quarta-feira, 31 de outubro de 2018

ESTADO NÃO GARANTE SERVIÇOS BÁSICOS AOS AVÁ-GUARANI- indígenas sofrem com falta de água, escola, moradia e alimentação em áreas não demarcadas no oeste do Paraná



Encurralados pela produção de soja e milho, as 14 retomadas de terra dos Avá-Guarani em Guaíra e Terra Roxa, no extremo oeste do Paraná, são expressões da resistência histórica dos indígenas no Brasil. Cerca de dois mil indígenas vivem em situação de pobreza, sem água limpa, saneamento básico e alimentação adequada. A falta de renda para comprar sementes e a aplicação de agrotóxico no entorno das aldeias impedem que as plantações se desenvolvam para alimentar as comunidades.
As aldeias são compostas por casas de madeira (algumas feitas com tábuas encontradas no lixo), por pequenas hortas e todas têm sua “casa de reza”, um espaço aberto com troncos de madeira sustentando um telhado de sapé. Em cada uma das aldeias há também uma escolinha construída pelos indígenas para o ensino da língua guarani. São construções simples, com chão de terra batida e lousas e cadeiras que receberam de doações. Apenas uma aldeia tem escola estadual de ensino fundamental, a Escola Indígena Mbyja Porã, na Tekoha Marangatu.
A Tekoha Tatury é a mais recente e mais precária ocupação dos dois municípios. Ao lado da cidade de Guaíra, a aldeia é uma das sete sem água encanada. José Carlos, cacique, conta que perdeu o filho pequeno por uma dor de barriga que não acabava. Outra morte foi do rezador Celestino, que aos 88 anos era importante liderança religiosa, e foi picado por uma cobra enquanto ia buscar água no rio. Seu filho relata que ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ninguém atendia o telefone e o ancião não resistiu.
O atendimento é feito pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os indígenas falam, porém, que muitas vezes os agentes da Sesai não chegam até as aldeias por falta de gasolina. Precisam então recorrer a taxistas para levar os pacientes para um atendimento médico, o que não é fácil, considerando que várias aldeias ficam afastadas dos centros urbanos. O cacique da Tekoha Y’Hovy, Ilson Soares, fala que umas das dificuldades é ter todos os documentos exigidos pelo posto de saúde.
Para Luciano Palagano, integrante do Centro Regional de Direitos Humanos de Cascavel, o poder público assume uma postura de descaso. “O argumento do Estado para não disponibilizar estrutura básica de saúde, educação, moradia é de que a terra não está demarcada. Mas o próprio Estado não demarca a terra e, ao não demarcar, se exime da responsabilidade”, avalia. Continuar lendo.

Júlia Rohden e Matheus Lobo

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

UEL CONTRA O FASCISMO


    


Manifesto pela valorização e respeito às diversidades na UEL

Agência UEL

A Universidade é o espaço privilegiado para a elevação do espírito humano. Ensinar, pesquisar, produzir cultura e arte são atividades pelas quais a Instituição contribui com a humanidade. Todas estas ações só podem acontecer a contento em um ambiente propício. Preparado para abrigar a diversidade de ideias, crenças, métodos científicos, concepções políticas e de mundo.
A existência da diversidade é necessária à produção acadêmica de qualquer Universidade. Isto implica valorizar e respeitar normas de convívio, evitando qualquer manifestação que fira princípios da dignidade humana. Qualquer manifestação de violência física ou verbal que incite homofobia, racismo, xenofobia, violência ou intolerância religiosa, de credo ou política, deve ser rigorosamente coibida. O respeito é absolutamente necessário no ambiente e no convívio universitário.
A Constituição de 1988 e o Estatuto da UEL garantem o ambiente social e institucional propício ao convívio respeitoso inerentes a uma sociedade e universidade democráticas. Devemos defender a Constituição e o Estatuto e aplicá-los quando essas normas de convívio forem desrespeitadas.
Londrina, 25 de outubro de 2018.
Sérgio Carvalho
Reitor da UEL 

Disponível em:http://www.uel.br/com/agenciaueldenoticias/index.php?arq=ARQ_not&FWS_Ano_Edicao=1&FWS_N_Edicao=1&FWS_Cod_Categoria=2&FWS_N_Texto=27330

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Na expectativa da terra indígena Guasu Guavira - Iniciado em 2009, processo de demarcação envolve os Avá-Guarani de 14 aldeias do extremo oeste do Paraná

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até final de setembro para divulgar, sob risco de multa aos responsáveis, os relatórios de identificação e delimitação da terra indígena Guasu Guavira, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, oeste paranaense. O prazo foi fixado pela Justiça Federal do Paraná, em sentença de outubro de 2017, na qual a Funai é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de protelar os estudos demarcatórios iniciados em fevereiro de 2009. Publicados os relatórios, abre-se um período de 90 dias no qual qualquer pessoa pode pedir indenização ou contestar a demarcação das terras; em seguida, os documentos são enviados pela Funai ao Ministério da Justiça para possível demarcação.

O reconhecimento da terra indígena é a principal esperança dos indígenas Avá-Guarani, que atualmente ocupam 14 aldeias, para viverem melhor e conforme sua cultura e costumes. O professor guarani Edilino Mertino explica que o reconhecimento das terras é o que pode transformar a vida da comunidade. “O que significa a demarcação para nós: manter nossa cultura, nossa crença, nossa língua, nossa natureza, nosso mato, nosso remédio. Isso é a nossa vida”, resume. Ele acrescenta que, com o processo, também esperam a construção de uma escola para as crianças. “Como vocês veem, a gente não tem uma escola ainda”, indica Mertino.

Atualmente, a maioria dos Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa vivem em terras formalmente privadas, em disputa judicial nos vários processos de reintegração de posse contra os ocupantes. “A gente está na luta para manter nossa cultura e, para isso, precisamos de terra, terra demarcada. Porque a terra em que estamos tentando sobreviver é considerada particular, então corremos o risco de ser despejados a qualquer momento. Corremos o risco de ser expulsos pelos próprios fazendeiros”, explica o cacique da Tekoha Porã, Ilson Soares.

Como se não bastassem os riscos de despejo, os proprietários pressionam o poder público para impedir que serviços básicos cheguem até as aldeias, como água encanada, energia elétrica e construção de escolas. “O fazendeiro fala que, antes de demarcação, não quer que cheguem projetos para a aldeia, moradia, água. Não quer aprovar escola para nós na aldeia”, reclama o cacique José Carlos, da Tekoha Tatury, em Guaíra.

O secretário de Segurança Pública de Guaíra, Edson Manoel Auler, diz que, na maioria dos casos, “o poder público não pode ajudar” no atendimento aos “invasores”. “Chegou recomendação do estado [do Paraná] para que o prefeito fizesse escola. Mas como vamos construir escola numa área particular, privada? Improbidade administrativa para o prefeito!”, alega.
 

Em apenas uma das aldeias foi construída uma escola indígena de ensino fundamental pelo poder público. Foi na Tekoha Marangatu, ocupada em outubro de 2004, em área de preservação reivindicada pela Usina de Itaipu. Na sentença sobre ação de reintegração de posse, de três anos depois, o juiz federal negou o pleito da usina e autorizou a construção de uma escola, que seria inaugurada em 2010, após uma série de mobilizações da comunidade, liderada pelo cacique Inácio Martins.

Processo demarcatório evita despejos

Além de garantir a permanência na terra e encaminhar a construção da escola, a decisão da Justiça Federal, de dezembro de 2007, passou a ser referência para as retomadas seguintes, ao reconhecer a presença ancestral dos guarani nas áreas em litígio. O juiz Luiz Carlos Canalli declarou que “as terras ocupadas pelos índios Avá-Guarani constituem terras indígenas tradicionalmente ocupadas, não podendo ser objeto de domínio ou posse, senão pelos próprios índios, conforme disposição constitucional, independente de prévia demarcação”.Continuar lendo.


Júlia Rohden e Matheus Lobo

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Após 30 anos de promulgação da Constituição, comunidade Avá-Guarani pode sofrer despejo a qualquer momento a pedido da Itaipu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ignorou o direito Constitucional sobre o pertencimento das terras tradicionais aos povos indígenas e assinou, nesta sexta-feira, dia 5 de outubro, a determinação para retirada das famílias Avá-Guarani que retomaram a terra registrada em nome da Binacional; Tekoha Curva Guarani. A decisão do TRF4 – assinada pelo desembargador Luis Alberto Azevedo Aurvalle -, remete à solicitação da Itaipu Binacional. A terra está localizada no município de Santa Helena (PR), na margem do reservatório.
Apesar de o Artigo 231 garantir aos povos indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cerca de 60 indígenas podem ficar sem terra e sem ter para onde ir, o que inclui crianças, idosos e um recém-nascido com apenas três dias de vida. A data da decisão é emblemática, 5 de outubro, já que marca os 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida também como Constituição do Índio.
O Cacique Lino Cesar Cunumi Pereira, liderança indígena Avá Guarani do Tekoha Curva Guarani, no município de Santa Helena, região Oeste do Paraná, escreveu uma carta pedindo a suspensão da reintegração de posse contra o Tekoha. A carta reivindica a permanência dos povos indígenas até que seja concluída a identificação e a delimitação das áreas, realizadas pelo Grupo Técnico (GT) nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Portaria n° 1.118 de agosto de 2018. O documento endereçada ao Juiz Federal, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, e a Itaipu Binacional, foi entregue à Defensoria Pública da União (DPU) e aos apoiadores da causa indígena.
“Apesar de o Artigo 231 garantir aos povos indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cerca de 60 indígenas podem ficar sem terra e sem ter para onde ir, o que inclui crianças, idosos e um recém-nascido com apenas três dias de vida”.
Equipe Paraná, Cimi Sul
Comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Curva Guarani, no município de Santa Helena. Foto: Equipe Paraná, Cimi Sul
A liderança indígena, que é réu no processo movido pela Itaipu, demonstra preocupação com a situação das famílias indígenas que não têm para onde ir. “Estamos muito magoados porque a Itaipu Binacional não quer conversa. Hoje, nossa preocupação maior é com a mãe Lenilda Martins que está com recém-nascido de três dias nos braços, tanto ela quanto a criança correm risco de morte”, lamenta o indígena. “Quando ela soube da decisão de despejo, passou mal, sangrou muito e quase enfartou. Além disso, idosos e crianças das comunidades querem muito ficar. Tenho fé e esperança que nossa permanência pode acontecer, pois recebemos manifestações de todo o país em nosso favor”, ressaltou.
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul, que acompanha a situação das famílias indígenas, esclarece que o cenário é extremamente delicado e preocupante, pois além da Tekoha Curva Guarani, a Itaipu Binacional entrou com ações contra os Tekoha Mokoi Joegua e Pyau, município de Santa Helena e contra o Tekoha Yva Renda município de Itaipulândia. A expectativa é que o GT da Funai realize os estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários na região, mas para isso, é necessário que seja suspensa temporariamente a reintegração de posse requerido pela Itaipu.
“A expectativa é que o GT da Funai realize os estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários na região, mas para isso, é necessário que seja suspensa temporariamente a reintegração de posse requerido pela Itaipu”.
Além do acompanhamento do Cimi Sul, no dia 25 de setembro, o Observatório da Temática Indígena da América Latina (OBIAL), no âmbito do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), manifestou preocupação às ações de reintegração de posse.
Saiba mais sobre o caso:
A reintegração de posse remete à alegação de que a ocupação indígena está em área de preservação ambiental. No julgamento em primeira estância, o juiz Sergio Luís Ruivo Marques concedeu a liminar que autoriza a retirada dos indígenas. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional da 4ª Região em Porto Alegre pedindo a antecipação da tutela recursal para impedir a reintegração de posse.
Foto: Equipe Paraná, Cimi Sul
Foto: Equipe Paraná, Cimi Sul
No dia 03 de outubro, o desembargador Luis Alberto d’Azevedo Aurvalle, indeferiu a antecipação da tutela recursal, justificando que “a providência, embora tente buscar uma solução menos traumática para o litígio, pode servir de estímulo a novas invasões”.
A região onde se localiza o Tekoha Curva Guarani é de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani. A Funai, por meio da Portaria n° 1.118 de agosto de 2018, criou o GT para identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo povo Avá-Guarani. O GT foi constituído em atendimento à decisão judicial do dia 14/11/2017, exarada na Ação Civil Pública nº 5006284 37.2017.4.04.7002/PR.
Clique aqui e confira o despacho/decisão do TRF4.
Clique aqui e confira a carta da Liderança indígena Avá-Guarani.

domingo, 14 de outubro de 2018

A VOLTA DOS AVÁ-GUARANI - Tratados como “invasores”, indígenas retomam 14 aldeias em terras tradicionais no oeste do Paraná a partir dos anos 2000





Na esquina do Brasil com o Paraguai, os 37 mil habitantes de Guaíra vivem entre a soja e o contrabando. O Mapa da Violência de 2016 aponta Guaíra como a cidade mais violenta do Paraná e a 52ª do Brasil. Ao lado, a cidade Terra Roxa vive uma realidade parecida, produzindo mais de 175 mil toneladas de soja e 265,8 mil toneladas de milho ao ano, segundo os resultados preliminares do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a quarta maior produtora de milho do estado e a décima de soja. 


Em Guaíra e Terra Roxa, há 14 aldeias ocupadas pelos Avá-Guarani, com uma população de cerca de duas mil pessoas, que reivindicam a demarcação da terra indígena Guasu Guavira. Eles retornam para áreas tradicionalmente habitadas pelos povos Guarani, que foram expulsos ao longo dos últimos séculos, com retomadas de terra a partir de 2004. O processo de demarcação foi iniciado em 2009 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e, quase dez anos depois, os indígenas ainda aguardam a publicação dos estudos de demarcação. 


Cláudio Barros é exemplo vivo da presença Guarani nas margens do Rio Paraná. Aos 102 anos, é liderança para todas as comunidades indígenas da região. Ele lembra do primeiro contato que teve com os brancos, aos 15 anos, e do trabalho ao qual foi submetido pela Companhia Mate Larangeira, grande empresa de erva-mate que até hoje batiza o nome da principal rua no centro de Guaíra. 


O ancião vive em uma casa pequena em uma aldeia a poucos metros da estrada e próximo ao centro de Guaíra, a Tekoha Porã. A esposa Vitória, que viu o primeiro branco aos oito anos, lembra como era a vida dos Guarani antigamente. “Nós morávamos no mato, aqui na beirada do [Rio] Paraná. Vivíamos em um lugar que tinha peixe, caça e, quando acabava, nós mudávamos para outro lugar. Nós plantávamos mandioca, batata, milho. E era assim que vivíamos”, conta em um português que se mistura à sua língua materna guarani. 
“PARAGUAIOS E INVASORES” 


No entanto, há quem duvide que os Avá-Guarani são realmente indígenas. Em Guaíra e Terra Roxa, circula a ideia de que os indígenas seriam paraguaios que cruzaram a fronteira para se aproveitar do Estado brasileiro e ganhar terras sem precisar trabalhar. “Não acredito que esse povo vai voltar para onde eles vieram. O Paraguai cortou seus benefícios sociais, o Brasil permanece. Então aqui pelo menos eles ganham a cesta básica e bolsa família”, diz o secretário de Segurança Pública de Guaíra, Edson Manoel Auler. Ao longo de pouco mais de uma hora de entrevista, ele insiste que há uma armação entre a Funai e ONGs internacionais para manipular paraguaios e trazê-los ao Brasil como indígenas.Continuar lendo



Júlia Rohden e Matheus Lobo


terça-feira, 9 de outubro de 2018

Avá-Guarani: território em disputa - Indígenas de Guaíra e Terra Roxa, resistem à violência enquanto reivindicam demarcação

Até final de setembro, os Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa devem conhecer os limites da Tekoha Guasu Guavira, terra indígena em processo de demarcação desde 2009. A data está relacionada a uma sentença da Justiça Federal do Paraná que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir os estudos de identificação e delimitação do território. Após a publicação dos trabalhos, o processo ainda tem de passar pelas análises do Ministério da Justiça e da Presidência da República.
Vivendo um cotidiano precário e hostil, a demarcação é a principal esperança dos cerca de dois mil indígenas, que atualmente ocupam 14 aldeias. “Sem terra, a gente perde a dança, a reza, a nossa língua materna e, ao longo do tempo, a gente vai ser índio morto. Eles não precisam vir aqui e matar todo mundo. Só precisam tirar nossa terra e nossa cultura para matarem o nosso povo”, considera o cacique Ilson Soares, da Tekoha Y’Hovy, em Guaíra, cidade que faz fronteira com Mato Grosso do Sul e Paraguai.
Confinados a pequenos espaços de terra, entre rodovias e plantações de soja, os Avá-Guarani são vítimas de preconceito por parte da população local, que os acusa de “invasores” e “paraguaios” que querem “roubar terras produtivas”. Desde 2013, parte dos proprietários rurais utilizam a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip) para articular ações anti-demarcação, que vão desde o contato com a bancada ruralista até a expulsão de indígenas com as próprias mãos.
 
Júlia Rohden e Matheus Lobo 

terça-feira, 2 de outubro de 2018

PRECISAMOS CONTINUAR DIALOGANDO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE EM UMA SOCIEDADE QUE TEM A VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA

Curitiba, 01 de outubro de 2018
Coletivo Enconttra


     Sensatez, informação, confiança e diálogo são palavras importantes para nosso convívio social, para pensar como queremos ser como sociedade, porém, está difícil encontrá-las juntas nesses tempos em que se confunde, “ser direto” ou “não ter papas na língua”, com a ofensa, a ameaça e a degradação de quem pensa diferente.
No Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (ENCONTTRA) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acreditamos firmemente que juntar essas quatro palavras sempre é a melhor opção para enfrentar o que não conhecemos, o que nos dá medo ou aquilo com o que não concordamos. Por isso, queremos mostrar todo nosso apoio às nossas amigas e colegas do Coletivo ENCONTTRA, Mailane Junkes Raizer da Cruz (Professora no Instituto Federal Catarinense – Campus Avançado Abelardo Luz) e Adriane Andrade (Mestranda do Programa de Pòs-Graduação em Geografia-UFPR) que viram como seu intento de divulgar informações sobre gênero e sexualidade através de um trabalho no 1º Congresso Nacional de Educação de Abelardo Luz foi criticado e divulgado como um ato condenável, chamando à mobilização em contra de toda a cidade, no passado dia 24/09/18. Nesse trabalho, as autoras mostram conhecimentos que nos ajudam a entender a sociedade em que vivemos, uma sociedade que muda, uma sociedade em que os que sofrem com discriminação e violência por seu gênero ou por sua orientação sexual já não se calam mais. No entanto, a partir da divulgação do conteúdo do trabalho nas redes sociais, sem o consentimento das autoras, houve uma reação contrária que desvia a atenção sobre onde, porque e quem sofre de violência cotidianamente.
Os dados são duros, mas nos alertam para o tamanho do problema e da violência que a sociedade brasileira sofre, ou uma parte dela. Segundo o Atlas da Violência de 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, a cada dia, são 606 casos de violência doméstica contra mulheres, 12 assassinatos e 164 estupros. Isso mesmo, por dia. E o grande problema é que as pessoas não contam, não vão na delegacia. Estima-se que apenas 10% dos casos dos estupros sejam notificados à polícia.
         Santa Catarina é o segundo estado, depois de Mato Grosso do Sul, onde se registram mais violações no país. Nesse ano de 2018, só de janeiro a maio, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do estado, 18 pessoas morreram por serem mulheres, 317 foram estupradas, 5.455 sofreram lesões corporais e 10.236 sofreram ameaças. Dados sempre muito menores dos reais pelo medo de falar, de se expor, do julgamento social.
No caso das lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis (LGBT) a situação é ainda pior: a cada 19 horas uma pessoa desse grupo morre no Brasil, o país que mais mata travestis e trans em todo o mundo, segundo o Grupo Gay da Bahia, entidade mais citada nos meios de comunicação que levanta dados de violência no grupo LGBT há 38 anos. O despreparo dos órgão de segurança e o descaso com as pessoas LGBT faz com que seja difícil encontrar dados confiáveis em Santa Catarina, mas a Polícia Civil admite que nos últimos três anos foram 495 pessoas que denunciaram ser vitimas de homofobia. Muita violência e muito silêncio ao redor.
       A solução não é reduzir os espaços de debate, de informação, de construção de conhecimento, de fortalecimento de direitos. Ao contrário, precisamos cada vez mais que as pessoas saibam que não têm que calar porque são mulheres ou porque têm uma orientação sexual livremente escolhida. Se a escola não faz seu papel de informar sobre diferenças e direitos, a sociedade perde, ignora um problema e aumenta o medo. O resultado de esconder as agressões não pode ser outro que mais violência diante da impunidade, de não “meter a colher”, de não fazer nada quando alguém é espancado ou estuprado.
          Apenas mais um dado estarrecedor do Atlas da Violência 2018: em casos de estupro de crianças com menos de 13 anos, os responsáveis pelos crimes são conhecidos e amigos da família em um 30% dos crimes. Pais e padrastos, com 12% cada, são os seguintes da lista.
        Apoiamos totalmente a coragem das nossas colegas Mailane e Adriane de querer oferecer conhecimentos que combatam essa violência que está arraigada nos lares e na sociedade em geral, de fazer com que possamos conversar sobre gênero e sexualidade como características que nos formam a todas e a todos, que nos permitem um lugar e um papel na sociedade que não têm porque ser inferiores ou com maior risco de sofrer com agressões. Precisamos de muita sensatez, informação, confiança e diálogo para erradicar essa violência que mantém com medo uma parte importante da sociedade. As escolas têm um papel importante, as famílias têm um papel importante, os meios de comunicação têm um papel importante… não podemos perder a oportunidade de fazer também a nossa parte, porque se omitir e querer esconder as informações é ser cúmplice desse estado de violência.

COLETIVO ENCONTTRA (Geografia/UFPR)