos governos que estão entrando querem tirar tudo dos indígenas.” O serviço atende as aldeias transportando indígenas para tratamentos e urgências médicas.
Para negociar diretamente com o governo federal um grupo de 80 lideranças foi definido para levar as demandas até Brasília.  Assim, os indígenas devem permanecer na Sesai até que a situação seja resolvida
Luta pela Saúde Indígena
Rivelino explica que a ocupação também se dá porque ainda existe a ameaça de que a Secretaria de Saúde Indígena seja extinta. “Estamos lutando para que não aconteça isso, mas a ameaça continua.” Em março de 2019, lideranças indígenas ocuparam a sede do Ministério da Saúde, em Curitiba, reivindicando a manutenção da SESAI. Na mesma data, uma carta da Associação dos Municípios do Paraná foi entregue ao Ministério da Saúde, com a posição dos prefeitos que defendiam também a manutenção da Secretaria. Na carta, os prefeitos diziam que “ o Sistema de saúde – SUS, em que pese a universalidade no atendimento, não pode ignorar as peculiaridades dos povos indígenas, que demandam um atendimento diferenciado e que certamente não será compatível com a possibilidades econômicas dos municípios, o que acarretará em desassistência.
A Secretaria é um órgão do Ministério da Saúde. A unidade de Curitiba presta atendimento ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, responsável por ações de saúde de cerca de 8,3 mil pessoas em 14 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Logo ao assumir no atual governo, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o atual modelo da saúde indígena deverá ser revisto. Uma das propostas é a municipalização, isto é, deixar sob responsabilidade direta das Prefeituras o atendimento à população indígena. Atualmente existe um subsistema da saúde indígena que oferece atendimento diferenciado e que fica a cargo das Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI).
Por: Ana Carolina Caldas.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

GOVERNO FEDERAL REVISARÁ LIMITES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO PARANÁ

Publicado no dia 12 de junho no Estadão, foi divulgada proposta de revisão dos limites de Unidades de Conservação Federais, sendo 5 delas no Paraná.

19 de junho de 2019
Coletivo Enconttra 

Governo está propondo a redução dos limites das Unidades de Conservação (UCs) federais, visando eliminar áreas onde há interferência de instrumentos de infraestrutura como rodovias, ferrovias etc. De acordo com o Jornal Estadão, em matéria publicada em 12 de junho, cerca de sessenta UCs são alvo dos Ministérios da Infraestrutura e do Meio Ambiente.

No Paraná estão contempladas nesse ataque cinco UCs, todas de Proteção Integral, ou seja, aquelas em que a interferência e presença humana são restritas. As áreas que poderão ser afetadas são, segundo dados do ICMBIO:

  • Parque Nacional do Iguaçu - criado em 1939, com área de 185.262 hectares, abrange os municípios de Céu Azul, Matelândia, Serranópolis do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha do Itaipu;
  • Parque Nacional da Ilha Grande - criado em 1997, com área de 76.138,19 hectares, abrange os municípios de Altônia, São Jorge do Patrocínio, Alto Paraíso, Guaíra, Icaraíma (no Paraná) e Mundo Novo, Eldorado, Naviraí, Itaquiraí (no Mato Grosso do Sul);
  • Parque Nacional do Campos Gerais - criado também em 2006, com área de 21.298,91 hectares, abrange os municípios de Castro, Carambeí, Ponta Grossa;
  • Reserva Biológica das Perobas - criada em 2006, com área de 8.716,13 hectares, abrange os municípios de Cianorte, Tuneiras do Oeste;
  • Reserva Biológica das Araucárias - criada em 2006, com área de 14.930,49 hectares, abrange os municípios de Ipiranga, Teixeira Soares, Imbituva.
Figura 1: Unidades de Conservação que podem ser alteradas no Paraná.

Essas UCs juntas somam uma área superior a 300 mil hectares e recobrem áreas de enorme relevância ambiental, classificadas como alta e extremamente alta para a preservação da biodiversidade, resguardando espécies da flora e da fauna e sob risco de extinção, segundo o Mapa de Áreas Prioritárias do MMA (2018). Além disso, no Paraná, essas UCs são fontes importantes de recursos pelo apelo turístico e pelos repasses de ICMS Ecológico, sendo que a sua redução, implica em menos recursos financeiros aos municípios. Só o PARNA do Iguaçu gerou em receitas, entre 2015 e 2017 quase 84 milhões de reais, ou seja, uma renda anual média de 28 milhões de reais.

Redução nas Receitas aos Municípios


As cinco Unidades sob ataque, no ano de 2018, geraram um total de R$ 48.315.918,66 em ICMS Ecológico, isto é, aproximadamente 50 milhões de reais revertidos para os municípios. Ademais, os municípios abrangidos pelas Reserva Biológica das Araucárias e do Parque Nacional dos Campos Gerais não cadastraram essas UCs junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), abrindo mão desses recursos. 

Ministro do meio ambiente e a pauta ruralista


Em 1º de maio o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em Ponta Grossa acompanhado de ruralistas e proprietários de terra na região do PARNA, onde discutiram a revisão e/ou a revogação do Parque Nacional dos Campos Gerais. Salles criticou o modelo de criação das UCs, portanto não nos admira, nesse momento ter-se como justificativa os interesses das infraestruturas logísticas para rever esses limites.
Na escala nacional a condição é ainda pior, pois a redução abrange Unidades de Uso Sustentável, que permitem a presença humana em seu interior. Principalmente de comunidades tradicionais, violando seus direitos identitários, étnicos e territoriais.

Ataques às UCs em Escala Nacional: Que interesses estão por traz dessas revisões?


Das 59 Unidades de Conservação no alvo do governo federal para terem suas áreas ou limites reduzidos, revogados e/ou alterados, 38 são de Proteção Integral e 21 de Uso Sustentável. 

Figura 2: Unidades de Conservação Federais em revisão.

Chama a atenção esses ataques às UCs em questão porque 17 delas se sobrepõem a territórios indígenas, sendo 6 delas de Uso Sustentável. Além disso, dentre estas UCs, três se sobrepõem com territórios quilombolas.
Figura 3: Unidades de Conservação sobrepostos a territórios tradicionais.

Não obstante, chama a atenção que dentre as 59 que estão sob revisão, 51 delas possuem em seu território algum processo referente a mineração nas mais distintas fases. De acordo com os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), mesmo após a criação das Unidades de Conservação ocorreram processos para a exploração minerária nessas áreas. Esses dados revelam que mais de 80% destas Unidades estão sob a mira da mineração.
Figura 4: Unidades de Conservação com sobreposição a interesses minerários.
Nessa relação conflitante onde estão sobrepostos os direitos dos povos e comunidades tradicionais e interesses econômicos, qual o real objetivo de rever os limites destas Unidades de Conservação?











terça-feira, 28 de maio de 2019

Nota da APIB sobre a aprovação do texto da MP 870/2019


Nota da APIB sobre a aprovação do texto da MP 870/2019


No primeiro dia de seu mandato o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória N°. 870/2019. Ela seria o prenúncio de tantos despropósitos que temos visto nesse governo. Entre outras coisas a MP, atendendo ao clamor ruralista, fatiou um dos órgãos mais antigos do Estado Brasileiro, a FUNAI.
Sem qualquer constrangimento, o governo transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, desconsiderando o histórico de conflitos inerente às pastas. As demais atribuições do órgão, por sua vez, ficaram a cargo do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O que não seria exatamente um problema, não fosse a responsável pela pasta declaradamente machista, tuteladora e alguém que não vê problemas em aplicar suas convicções religiosas ao trabalho.
Diante desse imenso retrocesso diversas mobilizações foram iniciadas para garantir que a MP não fosse aprovada no Congresso Nacional. No dia 09 de maio garantiu-se na Comissão Mista a aprovação das emendas que previam o retorno da Funai para o Ministério da Justiça juntamente com as suas responsabilidades mais significativas, a demarcação e proteção das terras indígenas e a participação no licenciamento ambiental. Ontem, dia 22 de maio conseguimos uma importante vitória histórica para os povos indígenas e seus aliados, com a confirmação do mesmo texto da Comissão Mista no plenário da Câmara dos Deputados. Ainda temos mais um capítulo dessa batalha, onde o texto ainda enfrentará o plenário do Senado Federal, onde temos a certeza que deverá ser confirmado.
O caminho trilhado até o atual texto da MP é resultado da união das forças de várias pessoas e instituições; parlamentares, de indígenas e de indigenistas e vem encorajar a sociedade brasileira a se manter em permanente e coordenada mobilização contra os retrocessos desse governo reacionário e fascista.
Esse resultado apenas vem confirmar o quanto a representação indígena no Congresso Nacional é essencial. O protagonismo da deputada Joênia Wapichana (REDE), que esteve à frente das articulações na Comissão Mista e no Plenário da Câmara dos Deputados, foi determinante. É dela, também, o mérito pela formação e pela coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, composta por 219 deputados e 29 senadores e que foi também fundamental por mais essa conquista.
Joênia, levou ao Congresso às demandas das mobilizações indígenas ocorridas durante o 15° Acampamento Terra Livre, e teve intenso apoio dos Indigenistas Associados (INA), associação formada majoritariamente por servidores da FUNAI compromissados com o órgão e com os povos indígenas, que encabeçaram a campanha “Funai inteira e não pela metade”.
Apesar dessas vitórias ainda é preciso garantir que o texto assim permaneça na votação que ocorrerá no plenário do Senado.
O governo, tomado pelos ruralistas, não quer largar o osso e insiste em manter a demarcação e o licenciamento nas mãos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mesmo após o plenário da Câmara aprovar o texto da MP n°. 870 com a devolução da demarcação e do licenciamento para a Funai, o presidente do INCRA e o presidente Substituto da Funai mantém Portaria Conjunta n. 917, para constituição de “comissão mista para tratar das medidas necessárias à transição de processos e procedimentos operacionais pertinentes a parte das pautas sob atribuição de Diretorias da Fundação Nacional do Índio – FUNAI”, publicada dia 09 de maio no Diário Oficial.
Tirem as mãos da demarcação!
A terra é o princípio de tudo. Ela é nossa mãe e nosso pai. Em evento realizado no Superior Tribunal de Justiça em 08 de maio a ministra Damares Alves disse ao ministro Sérgio Mouro que estava brigando com ele pela Funai. Segundo a ministra, “a Funai tem que ficar com a mamãe Damares e não com o papai Moro”. A manifestação beira o ridículo e seria risível se não remetesse ao período nefasto da história desse país em que os indígenas eram tutelados e equiparados a crianças.
Nessa mesma reunião, o ministro rebateu afirmando que “não tem interesse em ficar com a Funai”. Não nos importa seu interesse, ministro! Não estamos pedindo favor algum. Estamos exigindo justiça! É dever do Estado brasileiro cumprir com suas obrigações constitucionais e fazer justiça aos povos originários. Povos que, nunca é demais lembrar, devem ser consultados, pois a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, assim determina.
Estamos atentos às investidas desse governo ruralista, tentando provocar nossa desunião, cooptando lideranças indígenas com o discurso raso e falacioso da abertura das nossas terras para o agronegócio. Nossa relação com a terra é de sustentabilidade, de respeito com a mãe natureza. A terra está gritando, está pedindo socorro e há quem não escute esse clamor.
Estamos acompanhando de perto os trabalhos no Congresso Nacional, unidos e ao lado das pessoas certas. Não admitiremos que os ruralistas deem o tom do que deve acontecer com a terra nesse país. Essas terras têm dono: os povos originários do Brasil e lutaremos por elas até a última gota de nosso sangue!
Brasília/DF, 23 de maio de 2019.
SANGUE INDÍGENA NAS VEIAS A LUTA PELA TERRA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

Fonte: 
http://apib.info/2019/05/23/nota-da-apib-sobre-a-aprovacao-do-texto-da-mp-8702019/

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Mandado de reintegração de posse despeja mais de 10 famílias em Cascavel

Onze famílias foram retiradas da comunidade de Jangadinha, na zona rural de Cascavel, no oeste do Paraná, em cumprimento de um mandado de reintegração de posse, nesta quarta-feira (15).

De acordo com a Polícia Militar (PM), 140 policiais participaram da ação. Pontos de bloqueio foram montados na estrada que dá acesso ao local. A PM informou que, quando os policiais chegaram, a maior parte das famílias já havia deixado o local.

Cerca de 30 pessoas moravam na propriedade, que foi ocupada em 1996. Na época, 31 famílias ocuparam a propriedade. Vinte delas foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em 2010, um novo proprietário da área conseguiu, na Justiça, a ordem de desocupação do local.

Alguns moradores relataram que tiveram pouco tempo para deixar o local. Parte dos animais que eram criados na propriedade foram deixados pelas famílias.

A PM informou que a reintegração foi pacífica.

Prefeitura negocia


O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), disse que deve publicar um decreto de interesse público, em um prazo de 30 dias, para criar uma vila rural no local. Com isso, o prefeito afirmou que espera que as famílias voltem para propriedade até o fim do ano.



"Tem que ter a avaliação de um perito, ver se é uma área produtiva. E, claro, trazer as famílias para que eles possam fazer um projeto daquilo que eles já estão fazendo. Eles estão plantando, colhendo e, aliás, fornecem para a prefeitura através da venda de merenda escola", disse Paranhos. 


Ouça também a declaração do vereador Paulo Porto, após a reunião com autoridades: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/catve/videos/jangadinha-reintegracao-de-posse-sera-cumprida-na-quarta-feira,8871648.html