terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas, portanto da existência dos povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas, portanto à existência dos povos indígenas, por meio da edição de um Decreto que estabelece novos procedimentos para o ato de demarcação, em substituição do atual Decreto 1.775/96.

Após inconsistentes, retóricas e absurdas justificativas que desvirtuam e anulam de forma escandalosa o espírito do texto constitucional (Artigos 231 e 232), das leis infraconstitucionais e tratados internacionais assinados pelo Brasil – Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas – a Minuta de Decreto, vazada por meios impressos de grande circulação, propõe-se claramente a procrastinar ad infinitum, senão enterrar de vez, o direito territorial indígena e a demarcação das terras indígenas, assegurando a prevalência de artimanhas que empurrarão os povos indígenas à remoção, reassentamento ou expulsão, disfarçadas de legalidade, de seus territórios. Tudo com o objetivo de atender vergonhosamente os interesses da bancada ruralista, do agronegócio, a implantação de empreendimentos de infraestrutura e o esbulho e usurpação dos bens naturais preservados milenarmente pelos povos indígenas, numa total negação de seu direito ao usufruto exclusivo previsto na Carta Magna.

A Minuta reúne para isso, num só instrumento, todas as atrocidades contra o direito territorial dos povos indígenas contidas na PEC 215, nas condicionantes estabelecidas pelo STF estritamente para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e ressuscitadas pela Portaria 303 da AGU, bem como na equivocada tese do marco temporal adotada pela segunda turma da Suprema Corte a respeito deste direito originário fundamental.

A elaboração de um novo Decreto para a Demarcação das terras indígenas soma-se à já denunciada proposta de Decreto de reestruturação da Funai, que reduzindo orçamento e quadro de servidores, no contexto da PEC 55, e o desmonte das instituições e políticas públicas, vem de encontro com os propósitos da bancada ruralista que, por meio de uma CPI, busca desqualificar e fragilizar o papel do órgão indigenista, desmoralizar os povos indígenas e seus aliados, e impedir também a continuação das demarcações.

A APIB entende que contrariamente aos propósitos alegados de que com este Decreto de novos procedimentos para a demarcação estarão sendo superados os conflitos que envolvem povos indígenas e invasores de seus territórios, o  governo Temer está nada mais do que decretando o agravamento dos conflitos, da violência, da discriminação, do racismo e da criminalização contra os povos indígenas, secularmente  privados de seus direitos mais sagrados à vida, à dignidade, a uma identidade cultural e ao espaço físico e imaterial onde, mesmo com as adversidades, têm resistido secularmente enquanto povos diferenciados.

Pelo visto, em nada adiantam para esse governo as instâncias e mecanismos internacionais de observação e verificação dos direitos humanos, em especial dos direitos dos povos indígenas: a relatoria especial para povos indígenas e o Conselho de Direitos Humanos da ONU, entre outros, que tem alertado para a grave tendência em curso de etnocídio dos povos originários do Brasil.

A APIB e todos os povos e comunidades, organizações e associações que a compõem reafirmam que continuam em pé de luta, e resistirão, até as últimas consequências, contra quaisquer retrocessos em seus direitos que venham a ser propostos ou adotados pelos distintos poderes do Estado Brasileiro.
Pelo direito de viver!

Brasília – DF, 13 de dezembro de 2016.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Mobilização Nacional Indígena

Publicado Originalmente pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Balanço da Reforma Agrária no ano de 2016

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II divulga balanço e avaliação da Reforma Agrária no ano de 2016.

   O contexto político institucional vivido no Brasil com o Golpe que levou Michel Temer ao poder arremessou o país para tempos temerosos e de caos. Forças reacionárias, hostis a tudo o que cheire aos direitos e aspirações do povo, consolidaram-se, dando inicio a um ciclo que exigirá de nós muita resistência, luta, teimosia e clareza no caminho a seguir. Além do já conhecido contexto de paralisação da Reforma Agrária e de violência no campo provocada pelo latifúndio, o ano ficou marcado pelo forte e grave ataque aos direitos historicamente consolidados e à vida da população mais injustiçada, como as comunidades do campo, das águas e das florestas.
CONFLITOS NO CAMPO
Em 2016, os índices de violência em conflitos agrários atingiram os piores níveis dos últimos anos. De acordo com os dados parciais da CPT, no ano que se encerrou, o latifúndio e as empresas capitalistas encharcaram a terra com o sangue de 59 pessoas, brutalmente assassinadas por lutarem por direitos, pela Reforma Agrária e por seus territórios tradicionais. O número foi o maior desde 2003, quando 71 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo. O Estado de Rondônia ocupa o topo dessa soturna lista, seguido do Maranhão e do Pará.
Um dos casos que mais chocou o País foi o assassinato da integrante do Movimento dos Atingidos/as por Barragens (MAB), Nilce de Souza Magalhães, em Porto Velho/RO, ocorrido em janeiro de 2016. Nilce era conhecida por sua militância e luta contra as violações de direitos atribuídas ao consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau. A militante desapareceu no dia 7 de janeiro, mas o seu corpo foi encontrado somente em junho, amarrado a pedras, nas profundezas do lago de Jirau.
Outro assassinato que gerou comoção e repercussão nacional foi o do trabalhador rural e liderança do PT, Ivanildo Francisco da Silva, de 46 anos. Ivanildo estava acompanhado de sua filha, de um ano de idade, quando foi assassinado com um tiro na cabeça, no dia 06 de abril, no assentamento Padre João Maria, em Mogeiro/PB. O corpo foi encontrado na manhã do dia seguinte. A criança estava ao lado do pai morto, chorando e suja de sangue. Assim como Nicinha, Ivanildo também era conhecido por sua atuação política e por denunciar a violência na luta pela terra na região. O trabalhador já havia sido vítima de ação da pistolagem em anos anteriores.
Além dos assassinatos ocorridos em decorrência dos conflitos por terra e território, outros tipos de violências no campo, contra a posse da terra e contra a pessoa, ocorreram com índices exorbitantes, como as ameaças de morte, perseguições, intimidações e destruição de lavouras e casas. A Região Norte foi, sem dúvida, a que mais registrou ocorrências de conflitos agrários no Brasil, seguida da Região Nordeste, do Centro-Oeste, do Sudeste e, por último, da Região Sul, de acordo com os dados parciais da CPT. Consolidando a tendência observada nos últimos anos, as comunidades tradicionais e as famílias posseiras seguiram em 2016 sendo as mais atingidas pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela mineração e por grandes obras de infraestrutura – principais causadores, na atualidade, de conflitos agrários no País. Todos esses conflitos evidenciaram a supremacia e as finalidades da ganância com que o capital combateu os povos do campo.
Um exemplo nítido do ataque devastador, em particular, contra as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, tem sido o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do que se chama Matopiba (que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Nessa área, que é considerada a fronteira agrícola nacional mais cobiçada na atualidade, foram dezenas os casos de violência, dentre eles pistolagem, destruição de lavouras e casas, expulsões, despejos, ameaças de despejos e obstrução do acesso à água. Essas e outras brutalidades foram amplamente denunciadas pelas comunidades da região em 2016, alertando que o malsinado Projeto não somente se apropria dos territórios tradicionalmente ocupados, mas o fazem destruindo o Cerrado, berço das águas brasileiras e possuidor de uma vasta biodiversidade.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

No Paraná, a luta continua no Baixo Iguaçu

   Prevista para ser inaugurada este ano, hidrelétrica continua negando direitos dos atingidos no Sudoeste do Paraná

   Há mais de 15 anos os moradores da região Sudoeste e Oeste do Paraná já ouviam falar da construção de uma 6ª Usina Hidrelétrica (UHE) no grande Rio Iguaçu. Muitos agricultores até contribuíram na construção das outras cinco hidrelétricas, e tinham boas expectativas para a última UHE a ser construída neste rio.
   No entanto, o que parecia ser um “mar de rosas”, desencadeou um processo de angústia e incertezas para as famílias que residem nos municípios em que a Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu começou a ser construída.
   Em 2017, está previsto a finalização da obra. Todavia, este ano também completará quatro anos de um processo intenso de lutas, mobilizações, ocupações e negociações. São mais de quarenta reuniões em que o governo do Estado do Paraná, por meio da Assessoria Especial de Assuntos Fundiários e da Casa Civil, tem acompanhado o processo envolvendo as famílias atingidas. Apesar disso, nada foi garantido ou assegurado aos atingidos.
   São aproximadamente 1025 famílias que serão atingidas diretamente pelo empreendimento. No entanto, mesmo que a UHE do Baixo Iguaçu afirme que apenas os municípios de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu serão atingidos, os impactos também afetarão de forma geral toda a região Sudoeste do estado.
   Os royalties anuais para cada município atingido será menor que R$ 65 mil/mês, enquanto a perda de arrecadação envolvendo a agricultura, pecuária, comércio e demais atividades já desenvolvidas na região será superior a 15 milhões ao ano.
   A hidrelétrica, quando concluída, terá uma capacidade de gerar até 350 MW de energia elétrica e m lucro aproximado de 200 milhões de reais ao ano, sendo o maior beneficiário deste montante a empresa Neoenergia, que é constituída pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil, Banco do Brasil e a multinacional espanhola Iberdrola, uma das cinco maiores companhias elétricas do mundo, com presença em 40 países. A Companhia Paranaense de Energia (Copel) também é dona de 30% do empreendimento, portanto possui responsabilidades perante a situação dos atingidos.
   Na pauta dos atingidos consta, dentre outros pontos, a necessidade de aquisição imediata de áreas para reassentamento, reajuste no caderno de preços, realização do cadastro físico, plano Urbanístico da comunidade de Marmelândia, discussão sobre Plano de Recuperação e Desenvolvimento das Comunidades e Municípios atingidos pela UHE e, de forma geral, que haja o cumprimento das atas já acordadas entre as partes, assegurando o direito de negociação amigável, sem judicialização e arquivamento definitivo dos processos e interditos movidos pelo Consórcio contra os atingidos.
   Segundo uma liderança dos atingidos, que preferiu não se identificar, a situação é desesperadora. “Pessoas que vivem há 50 anos na região sofrem com mentiras, descaso e falta de compromisso do consórcio, da Copel e do governo do estado em buscar uma solução definitiva”, afirma.
   Historicamente, o que garantiu determinados avanços na garantia de direitos às populações atingidas por barragens foi a organização e luta dos atingidos/as. Nesse sentido, as famílias atingidas pela UHE Baixo Iguaçu continuarão lutando e exigindo dos responsáveis que alcancem uma condição de vida igual ou melhor em que se encontravam antes da construção da hidrelétrica.

2017: MST aponta unidade e necessidade de um projeto popular para derrotar o Golpe

Por Rafael Soriano

   Com representações das cinco regiões do país, mais de 400 militante do MST se reuniram em Fortaleza-CE para a reunião da Coordenação Nacional do Movimento, entre os dias 23 e 27/02.


   Com profundas reflexões, diálogo e muita animação numa mística revolucionária, o conjunto de dirigente do Movimento deliberou por um extenso calendário de lutas para fazer enfrentamento às ameaças aos direitos sociais levadas à cabo pelo presidente golpista Michel Temer.
   No próximo período, as mobilizações se iniciam com todo vapor na Jornada de Luta das Mulheres, contra o Capital, o agronegócio e fazendo um “enfrentamento radical” à Reforma da Previdência em discussão.
   Para o membro da coordenação nacional do Movimento, Alexandre Conceição, este projeto de reforma, bem como a Medida Provisória 759/16 (a que chamam de “Ato Institucional da Reforma Agrária”), representam uma ameaça a mais de 50 anos de direitos consolidados no meio rural.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

A CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE AGROECOLOGIA NOS ASSENTAMENTOS DO NOROESTE DO PARANÁ: O banco de sementes como uma forma de resistência e manutenção da agricultura camponesa

Introdução

Este texto, o qual também foi discutido na Jornada de Pesquisadores da Questão Agrária que ocorreu na cidade de Marechal Cândido Rondon entre 13 a 15 de novembro de 2016, é resultado de um projeto intitulado: “A Geografia das Lutas no Campo: apoio à consolidação da rede de agroecologia nos assentamentos do Noroeste do Paraná” o qual foi fomentado pelo Programa Universidade Sem Fronteiras da Secretaria de Estado, Ciência e Tecnologia do Paraná – SETI, sendo que no ano de 2016, esteve em sua segunda fase de desenvolvimento. Nesta etapa, a equipe trabalhou no sentido de apoiar e viabilizar em conjunto com os camponeses, a consolidação de Rede de Agroecologia, que foi criada na primeira fase do projeto. Dito isto, a propósito do nosso recorte espacial, salientamos que a Região Noroeste paranaense abarca a Microrregião Geográfica de Paranavaí. Nesta microrregião, inserem-se os municípios que possuem uma grande quantidade de assentamentos resultantes da luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, nos quais temos dedicados nossos trabalhos nesse ano, sendo eles: Querência do Norte, Santa Cruz do Monte Castelo, Terra Rica, Amaporã e Planaltina do Paraná. Os mapas abaixo nos mostram a localização da região Noroeste no Estado do Paraná e os municípios envolvidos no projeto.

Nestes municípios temos concentrado nossos esforços para consolidar a Rede de Agroecologia do Noroeste, criada em 2013 visando expandir experiências agroecológicas nos assentamentos da região. Naquele ano iniciamos um projeto de extensão, também por meio do programa Universidade Sem Fronteiras, cujo objetivo, somando parcerias[1], era criar a Rede de Agroecologia. Com a rede criada, nossos esforços precisariam ser empreendidos no fortalecimento para sua consolidação. Nesta etapa, o objetivo dos envolvidos nessa articulação que visa a ampliação das práticas agroecológicas voltou-se ao levantamento e resgate das sementes crioulas, pautados na valorização do conhecimento tradicional e na defesa da variabilidade genética vegetal. Assim, trabalhamos para a formação de um banco de sementes crioulas como parte da agenda prevista no projeto.
Os principais objetivos para a formação de um banco de sementes estiveram direcionados a evitar a erosão genética e contribuir para a autonomia das unidades rurais que conformam os assentamentos da região. O primeiro remete ao declínio de espécies vegetais alimentares em virtude da redução das variedades, voltadas para atender o mercado. O segundo tem como foco o fato de que uma família que utiliza sementes crioulas não necessita comprar o conjunto de insumos e defensivos sintéticos que acompanham as sementes híbridas e transgênicas, beneficiando-se de uma maior autonomia financeira, ao mesmo tempo que estabelece resistências ao avanço de uma agricultura nos moldes do modo de produção capitalista, que prevê o lucro a qualquer custo e o descaso com o ambiente.

Os Camponeses do Noroeste do Paraná em Busca de uma Produção Agroecológica Através da Rede de Agroecologia: A Questão das Sementes, a Dinâmica da Rede e a Metodologia da Equipe

Na agroecologia as sementes representam objeto fundamental, uma vez que seu uso implica em cenários produtivos específicos sob o controle direto dos trabalhadores, com um manejo pautado em técnicas agroecológicas, tais como adubação verde, rotação e consorciamento de culturas e defensivos naturais. As sementes crioulas, também chamadas de “tradicionais” ou “próprias”, são adaptadas ao meio e, por isso, são mais resistentes às doenças e a ataques de insetos quando comparadas às convencionais, cujo melhoramento é sistemático e altamente padronizado. As sementes ditas convencionais podem ser de dois tipos: híbridas; quando resultado de cruzamento de duas plantas da mesma família e diferentes linhagens, ou transgênicas; quando em uma planta são inseridos genes com características desejáveis presentes em outro ser vivo. Estes processos fragilizam as cultivares, tornando-as mais exigentes em adubação, defensivos e condições ambientais. As sementes crioulas, no seu processo de domesticação continuado durante milhares de anos, são melhoradas segundo seleção massal, isto é, a “olho nu”. Desta maneira as plantas mais viçosas de uma mesma linhagem são cruzadas entre si. A produtividade de determinada variedade é sobremaneira influenciada por sua adaptabilidade às condições edafoclimáticas locais, daí  decorre a considerável produtividade das sementes tradicionais sem insumos sintéticos e a importância de criar um banco de sementes regional. Partindo de tais premissas, a Rede de Agroecologia do Noroeste tem se estruturado a partir de formas participativas que pretendem atender as demandas dos agricultores, portanto nossas diretrizes de trabalho são definidas conjuntamente.  Nossa metodologia - que já é uma metodologia consolidada e que vale a pena ressaltar que tem dado ótimos resultados - temos denominado de “Metodologia Coletiva de Ações Participativas e Trocas de Experiências e Saberes”, a qual envolveu os camponeses, os pesquisadores deste projeto, mediados sempre pelo grupo gestor da Rede. Nas reuniões coletivas definimos que um dos pilares de consolidação da iniciativa seria a criação de um banco de sementes. Assim, ao longo dos diversos encontros, elencamos nos assentamentos, as famílias que possuem sementes crioulas e as que teriam interesse em cultivá-las.  A foto demonstra o grupo reunido discutindo os assuntos referente a Rede.

Grupo Gestor da Rede Reunido no Centro de Formação Ernesto Guevara - CEPAG, no município de Santa Cruz do Monte Castelo-PR.
Fonte: Acervo do projeto.
Data: 01-10-2015.

Inúmeros trabalhos de campo foram realizados para visitar e cadastrar tais famílias, valendo-nos de aparelho do Global Sistem Position - GPS, para pontuar as localizações dos agricultores e elaborar mapas. Também fizemos uso da câmera fotográfica, para fotografar e filmar, pois cremos que a imagem é um elemento fundamental para retratar e comparar as mudanças no espaço geográfico. Com isso montamos uma pasta iconográfica e realizamos um pequeno documentário no final do projeto. Sendo estes também, elementos fundamentais no roteiro para escrevermos as informações necessárias para catalogação das sementes, as quais foram coletadas e armazenadas em recipientes de plásticos quando ainda estávamos no campo e, posteriormente  armazenadas usando a técnica de conservação das sementes.
 Não trabalhamos com questionário estruturado e, sim com o uso da fonte oral, em que por meio das entrevistas obtivemos um maior nível de detalhamento possível das informações de cada semente para catalogação, tais como: local de origem, suscetibilidade a doenças e insetos, morfologia vegetal e época de plantio e produtividade. Coletamos amostras de 106 variedades, em quantidades variadas segundo a disponibilidade de cada agricultor. No retorno à Universidade, armazenamos as sementes em potes lacrados, com terra diatomácea[2] a fim de garantir melhor conservação. É fundamental levar em consideração que um banco de sementes tem por objetivo que estas se mantenham férteis, objetivando sua posterior replicação entre os interessados. Em cada pote foi afixada uma etiqueta descritiva da variedade, data da coleta, família, origem da semente, assentamento, município e ciclo produtivo.
Nestes trabalhos de campo a equipe pôde se colocar a par das iniciativas individuais, interesses e dificuldades tangentes aos processos de produção em bases agroecológicas, tomando conhecimento que esta riqueza da biodiversidade alimentar local pertence, naturalmente, aos agricultores assentados envolvidos no processo construtivo da Rede. É por isso que o banco de sementes, finalizada a etapa atual de coleta e armazenamento será entregue ao CEPAG - Centro de Pesquisas e Estudos Ernesto Guevara, do MST, localizado em Santa Cruz do Monte Castelo.

Considerações Finais

Este trabalho de pesquisa e extensão, busca fomentar o debate da importância que, para os camponeses tem, a produção e troca de sementes. O objetivo do projeto é criar um banco de sementes crioulas com diversas variedades de cultivares para que os agricultores tenham  possibilidade de plantar  outras espécies fomentando assim a Soberania Alimentar. O projeto conta com assessoria, realizada por técnicos agrícolas e agrônomos, que acompanham e auxiliam as técnicas herdadas que passaram de geração em geração.
No entanto, a proposta  não pretende ensinar a plantar, adubar e fazer a correção adequada do solo aos assentados, mas sim resgatar sua cultura e valorizar a atividade consistente em  selecionar e intercambiar sementes. Este trabalho junto às famílias camponesas procura incentivar cada vez mais o plantio e troca de sementes crioulas para ampliar as práticas agroecológicas na região noroeste do Paraná, constatando que, no caso da produção agroecológica, não é necessário o uso de adubos químicos inorgânicos e agrotóxicos para obter boas produtividades.
Como mencionamos acima - referente a coleta - no banco de sementes estão também catalogadas as cento e seis espécies de sementes das mais diversas variedades, como: arroz, feijão e milho como as mais conhecidas, igualmente, há outras que talvez sejam menos conhecidas para determinadas famílias, mas todas com sua devida importância para continuidade, não só da espécie e sim, em termos de relevância no mercado consumidor e na mesa da população. Ademais, todas as sementes estão armazenadas em potes com devidas informações sobre cada variedade numa linguagem adequada que facilita a compreensão dos sujeitos da proposta. Desta maneira, esperamos fomentar que novas famílias assentadas na região adiram nos seus lotes a esta proposta que visa a independência das famílias camponesas, mediante o uso e a preservação das espécies, despertando o interesse pelo cultivo e “cuidado” para com as sementes crioulas .

Grupo de Trabalho do Laboratório de Geografia Agrária do DGE – UEM – LAGEA – Postagem para fevereiro de 2017.

Adélia Aparecida de Souza Haracenko.
Claudemir Rodrigues Soares.
Isaac Giribet i Bernat.
Julia Marcon Costa.
Mariane Santos Sarraipa.
Sandra Mara de Oliveira Soares Escher.





[1] Dentre elas cabe destacar a estabelecida com um projeto de cooperação internacional financiado pela Universitat de Lleida, que também visa a implantação de práticas agroecológicas em assentamentos de Reforma Agrária da região Noroeste.
[2] Essas amostras de sementes que estão compondo o banco, foram devidamente armazenadas em frascos de plásticos contendo terra de diatomácea, que é um pó inerte proveniente da moagem de depósitos fossilizados de algas fitoplanctônicas (diatomáceas), à base de dióxido de sílica, que vem sendo utilizada no controle de pragas de grãos armazenados. Ela atua como um combatente de insetos, dificultando que a semente venha a estragar por ações desses insetos. Auxilia também no controle de umidade dentro dos frascos, os quais são lacrados e etiquetados com as informações de cada variedade, família e localização.