segunda-feira, 29 de agosto de 2016

POR UMA AGRICULTURA CAMPONESA LIVRE DE TRANSGÊNICOS E SEM AGROTÓXICOS

Por Amanda Souza, Gabriel Dietrich, Isabella Lanave e Leandro Taquespara osJornalistas Livres

Os Jornalistas Livres acompanharam a 14 ª Jornada de Agroecologia, no Paraná. Confiram o mini doc e o nosso ensaio fotográfico
Foram quatro dias de intensos debates, plenárias, oficinas, trocas de experiências e a certeza de que o atual modelo de produção agrícola não atende às necessidades de uma alimentação saudável.. O modelo do agronegócio não alimenta, só produz commodities, e para poucos. A 14ª Jornada de Agroecologia, que aconteceu de 22 a 25 de julho em Irati, interior do Paraná, fez, mais uma vez, a provocação e apontou o caminho para uma agricultura saudável, sustentável, livre de transgênicos e sem agrotóxicos. Cerca de 4500 participantes de todas as regiões do Brasil e vários países da América Latina, organizados em mais de 35 movimentos sociais rurais e urbanos participaram do evento.

CARTA DA 14ª JORNADA DE AGROECOLOGIA


Nós, mais de 4 mil participantes da 14ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil e de outros 10 países, reunidos na cidade de Irati, Paraná – Brasil, entre os dias 22 e 25 de julho de 2015, reafirmamos nosso compromisso com a agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.
A partir do ano 2000 emerge no Brasil um diverso movimento social pela agroecologia que se expressará na realização do I Congresso Brasileiro de Agroecologia–CBA, com a criação da Associação Brasileira de Agroecologia– ABA, a qual congrega cientistas, acadêmicos, estudantes, técnicos e agricultores ecologistas. No mesmo período o s Movimentos Sociais do Campo organizados na Via Campesina darão início à criação das escolas e cursos técnicos de agroecologia no Paraná, articulando-se numa ampla coalizão de Organizações nas Jornadas de Agroecologia; também, outras forças sociais do campo e da sociedade civil vão realizar os Encontros Nacionais de Agroecologia–ENA e se organizar na Articulação Nacional de Agroecologia–ANA.
Estas forças sociais se levantam e se contrapõem à monocultura das ciências agrárias subordinadas ao agronegócio, ao latifúndio do conhecimento e da terra, à paralisação da reforma agrária e à dominação das corporações que concentram a exploração em poucas grandes empresas, não enriquecem as regiões, controlam a oferta da produção agrícola, manipulam seus preços nas bolsas de valores, impõem os agrotóxicos, os transgênicos, e o patenteamento das sementes, destroem a biodiversidade e a saúde humana, contaminam os alimentos, alteram a natureza, geram desequilíbrio ecológico e vendem falsas soluções, como a agricultura climaticamente inteligente e o capitalismo verde. Ou seja, ao determinar as decisões dos governos, atentam contra a democracia – isto é um tipo de ditadura.
O Movimento Social Agroecológico no Brasil reclama por mais de doze anos pela efetivação de uma política pública estruturante para a agroecologia. A resposta do Governo Federal foi o anúncio, em 2013, da política que orienta o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica –PLANAPO. Contudo, ao invés de se constituir um plano estruturante para a agroecologia, segue a lógica fragmentada de editais públicos com disponibilidade de recursos limitados e absolutamente insuficientes frente às demandas da agricultura camponesa agroecológica.
Embora o PLANAPO seja reconhecidamente uma conquista para o avanço da agroecologia, ele exige medidas sem as quais não irá atender sua efetividade. Caso contrário, sem a devida implementação, corre o risco de repetir o destino do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o PRONARA.
Na contramão da agricultura camponesa agroecológica, o Estado reabasteceu o agronegócio com 159 bilhões de reais,contra apenas 28 bilhões para a agricultura familiar. Entretanto, mesmo destes 28 bilhões, uma parte significativa se destina aos lucros das corporações de agrotóxicos e transgênicos, máquinas agrícolas e do sistema financeiro.Afinal, qual o valor que efetivamente é destinado à agroecologia? Não sabemos!
Essencialmente colocado a serviço das classes dominantes, o Estado atende ainda mais seus interesses quando:
  • Mantém intocada a estrutura de concentração da terra; não realiza a reforma agrária; e paralisa a demarcação das terras indígenas e a regularização dos territórios quilombolas – como no caso do Paraná,onde há mais de 50 comunidades quilombolas, das quais apenas 37 são reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares,sendo a mais avançada o Quilombo Paiol de Telha,que, apesar de ter o decreto de desapropriação, ainda não chegou à titulação;
  • Ao não realizar as reuniões do Conselho Nacional de Biossegurança, reproduz o domínio das empresas transnacionais sobre a agricultura, os agricultores e as sementes mediante o uso de transgênicos e agrotóxicos associados,permitindo que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio se converta num escritório de chancela de todos os pedidos das empresas transnacionais;
  • Desmonta as normas e permite a liberação de mais agrotóxicos proibidos em vários países por seus efeitos nefastos que ameaçam a saúde humana e a natureza;
  • Por um lado, não fiscaliza e não efetiva as sanções à contaminação genética das sementes agroecológicas, bem como a necessária rotulagem de produtos que contém transgênicos; não monitora o cumprimento das normas de biossegurança no cultivo dos transgênicos, nem a contaminação da água e dos alimentos por agrotóxicos; e ignora também a intoxicação dos trabalhadores do campo e de toda a população que consome alimentos contaminados e/ou está submetida à pulverização aérea;
  • Por outro lado, este mesmo Estado além de criar leis e normas restritivas à agricultura camponesa e agroecológica, fiscaliza com rigor exemplar e desproporcional as iniciativas de comercialização, agroindustrialização e circulação da sua produção;
  • Através do sistema de justiça criminaliza as lideranças das Organizações e Movimentos Sociais e desestabiliza programas sociais, a exemplo do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Um caso emblemático é o que ocorreu no Estado do Paraná em setembro de 2013, quando a ação da Polícia Federal prendeu injustamente e criminalizoumais de quarenta agricultores, inclusive da Região de Irati-PR, um dos motivos da realização desta 14ª Jornada de Agroecologia.Isso reflete a desestabilização, a nível nacional, do Programa.Os dados do Paraná refletem essa realidade: em 2012 no estado foram realizados 212 projetos, enquanto em 2014 apenas sete, um resultado trágico que atinge frontalmente o ciclo de combate à miséria. Somando isso às novas normas que bloqueiam a participação de pequenos grupos e associações de agricultores e agricultoras, acaba-se por ferir de morte o Programa de Aquisição de Alimentos.
  • O Legislativo, através do PL 4148/2008 (34/2015 no Senado), isentará as empresas de rotularem os produtos transgênicos;através do PL 2325/2007, limitará os direitos dos agricultores e agricultoras a produzir suas próprias sementes; através do PL 4961/2005, permitirá o patenteamento de seres vivos;através do PL 268/2007 “TERMINATOR”, liberará as sementes estéreis;e através da PEC 215, retirará direitos constitucionalmente asseguradosdos povos indígenas.
Nesta 14ª Jornada de Agroecologia reafirmamos a exigência:
  • Da garantia do direito à terra e ao território aos povos indígenas, quilombolas, camponeses e povos e comunidades tradicionais como condição primeira para avançar no projeto popular agroecológico e soberano para a agricultura;
  • De assentar todas as famílias acampadas;
  • De garantir o acesso à terra especialmente aos jovens e às mulheres como condição fundamental de permanência no campo;
  • De garantir aos jovens e mulheres acesso às políticas públicas de educação, cultura, moradia, saúde, esporte, lazer, previdência, crédito, e combate à violência;
  • De melhorar, ampliar e qualificar a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica– PNAPO e efetivar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PLANAPO como um programa estruturante para a agroecologia, sendo necessária a criação de um fundo específico para Agroecologia e a implementação imediata do PRONARA;
  • De reestruturar o Programa de Aquisição de Alimentos, em diálogo com ampla representação de movimentos sociais do campo, especialmente com a eliminação dos entraves burocráticos, que bloqueiam o acesso ao programa por parte dos povos e comunidades tradicionais e camponeses;
  • De garantir a permanência e a ampliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;
  • De combater a ameaça, a criminalização e a violência contra movimentos sociais e lideranças;
Destacamos a conquista que representa o PAA-Sementes, no sentido de proteger a agrobiodiversidade e os saberes tradicionais associados, como patrimônio nacional, sendo prioritária a viabilização dos recursos orçamentários e a sua desburocratização.Saudamos a adoção da aquisição de alimentos pelas compras institucionais, garantindo o mínimo de 30% de alimentos oriundos da agricultura familiar.
Repudiamos o fechamento das escolas públicas no campo e do campo e exigimos seja garantida a manutenção, fortalecimento e ampliação da rede de Escolas Públicas de Educação no campo.
Repudiamos o desenvolvimento de projetos de empresas privadas e corporações transnacionais, a exemplo da Syngenta e Souza Cruz, que estimulam o uso de agrotóxicos nas escolas públicas.
Exigimos a garantiados recursos necessários através do INCRA/PRONERA para viabilizar a rede de escolas do campo, cursos técnicos e superiores de agroecologia e outras áreas do conhecimento.
Nós, mulheres e homens, jovens e crianças participantes desta 14ª Jornada de Agroecologia, nos somamos às forças progressistas da sociedade brasileira que se posicionam na defesa da democracia, que resistem às movimentações golpistas e que lutam:

    • Por uma ampla reforma democrática do sistema político brasileiro, sem o financiamento empresarial de campanha;
    • Pela defesa do petróleo como riqueza do povo brasileiro;
    • Contra a redução da maioridade penal;
    • Pela taxação de grandes fortunas;
    • Pela democratização da mídia e dos meios de comunicação;
    • Contra a terceirização e pela manutenção dos direitos constitucionais assegurados – nem um direito a menos!
Praticamos a agroecologia como uma contribuição à superação das crises econômica, política, social e ambiental. A luta pela agroecologia é uma necessidade para a sobrevivência da humanidade, não é uma luta somente de agricultores e agricultoras, é uma luta de todos e todas!

Irati, Paraná, Brasil, 24 de Julho de 2015.
Plenária da 14ª Jornada de Agroecologia!

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

IV JORNADA DE PESQUISAS SOBRE A QUESTÃO AGRÁRIA NO PARANÁ (IV JPQA-PR)



3ª CIRCULAR
















PROGRAMAÇÃO COMPLETA

PERÍODO
13/11
14/11
15/11
Manhã
08h-10h
Acolhida/Credenciamento
Trabalho de Campo

Ocupações indígenas no Oeste do Paraná
Mesa Redonda

QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS DE FRONTEIRA NO PARANÁ

Paulina Cunha Takua Rokavy Ponhy Martines
Liderança Indígena Tekoha Y’hovy Guaíra/PR

João Benjamim Franco
Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná
Guaíra/PR

Inés Franceschelli
Instituto BASE Investigaciones Sociales
Assunción/Paraguai

09h-12h
Reunião da rede de pesquisadores da Questão Agrária no Paraná
Tarde
14h – 17h
Grupos de Trabalhos (GTs)

·         Desenvolvimento territorial e políticas públicas;
·         Conflitos e movimentos sociais;
·         As contradições do processo de modernização da agricultura;


Mística


Plenária conjuntura agrária
Avaliação final
Noite
19h-20h


20h-22h










22h-22h30m
Mística

Abertura

Conferência de abertura

QUESTÃO AGRÁRIA: NOVOS E VELHOS CONFLITOS

Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) - Curitiba/PR


Coquetel de abertura

Pós-campo









Confraternização
OBS.: Durante a Jornada será realizada a Feira dos Produtos da Terra.


INSCRIÇÕES

- Alunos de graduação, pós-graduação e professores da rede básica: R$ 30,00.
- Professores/Pesquisadores: R$ 60,00.
- Integrantes de Movimentos Sociais, Organizações do campo, Indígenas, camponeses e povos tradicionais: gratuita.

FORMAS DE PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES

Depósito Bancário identificado na Conta Corrente, conforme segue:
Banco: Itaú
Agência: 2967
Conta corrente: 05315-4
Titular: FUNDECAMP
Os comprovantes de depósito com as informações do depositante deverão ser enviados para: fundecamp@gmail.com, com cópia para jornadaagraria@gmail.com.


ENVIO DOS TRABALHOS

O trabalho apresentado deverá ser submetido a um dos três Grupos de Trabalhos, pois o(s) autor(es) dever(á)(ão) participar do GT escolhido durante todo o evento. O autor principal deverá inscrever somente um trabalho.


GRUPOS DE TRABALHO (GTs)

01- Desenvolvimento territorial e políticas públicas;
02- Conflitos e movimentos sociais;
03- As contradições do processo de modernização da agricultura;


METODOLOGIA DOS GT’s

Os GT’s se constituem como espaços de reflexão e troca de experiências entre os participantes e não de apresentações individuais dos trabalhos. O propósito é que as sessões funcionem como um momento de debate e aprofundamento de questões relevantes ao campo de discussão de cada GT. A condução do debate pelos coordenadores também será marcada pela apresentação, no início de cada GT, de uma síntese comentada dos textos, organizada segundo diferentes temas de discussão cabendo complementações e comentários por parte dos autores. A síntese será divulgada com antecedência e é fundamental que todos leiam este material e organizem sua intervenção dialogando, na medida do possível, com os “tópicos para aprofundamento” sugeridos pelos coordenadores.




1. O resumo expandido deverá ser submetido a um dos três Grupos de Trabalhos (GTs), pois o(s) autor(es) deverá(ão) participar do GT escolhido. Os trabalhos poderão ser escritos e submetidos através dos grupos de pesquisa (a partir da elaboração de síntese das pesquisas realizadas pelos grupos) ou pesquisas individuais, relatos de experiências coletivas, depoimentos de lutas sociais (populares, sindicais, quilombolas, indígenas, camponesas, faxinalenses, ribeirinhos, pescadores etc.).

2. A estrutura do resumo deverá contemplar: 
      a)     Título (escrito em maiúsculo, negrito e centralizado);
     b)   A autoria do trabalho deve constar abaixo do título do trabalho, justificada à direita, sendo o primeiro nome do autor e o segundo do co-autor(es). Em caso de trabalho coletivo colocar os nomes em ordem alfabética. Inserir em nota de rodapé o explicativo referente à organização pertencente (grupo de pesquisa, movimentos sociais, coletivos etc.) e os endereços eletrônicos de contato (e-mail);
      c)    O resumo deverá ser escrito em página formato A4, com todas as margens de dois (02) cm, em espaçamento entre linhas 1,5, com recuo para parágrafos de dois (02) cm e fonte Times New Roman tamanho 12. O resumo expandido deve ser de no mínimo três (03) e de no máximo cinco (05) páginas em formato “.doc”;
     d)  O resumo expandido deverá conter: introdução; desenvolvimento (caso tenha subtítulos, os mesmos deverão ser escritos em negrito, primeira letra em maiúscula e as demais com letras minúsculas, alinhado à esquerda e não numerado); considerações finais; e referências. Citações e referências devem estar conforme normas vigentes da ABNT.


PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS TRABALHOS

1 - O envio dos trabalhos deverá ser feito unicamente por meio eletrônico, através de acesso ao Sistema de Gerenciamento de Eventos da Unioeste (SGEV). Para quem já possui cadastro no sistema acessar: https://server1.midas.unioeste.br/login/#/. Para quem não possui cadastro, solicitar no endereço: http://midas.unioeste.br/sgev/participar;

2 – No momento do envio dos resumos, o(s) autor(es) deverão indicar a qual GT o seu trabalho está vinculado;

3 - A aceitação dos trabalhos estará condicionada a sua aprovação pela respectiva coordenação de GT e ao pagamento da inscrição dos autores;

4 - Os resumos expandidos deverão ser submetidos no Sistema até às 23h59min do dia 15 de setembro de 2016;

5 - A lista dos trabalhos aprovados, juntamente com as sínteses de cada GT será divulgada até o dia 30 de outubro de 2016;


ALOJAMENTOS

O evento disponibilizará alojamentos gratuitos àqueles que tiverem interesse. Os alojamentos contarão com vestiários masculinos e femininos com chuveiros elétricos e banheiros. Aos que optaram por esta modalidade deverão trazer seus respectivos colchões, roupa de cama e material de higiene pessoal. Para fins de organização, solicitamos aos interessados em utilizar os alojamentos que façam sua confirmação via o e-mail jornadaagraria@gmail.com até o dia 01/11/2016.

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Marechal Cândido Rondon
Rua Pernambuco, 1777 - Centro
CEP: 85960 000 – Marechal Cândido Rondon, PR – Brasil

INFORMAÇÕES
Laboratório GEOLUTAS: (45) 3284-7883
Colegiado do curso de Geografia: (45) 3284-7850