segunda-feira, 25 de março de 2019

VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária - Unioeste/MCR

VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), “Questão Agrária, Alimentação Saudável e Função Social da Terra”, Unioeste, campus de Marechal Cândido Rondon, acontecera nos dias 16 e 17 de abril de 2019. A mesma está inserida na série de eventos nacionais que são realizadas em diversas universidades brasileiras desde 2014, com o objetivo de divulgar e apoiar iniciativas de lutas dos diversos movimentos sociais pela democratização da terra, da produção agroecológica e da alimentação saudável e livre de agrotóxicos. 
Diante da avaliação positiva da realização do evento na Unioeste, campus de Marechal Cândido Rondon, no ano de 2018, a realização da VI JURA na instituição dará continuidade do envolvimento de diversos grupos de pesquisas, laboratórios de pesquisas e projetos de extensão, vinculados a graduação e a pós-graduação à temática e permitirá a socialização com um público mais abrangente dos debates em torno da produção agroecológica como tecnologia viável a produção alimentar e o necessário debate sobre a função social da terra na produção de alimentos saudáveis para toda a população. 
E a realização justifica-se diante desse quadro de desqualificação dos movimentos sociais de luta pela terra, de avanço de tecnologias fundamentadas nos usos de agrotóxicos, nocivos à saúde pública. Na programação do evento contaremos com a realização de mesas com a participação de representantes dos movimentos sociais da região, cientistas para divulgar sua produção acadêmica sobre a temática, cinedebate e feira agroecológica. A expectativa com a realização do evento é possibilitar a divulgação para a comunidade acadêmica e externa da viabilidade econômica e social da produção agroecológica, de assentamentos de trabalhadores sem terra, indígenas e quilombolas.

Indígenas protestam, em Guaíra, contra a municipalização da saúde

Cerca de 200 índios estão concentrados no quilômetro 350 da BR-163, em Guaíra, no Paraná, desde o início da manhã de hoje (25). Eles protestam contra a municipalização dos serviços de saúde indígena.
A manifestação, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, provocou a interdição da ponte Ayrton Senna, sobre o rio Paraná, que liga as cidades de Guaíra e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul.
Fonte: PRF.
Policiais que atuam no local informaram que os índios reivindicam a presença de jornalistas e do prefeito de Guaíra para iniciar um diálogo. Até que o pedido seja atendido, os manifestantes têm permitido apenas a passagem de ambulâncias.
 
No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.

A proposta que prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.

Mudanças são criticadas

A mudança tem sido criticada pelos povos indígenas. Em fevereiro, representantes das etnias Tapirapé e Carajá - que vivem na região da Ilha do Bananal e do Rio Araguaia, em Mato Grosso e Tocantins, - se reuniram com o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, a coordenadoria da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e parlamentares ligados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
 
No encontro, relataram o sentimento de ameaça diante da proposta de municipalização da saúde, excluindo o atendimento pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que até então era feito a partir de profissionais e recursos específicos.

segunda-feira, 18 de março de 2019

PGR apresenta pedido de suspensão de despejo dos Avá-Guarani de Santa Helena - PR

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou na última sexta-feira (15) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de liminar de um eminente despejo de indígenas na aldeia Tekoha Pyahu, em Santa Helena, no oeste do Paraná. No local vivem doze famílias Avá-Guarani, entre elas doze crianças, seis idosos e uma gestante. O pedido de suspensão de liminar (SL 1197) está com o ministro Dias Tofolli, presidente do tribunal.

O pedido apresentado pela PGR na última sexta-feira foi considerado uma vitória pelas entidades indigenistas que acompanham de perto a situação dos Guarani. “Consideramos esse pedido uma vitória pontual e nossa expectativa é que o ministro Dias Toffoli analise ainda nesta segunda-feira (18) e decida pela suspensão do despejo”, comenta Osmarina de Oliveira, da regional Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Sul). 

domingo, 17 de março de 2019

Itaipu tenta expulsar comunidade Avá-Guarani de Santa Helena com nova ação de despejo

Cerca de 12 famílias vivem na área retomada e de ocupação Avá-Guarani até o final dos anos 70, às margens do rio Paraná, antes da UHE Itaipu.
Enquanto os presidentes do Brasil e do Paraguai estavam reunidos, na última terça-feira (12), em Brasília, celebrando a UHE Itaipu Binacional, os Avá-Guarani da aldeia Pyahu Guarani, no município de Santa Helena, Oeste do Paraná, buscavam lidar com a nova possibilidade de serem expulsos da terra que sempre lhes pertenceu.
O juiz Federal Sergio Luis Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou a saída imediata da comunidade atendendo a pedido de reintegração de posse impetrado pela Itaipu Binacional. O mandado expedido pelo juiz autoriza a utilização de força policial caso os Avá-Guarani decidam permanecer na aldeia.
Já é a terceira tentativa da Itaipu, em menos de um ano, de despejar os indígenas da área retomada em fevereiro de 2018. Lideranças Avá-Guarani estão na Capital Federal e acionaram a 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais da Procuradoria-Geral da República (PGR), de acordo com o cacique Fernando Lopes.
“A gente tá bem preocupado. Ano passado saiu publicado o GT (Grupo de Trabalho) pra identificar nossa terra. Achamos ruim de acontecer isso com a nossa família. Esse local é tradicional, do Guarani. Fora daqui a gente morre sem documento, nem nada. Aqui temos um lugar pra ser do nosso jeito Guarani”, argumenta o cacique.
“Os Guarani sempre estão sendo vítimas da Itaipu”, diz o cacique
O Avá-Guarani explica que há nove aldeias que não foram inundadas pela barragem da UHE Itaipu. “Outras 30 e poucas foram. É um desejo nosso voltar para essas aldeias, é uma dívida da Itaipu com as nossas famílias. Nos retiraram das terras e o que pedimos é pra voltar para o que restou da nossa casa”, afirma.
Para o cacique, a argumentação da Itaipu de que os Avá-Guarani estão prejudicando o meio ambiente não se demonstra na prática. “Não estamos devastando nada. Não sujamos e preservamos aqui. Queremos que o Ministério Público defenda nosso direito. Não temos para onde ir. Se sair, vamos morar nas ruas de Santa Helena”.
Questionado sobre a razão das famílias terem saído das áreas, às margens do rio Paraná, o cacique explica que além da barragem as casas dos indígenas que tentaram permanecer eram constantemente incendiadas, na década de 1980. Os próprios funcionários da Itaipu estavam envolvidos em tais incêndios, como o The Intercept mostrou em furo de reportagem.
Perseguição da Itaipu
Desde agosto do ano passado os Avá-Guarani convivem com a ameaça do despejo. Uma outra decisão, também da Justiça Federal de Foz do Iguaçu, havia determinado a retirada da comunidade. A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
A desembargadora Vivian Pantaleão, porém, não levou em consideração o pedido da DPU e do MPF mantendo a reintegração de posse, mas com uma condicionante para ocorrer: a Funai deveria apresentar um plano detalhado definindo o local para onde a comunidade Avá-Guarani seria transferida.
No final de setembro, o juiz Sérgio Ruivo, em contradição à decisão do TRF-4, despachou para a Polícia Federal determinando o despejo dos indígenas. A assessoria jurídica da Comissão Guarani-Yvyrupa (CCY) protocolou no TRF-4 um agravo de instrumento alegando que a decisão do juiz poderia causar danos aos indígenas.
A liminar foi concedida e a decisão da desembargadora Vivian Pantaleão mantida, mas o juiz em novo despacho afirma que “demonstrada a posse da autora e a turbação desta posse pela parte ré, deve ser mantido o deferimento da liminar de manutenção de posse em favor da parte autora”.
A qualquer momento as forças policiais podem chegar à aldeia Pyahu Guarani e apear a vida de 12 famílias, com crianças e idosos, que ocupam uma área tradicional, de ocupação Guarani, mas inundada e desabitada à força pela construção da UHE Itaipu.
Decisão judicial exige demarcação
Enquanto o juiz Sérgio Ruivo se mostra implacável em garantir a posse da Terra Indígena à Itaipu Binacional, outra decisão judicial, publicada quase ao mesmo tempo que o despejo, em agosto de 2018, parece ter caído no esquecimento mesmo que ainda esteja dentro do prazo legal de execução.
A Justiça federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua, no prazo de dois anos, os procedimentos de demarcação da Terra Indígena Guarani no município de Santa Helena, além da revisão da Terra Indígena do Ocoy, reserva comprada pela Itaipu em Foz do Iguaçu.
Entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia há seis aldeias Avá-Guarani. Todas estão ameaçadas por despejos. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.
“A Itaipu fala que protege (mata), mas na verdade isso tudo é obra do Guarani. Somos os maiores protetores da natureza porque é o que a gente é. A gente só vive se ela existir para nos dar caça, pesca, frutas, roça”
Conforme matéria assinada pelo jornalista Rafael Nakamura, e publicada pelo jornal Le Monde Diplomatique, “o laudo pericial-antropológico, elaborado por Maria Lucia Brant de Carvalho e divulgado pela Comissão Estadual da Verdade do Paraná, indica que a inundação provocada pelos reservatórios da Itaipu desapareceu com 32 aldeias Guarani entre os anos 1940 e 1980, na região Oeste do Paraná”.
O cacique Fernando Lopes explica que essas reservas não levaram em consideração “o nosso jeito de ser. Guarani tem um jeito e a gente exige que respeite isso. Sem contar que vai ficando pequeno, sem espaço. Difícil de fazer roça, de conseguir viver da terra. Por isso no começo retomamos aqui”.
A liderança Avá-Guarani explica que as áreas ocupadas entre Santa Helena e Itaipulândia, alvos das ações judiciais da Itaipu Binacional, são as únicas que restaram do território antigo, onde viviam os indígenas antes da inundação. Viver nestes locais, explica o cacique, é fundamental para a existência física e cultural do povo.
Argumento ambiental
Nestas áreas remanescentes da antiga ocupação Avá-Guarani, agora retomadas pelos indígenas, a Itaipu Binacional criou áreas de preservação ambiental protegidas por lei. Este é o principal argumento utilizado nos tribunais para justificar a expulsão das comunidades Avá-Guarani.
“Mas as reservas quem criou foi o Guarani! Porque a gente vivia aqui. Foi o Guarani que manteve a mata de pé. A Itaipu fala que protege, mas na verdade isso tudo é obra do Guarani. Somos os maiores protetores da natureza porque é o que a gente é. A gente só vive se ela existir para nos dar caça, pesca, frutas, roça”, diz o cacique.
Na mata os Avá-Guarani encontram também remédios naturais e vasto material para os rituais, moradias e artesanato. De todas as maneiras a Itaipu tenta evitar este retorno ao que restou do antigo território. Em 15 de março de 2018, cinco indígenas foram presos por retirar taquara de uma das ilhas formadas pela inundação da usina.
Foram acusados de danificar vegetação nativa.
Em uma outra tentativa de reintegração de posse, o cacique Lino Cesar Cunumi Pereira, liderança indígena Avá Guarani do tekoha – lugar onde se é – Curva Guarani, no município de Santa Helena, escreveu uma carta pedindo a suspensão da reintegração de posse contra o Tekoha.
A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) sistematizaram em um relatório as violações de direitos humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná. “Sofremos aqui com a discriminação nas cidades, ameaças de morte e ataques às aldeias. Nos tratam como se nunca tivéssemos vividos aqui”, lamenta o cacique Fernando Lopes.

Confira abaixo um relato do cacique Fernando Lopes. A reportagem é da jornalista Dani Barth.