Conflitos e resistência no Paraná

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Fica decretado: ELES SÃO INOCENTES!

            No dia 06 de outubro, no município de Irati/PR, ocorreu o ato de absolvição pública dos agricultores presos injustamente pela Operação Agro-Fantasma, na qual três agricultores do município foram presos por 48 dias e inocentados mais de três anos depois.
A Operação Agro-fantasma, deflagrada entre 2009 e 2013, autorizada pelo juiz Sergio Moro da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou que a Polícia Federal fosse encarregada de investigar supostas irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, vinculado ao programa ‘Fome Zero’, resultando em injustas prisões de agricultores familiares de 15 municípios no Estado do Paraná, mas também em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os crimes pelos quais os agricultores foram acusados são: falsificação de documento público, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. Além disso, a Agro-Fantasma também indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por prevaricação e estelionato.
As alegações da Polícia Federal eram de ilegalidades nas entregas dos alimentos às escolas, creches, hospitais, etc. Porém, a enorme burocratização do programa para os agricultores dificultava seguir o plano apresentado do plano real, pois, não se contava mudanças climáticas e demais questões ligadas a terra, principalmente, a sazonalidade dos alimentos na produção agroecológica.
            Após mais de três anos, entre o final de 2016 e no início de 2017, os agricultores presos injustamente por esta operação foram inocentados. No entanto, a grande mídia se calou diante da absolvição; diferentemente do alarde que fez quando noticiaram as prisões em 2013.
            Em entrevista para a Terra de Direitos o agricultor Gelson Luiz de Paula, afirma que “o objetivo dessa operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA”. Em sua defesa, o agricultor declara: “nos absolveram de todas as acusações que fizeram contra nós”.
            O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, é uma ação do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 
A partir da Operação Agro-Fantasma, houve uma redução de investimentos, ficando um orçamento de apenas R$ 750.000 para todo o território nacional em 2018, sendo assim, a quase extinção do mesmo. Além disso, as novas regulamentações para acessar o programa se tornaram mais inflexíveis e distantes da realidade do agricultor familiar.
            O ato político que foi realizado em Irati no dia 6 de outubro de 2017 teve sua importância como movimento de rearticulação a agricultura camponesa e a agroecologia na região que ficou muito abalada após esse intenso período de criminalização.


O evento iniciou com uma mística representando o momento em que iniciou a Associação Assis de Irati/PR, conjuntamente a outros grupos de agricultores, e corroborou para o surgimento de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Posteriormente, foi representada a Operação Agro-fantasma com a prisão injusta dos agricultores, juntamente com a tristeza e revolta de seus familiares. Por fim, crianças apareceram representando as sementes como símbolo de esperança na rearticulação das associações.
            Após a mística, os agricultores e suas famílias foram convidados a subir à tribuna, para que dessem seus depoimentos sobre como a Operação afetou suas vidas, a retirada de suas liberdades e seus impactos na agricultora familiar agroecológica.
            Entre os convidados para ocupar as mesas laterais estavam presentes o coordenador da organização Terra de Direitos Darci Frigo, que esteve a frente na defesa dos agricultores, bem como deputados federais, estaduais, vereadores e presidentes de sindicatos rurais da região.
            A agricultora Terezinha foi a primeira a falar sobre o doloroso momento que passou com seu companheiro Roberto, preso pela Operação. Em seu relato emocionante, ela disse que foi um momento triste, doloroso, mas que graças a Deus, eles conseguiram a absolvição e saíram vitoriosos.
            O agricultor Roberto, em seu depoimento, contou como foram os dias na prisão, a falta de informação sobre o que estava acontecendo, do que foram acusados, e comemorou dizendo que era um dia feliz e de comemorar, pois, eles são inocentes e a luta continua.
            Além disso, o ato foi transmitido ao vivo pelo Facebook do projeto de Extensão Feira Agroecológica da UNICENTRO/Campus Irati e compartilhado pela Mídia Ninja, em que chegou a mais de quatorze mil visualizações. O vídeo completo está disponibilizado na página da Feira, bem como, no link abaixo.


Caroline Cordeiro Santos (Coletivo do Projeto Feira Agroecológica da UNICENTRO/campus de Irati)
           
            REFERÊNCIAS