quinta-feira, 21 de outubro de 2021

​JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM E-BOOK O ATLAS DA QUESTÃO AGRÁRIA NO PARANÁ

Um esforço coletivo do Observatório da Questão Agrária no Paraná junto a movimentos sociais e povos e comunidades que mostram a diversidade das relações, práticas e dos conflitos pela terra e território paranaenses.

 

Convidamos a todxs a se apropriar dessa leitura ampla e crítica sobre o campo no estado e esperamos que o Atlas seja objeto de leitura e divulgação, de uso como material didático e de formação, e acima de tudo que possa contribuir ao debate sobre o Paraná que temos e o que queremos.

 

Logo abaixo você pode clicar na imagem e Baixar o documento para ter acesso ao Atlas e desfrutar da leitura:

 



quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Comissão de Direitos Humanos pressiona pela regularização fundiária da maior ocupação do Paraná

 

CDHC entende que não existe impedimento legal para que a regularização fundiária da área seja iniciada - Foto: Bruno Soares


A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se fez presente, na manhã de sexta-feira (15), em Foz do Iguaçu, região oeste do estado, para conhecer a realidade dos moradores que vivem na ocupação urbana considerada a maior do Paraná. Conhecida como “Ocupação Bubas”, a área com cerca de 400 hectares conta com uma população estimada em mais de oito mil pessoas que vivem sem acesso a serviços básicos de habitação e moradia.


“Realizamos esta diligência a pedido do presidente da CDHC, deputado Tadeu Veneri (PT), para conhecermos a realidade dos moradores e registrarmos de forma oficial a história desta que é a maior ocupação urbana do estado. Nosso objetivo fundamental com essa visita é a elaboração de um relatório que buscará comprometer as autoridades e órgãos competentes com a devida regularização fundiária, bem como a garantia dos serviços básicos à comunidade”, informa a assessora Thais Giselle Diniz Santos.

De acordo com Diniz Santos, a CDHC entende que não existe impedimento legal para que a regularização fundiária da área seja iniciada. “Tendo em vista que o pedido de reintegração movido pelo proprietário do imóvel foi considerado improcedente e a Justiça já reconheceu o direito à permanência das famílias no local. Isso significa que, do ponto de vista judicial, a comunidade está consolidada, não há barreira alguma para que a situação da ocupação seja devidamente regularizada”, explica a assessora da CDHC.

Acompanhada de lideranças locais, Thais percorreu parte da ocupação para ouvir relatos dos moradores e verificar as condições de moradia a que estão submetidos. “Pude observar que a ocupação está efetivamente consolidada, com boa parte das ruas nominadas e as casas numeradas. Me chamou atenção o zelo dos moradores com seus quintais e também o espírito de solidariedade entre vizinhos, sobretudo em tempos de insegurança alimentar que tem se agravado em razão da pandemia", completa.

Para a presidente da Associação dos Moradores da Ocupação Bubas, Maria Lúcia Batista, a demora para regularização da ocupação se resume à falta de vontade política. “Eu acredito que o nosso problema não é resolvido por falta de interesse político do poder público. Precisamos que algo seja feito com urgência para darmos o mínimo de dignidade às mais de duas mil famílias que vivem aqui”, defende.

Segundo a liderança, a responsabilidade sobre o processo de regularização fundiária se tornou um “jogo de empurra”. “O prefeito joga pro Governo do Estado, o estado diz que é com a prefeitura, e no meio disso estão os moradores que vivem sem segurança nenhuma. Receber a visita de um representante da Assembleia Legislativa nos traz esperança de que algo ainda será feito”, diz.

No mesmo sentido, a educadora popular e professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), Cecília Angileli, pontuou a necessidade de regularização da área. “Essas famílias precisam dessa segurança e isso se dará com a efetivação do processo de regularização. Do contrário, veremos a continuidade do crescimento desordenado da ocupação com o aumento também dos conflitos numa área de grande especulação imobiliária”, avalia a pesquisadora.

Audiência virtual

Promovida a pedido do Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado, será realizada, no próximo dia 26 de outubro, uma audiência pública remota, transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais da Alep. O evento é aguardado com ansiedade pelos moradores da ocupação.

“É um momento em que teremos a oportunidade de falarmos e sermos ouvidos por autoridades que podem nos ajudar. Temos fé que algo de concreto será decidido nesta audiência”, finaliza Maria Lúcia Batista.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que não iniciou o processo de urbanização no local “porque ainda não há amparo legal para intervenções na área, que é privada.”

Por sua vez, o Governo do Paraná rebateu a justificativa do município. “A discussão sobre eventual indenização à família proprietária e sobre o responsável pelo seu pagamento em nada interfere na possibilidade de realização de regularização fundiária da área. Isto pelo fato de que a reintegração de posse já foi julgada improcedente, bem como porque a Lei 13.465/2017 determina a possibilidade de regularização fundiária urbana mesmo em áreas ocupadas.”

Bruno Soares

Edição: Lia Bianchini

Leia na íntegra: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/10/18/comissao-de-direitos-humanos-pressiona-pela-regularizacao-fundiaria-da-maior-ocupacao-do-parana

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

“O povo não consegue mais pagar aluguel”, diz moradora da maior ocupação urbana do Paraná

 

Ocupação tem população estimada em 8 mil pessoas - Foto: Bruno Soares

 

Fechada desde o início da pandemia causada pela covid-19, a Ponte Internacional Tancredo Neves, que une Foz do Iguaçu, oeste do Paraná, a Puerto Iguazú, departamento de Missiones (AR), foi reaberta no último dia 27, sob um novo cenário para quem a trafega.

Cerca de 500 metros à frente da aduana brasileira, a poucos passos da rodovia responsável por ligar os dois países, a margem direita da pista está ocupada por habitações precárias improvisadas por famílias em situação de vulnerabilidade na região.

“Tem brasileiro, tem argentino, tem paraguaio, tem de tudo. O povo não consegue mais pagar aluguel. Eu cheguei com meus filhos depois que fiquei desempregada, logo que começou a pandemia. Quando soube dessa oportunidade, limpei o terreno e ergui minha casa. Do contrário, estaria na rua”, compartilha a mãe de quatro crianças com idade entre dois e seis anos.

Receosa em ser identificada, a chefe da casa de três cômodos de terra batida pediu para não ter seu nome divulgado pela reportagem. “Tenho medo que venham aqui e tirem a gente, mas enquanto isso não acontece, é a única forma que encontrei para viver com o mínimo de dignidade”, completa.

 

Ocupação fica a poucos passos da rodovia responsável por ligar Brasil e Argentina / Foto: Bruno Soares

 

 

Sem água tratada, saneamento básico, energia elétrica ou qualquer outro serviço básico de infraestrutura, mais de 60 famílias compõem o que se convencionou chamar de “Bubas 2”. “Trata-se de uma ocupação dentro de outra ocupação”, explica Cecília Angileli, ex-vice reitora da Universidade Federal da Integração Latino Americana e pós-doutora em Gestão e Desenvolvimento Territorial.

“Por meio da Escola Popular de Planejamento da Cidade, realizamos entre 2018 e 2019 uma série de estudos sobre a expansão da Ocupação Bubas. Denominamos esta nova área como 'Bubas 2'. À época, fizemos o cadastro dos novos moradores e identificamos cerca de 60 famílias, com média salarial de R$ 500. Desde então, este número só tem aumentado”, informa a pesquisadora.

Moradora conta que chegou à ocupação após ficar desempregada, no início da pandemia / Foto: Bruno Soares

 

De acordo com Angileli, boa parte das famílias vieram da própria ocupação. “Observamos que muitos casos eram de pessoas que pagavam aluguel dentro da ocupação, e que viram na área desocupada a oportunidade de ter a moradia própria”, explica.

Oito anos de luta e espera

Iniciada em janeiro de 2013, a “Ocupação Bubas” começou em um terreno de 40 hectares, que até então não possuía função alguma, e passou a servir de abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade social marcadas pela falta de oportunidade e assistência por parte do poder público.

Logo que o terreno foi ocupado, o proprietário do imóvel, Francisco Buba, engenheiro civil pioneiro em Foz do Iguaçu, acionou a Justiça com um pedido de reintegração de posse. Chegou a ganhar o direito na Justiça e uma ordem judicial foi expedida ao Governo do Paraná para que fizesse cumprir a retirada das famílias sob risco de uso de força policial, em caso de descumprimento. Os moradores não arredaram o pé, e, por falta de efetivo da Polícia Militar, à época, não houve o despejo. Desde então, a ocupação seguiu se expandindo.

Em meados de 2015, coube à Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) entrar na ocupação e iniciar, por meio de cursos de extensão e monitorias, o processo de cadastramento de todos que lá viviam, trabalho até então nunca realizado pela prefeitura de Foz do Iguaçu nem pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).

"Ocupação Bubas” começou em um terreno de 40 hectares, em 2013 / Foto: Bruno Soares

 

A participação da universidade dentro da ocupação foi fundamental para que em abril de 2017 a Justiça local revogasse o pedido de reintegração de posse apresentado por Francisco Buba. Com uma decisão fundamentada em artigos da Constituição Federal que garantem o direito à moradia e também em tratados da Organização das Nações Unidas (ONU), o juiz Rogério Vidal Cunha negou a retirada das famílias do imóvel.

Desde a decisão favorável às famílias, o processo passou a tramitar no Tribunal de Justiça do Paraná. Cabe agora à segunda instância julgar quem irá pagar a indenização ao proprietário do imóvel, avaliado em mais de R$ 70 milhões. A retirada dos moradores não está mais em discussão. Mesmo assim, a falta de sentença definitiva é utilizada pela Prefeitura de Foz como argumento para não dar início ao processo de urbanização do bairro, considerado ilegal.

Despejo dos moradores não está mais em discussão, mas Prefeitura de Foz do Iguaçu ainda não iniciou processo de urbanização do bairro / Foto: Bruno Soares

 

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Foz do Iguaçu informou que não iniciou o processo de urbanização no local “porque ainda não há amparo legal para intervenções na área, que é privada”.

Por sua vez, o Governo do Paraná rebateu a justificativa do município: “A discussão sobre eventual indenização à família proprietária e sobre o responsável pelo seu pagamento em nada interfere na possibilidade de realização de regularização fundiária da área. Isto pelo fato de que a reintegração de posse já foi julgada improcedente, bem como porque a Lei 13.465/2017 determina a possibilidade de regularização fundiária urbana mesmo em áreas ocupadas.”

Enquanto o poder público não age de forma efetiva para resolver o problema, a ocupação segue crescendo. Atualmente, a população estimada está em mais de oito mil pessoas.

Bruno Soares

Edição: Lia Bianchini

Leia na íntegra: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/10/13/o-povo-nao-consegue-mais-pagar-aluguel-diz-moradora-da-maior-ocupacao-urbana-do-parana

“Plantar árvores será determinante para atravessar qualquer crise”, diz dirigente do MST-PR

 

Ações de plantio envolveram 18 municípios do Paraná, com participação de 20 acampamentos e assentamentos do MST, além de cinco escolas do campo - Foto: Antonio Kanova


Em comemoração ao Dia da Árvore no Paraná, entre os dias 20 e 25 de setembro, foram plantadas pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 21.290 mudas de árvores de espécies nativas florestais, frutíferas e algumas arbustivas que fazem parte da produção agrícola. Entre as 21 variedades estão: araucária, cerejeira, ingá, gabiroba, goiaba, ipê roxo, manga e café. Em sua grande maioria, espécies nativas do bioma da mata atlântica.


Lançado no ano de 2019, o plano nacional do MST, “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis'', do qual a Semana da Árvore fez parte, já distribuiu 110.753 árvores e arbustos nas áreas de reforma agrária.


Com o tema “Semear o Presente, Respirar no Futuro: Árvores Vivas e Fora Bolsonaro”, a Semana da Árvore colocou em prática, de maneira massiva, o Plano Nacional. As ações envolveram 18 municípios do estado, com participação de 20 acampamentos e assentamentos do MST, além de cinco escolas do campo.


De acordo com João Flávio Borba, engenheiro agrônomo e integrante do Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente e da coordenação do Plano pelo MST-PR, os objetivos são a preservação do meio ambiente, da biodiversidade e do cuidado com os agroecossistemas em que o MST está inserido e, principalmente, a perpetuação da vida no planeta. “A campanha se encaixou perfeitamente com o cenário de crise ambiental que vivemos em todo o mundo”, diz João Flávio.


Para o agrônomo, o produtor, acampado ou assentado que consegue conciliar a produção com a preservação natural, salta à frente no sentido de reconstruir e manter os tecidos ecológicos, possibilitando um sistema agroecológico equilibrado e harmônico. Assim, o camponês cria um ambiente arborizado, que mantém a água no solo e que também é produtivo e saudável.


As ações do MST surgem dentro de um cenário com chuvas abaixo do esperado nos últimos anos. Em maio de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disparou o alerta de que oito grandes hidrelétricas da região Sudeste devem chegar a novembro perto do colapso. Frente a isso, o brasileiro vive hoje com o aumento do valor da energia elétrica e o medo de apagões.


De acordo com o agrônomo, as áreas de reforma agrária no Paraná são potencialmente territórios para proteção ambiental da fauna, da flora, dos solos e da água. Para ele, “fatores como a cultura camponesa dos assentados implica em aumentar a biodiversidade de seus sistemas produtivos.”


Outro componente apontado por João Flávio é a capacidade de organização social das famílias nessas áreas, evidenciado pela quantidade de mudas plantadas desde o início do plano nacional. “Essa característica também contribui de forma determinante para uma auto fiscalização de eventuais violações ambientais de qualquer natureza dentro de suas comunidades”, completa João Flávio.


O Plano Nacional dialoga também com o esforço para mudança de cultura e hábitos. “Plantio massivo de árvores alimenta a mudança cultural contra o desmatamento. Para o povo do campo, plantar árvores com viés econômico e ambiental será determinante para se atravessar qualquer crise, minimizando seus impactos", explica o agrônomo.


Acampamento Valdair Roque, Quinta do Sol (PR) / Foto: Matheus Henrique



Lucas Souza


Edição: Lia Bianchini


Leia na íntegra: https://www.brasildefatopr.com.br/2021/10/06/plantar-arvores-sera-determinante-para-atravessar-qualquer-crise-diz-dirigente-do-mst-pr