terça-feira, 6 de outubro de 2020

Primeira Circular VIII Jornada de Pesquisas da Questão Agrária no Paraná

 PRIMEIRA CIRCULAR 


Prezados(as) participantes e interessados(as) na VIII Jornada de Pesquisas da Questão Agrária no Paraná, estamos felizes em confirmar a realização do evento em 2020.

O distanciamento físico, motivado pela Pandemia da COVID-19, impôs o desafio de pensar alternativas para realização do evento. Entretanto, desistir de fazê-lo não condiz com a trajetória de luta dos(as) sujeitos(as) que historicamente compuseram a Jornada, por esse motivo, será realizada de modo online. 

A Jornada chega a sua 8ª edição, trata-se de uma atividade promovida pelo Observatório da Questão Agrária no Paraná, formado por pesquisadores(as) dos seguintes grupos de pesquisa: Corpo, Gênero e Diversidade, GETERR e GEOLUTAS (UNIOESTE), LAGEA (UEM), LATEC (UEL), GPDR (UFFS), CERESTA (UNICENTRO), CONTESTAR (UNESPAR) e ENCONTTRA (UFPR). 

Este ano o evento terá como foco o lançamento do Atlas da Questão Agrária no Paraná: diálogos em construção. Obra resultado do diálogo entre pesquisadores(as) e os(as) sujeitos(as) do campo, composta por temáticas indispensáveis à compreensão das lutas por terra, território, educação, gênero, meio ambiente e alimentação saudável. 

A programação terá como eixo a discussão dos capítulos do Atlas. As mesas serão compostas pelos(as) autores(as) dos capítulos e representantes dos(as) sujeitos(as) do campo que contribuíram para a sua construção. 


INFORMES:

*Haverá certificação para os e as participantes, emitida pelo Curso de Geografia da UNESPAR, campus União da Vitória/PR, com carga horária de 10 horas; 

*A inscrição e a lista de participação serão realizadas durante o evento por meio do preenchimento de formulário eletrônico;  

*A transmissão será pelo Canal do YouTube do Observatório da Questão Agrária no Paraná, entre novembro e dezembro, das 19:30 às 21:30. Para acessar o Canal, CLIQUE AQUI;  

*A programação da Jornada poderá sofrer alteração considerando o cronograma de lançamento do Atlas;  

*Os nomes dos(as) componentes das mesas, exceto da mesa de abertura, serão divulgados posteriormente, pois ainda dependem de confirmações. 


PROGRAMAÇÃO: 

18 de novembro - Questão Agrária: territorialidades e representações Profa. Dra. Guiomar Inez Germani (UFBA) Prof. Dr. Ariovaldo Umbelino de Oliveira (USP) Prof. Dr. Carlos Frederico Marés (PUC-PR). 

23 de novembro - Educação no e do campo como direito dos sujeitos das águas, das florestas e do campo.

24 de novembro - Agroecologia e gênero: respeito à sociobiodiversidade no campo. 

30 de novembro - Natureza em disputa: entre as práticas das comunidades tradicionais e a espoliação da agricultura como negócio.

01 de dezembro - Bloqueios à terra de trabalho como fundamento das lutas do campo.


União da Vitória, 25 de setembro de 2020. 


Atenciosamente, 

Comissão Organizadora 

VIII Jornada de Pesquisas da Questão Agrária no Paraná

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Protagonismo da Reforma Agrária no Paraná em época de pandemia: as ações de solidariedade do MST em fatos e fotos

Djoni Roos, Eliane Tomiasi Paulino, Gustavo Soares, Jorge Ramón Montenegro 

A campanha permanente de criminalização da luta pela terra e de invisibilização das transformações promovidas pela justiça fundiária induz amplos setores da sociedade a condenarem a reforma agrária e os sujeitos que, por meio da luta, têm conseguido fazer valer os princípios constitucionais que a legitimam. Diante de tamanho desatino, a proposta deste texto é explicitar aquilo que dá certo quando tudo parece ruir. Nesses tempos em que a pandemia amplia a profunda crise econômica, sanitária e ética instalada no Brasil, propomos apresentar e refletir sobre a iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de arrecadar alimentos produzidos pelas camponesas e camponeses de 54 acampamentos, 123 assentamentos, 21 comunidades de faxinalenses, posseiros, unidades de produção da agricultura familiar, escolas de agroecologia, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais de 81 municípios distribuídos em todas as regiões do estado para doar a quem tem fome nas cidades. O mapa da solidariedade efetiva, traduzida em quase meio milhão de quilos de comida doados em 155 dias desde o início da ação, é fruto do cumprimento da função social da terra. Esse princípio a reveste do sentido civilizatório do cuidado com a casa comum. Em tempos em que os produtores de commodities lutam pela ampliação da permissividade aos agrotóxicos, pelo direito de incendiar para invadir terras protegidas e territórios ancestrais, explicitar esse jeito de plantar, colher e doar nos marcos da resistência, do trabalho árduo e da solidariedade é uma forma de assinalar que a ciência não pode ser neutra.

quinta-feira, 30 de julho de 2020

5 mil famílias Sem Terra preparam doação de 200 toneladas de alimentos no PR

Produção e doações em Laranjeiras do Sul. Foto: Jaine Amorin

Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR 

No Dia Internacional do Agricultor e da Agricultora Familiar, comemorado neste sábado (25), 5 mil famílias camponesas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do Paraná preparam a doação de aproximadamente 200 toneladas de alimentos. Os agricultores vivem em 20 comunidades, espalhadas em 7 cidades da região central do estado, que formam o maior complexo da Reforma Agrária da América Latina.   

A distribuição dos alimentos será voltada a moradores de bairros mais vulneráveis das cidades de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito de Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Porto Barreiro, Goioxim, Cantagalo, e em sete comunidades da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. 

Produção e doações em Laranjeiras do Sul. Foto: Jaine Amorin

A diversidade de alimentos frescos, colhidos direto da roça, hortas e pomares de famílias Sem Terra, marca a diversidade da produção feita pelas famílias camponesas. Arroz, feijão, abóbora, mandioca, fubá crioulo, legumes, hortaliças e frutas vão compor a sacola de alimentos que chegará até as famílias. 

A ação faz parte da campanha nacional de solidariedade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que doou mais de 2.300 toneladas desde o início de abril. No Paraná, até o dia 18 de julho foram partilhadas 258 toneladas de alimentos. A iniciativa deste sábado será a maior realizada pelo movimento em um único dia. 

Mutirão de solidariedade 


União e solidariedade das famílias camponesas marcam a iniciativa, que envolve 20 comunidade, de 7 municípios: Laranjeiras do Sul, assentamentos 8 de Junho, Passo Liso, Bugre Morto, acampamento Recanto da Natureza; Nova Laranjeiras, assentamentos Xagu, Estrela, Coopcal; Porto Barreiro, acampamento Porto Pinheiro; Espigão Alto, acampamento Terceira Conquista (Solidor); Quedas do Iguaçu, assentamento Celso Furtado, Rio Perdido, e acampamentos Leonir Orback, Dom Tomás Balduíno, Vilmar Bordin, Fernando de Lara; Rio Bonito do Iguaçu, assentamentos Ireno Alves dos Santos, Marcos Freire, 10 de Maio, e acampamentos Herdeiros da Terra de 1º de Maio e Antonio Conrado. 

Ação envolve 20 comunidade de 7 municípios. Foto: Jaine Amorin

Desde o início da pandemia, acampamentos e assentamentos de Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul e Rio bonito do Iguaçu já doaram 17 toneladas de alimento.

Em Curitiba, cerca de 7.800 marmitas foram produzidas por integrantes do MST e de organizações parceiras, e distribuídas a situação de rua e moradores de bairros da periferia. As refeições são produzidas todas as quartas-feiras e tem a maioria dos ingredientes alimentos vindos de comunidades do Movimento, de várias regiões do estado. Também foram produzidas e distribuídas 600 máscaras de tecido. 

Matéria completa disponível em: https://mst.org.br/2020/07/22/5-mil-familias-sem-terra-preparam-doacao-de-200-toneladas-de-alimentos-no-pr/?fbclid=IwAR2u4QyMSvu-92aqTY1TiIy0A0q5_bJr72UngY7z_G-3NI8jjXyoC0e4D_g

sábado, 4 de julho de 2020

Comunidade do MST tem lavouras destruídas por fazendeiro e capangas no Paraná

Desde a manhã desta sexta-feira (3), dois tratores estão destruindo lavouras em fase de colheita plantadas por 50 famílias Sem Terra do acampamento Valdair Roque, de Quinta do Sol, no Paraná. A ação é executada com a presença de 14 homens, entre eles um dos proprietários da área, Víctor Vicari Rezende, e capangas armados – alguns encapuzados, segundo relatos de moradores da comunidade. O acampamento fica na Fazenda Santa Catarina, de propriedade da Usina Sabarálcool, que acumula grande passivo jurídico, com 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão. 
Segundo o advogado das famílias, Humberto Boaventura, o descumprimento da função social das relações de trabalho levou o Incra a manifestar interesse na área para destinação à Reforma Agrária, conforme prevê a Constituição Federal. No mesmo sentido, desde 2018, existe uma recomendação do Ministério Público Federal para que o Incra intervenha junto a este conjunto de ações e execuções trabalhistas para adquirir e destinar a área à famílias acampadas. 
Boaventura ressalta ainda a gravidade do ataque diante do contexto de pandemia e do aumento acelerado do número de óbitos e casos da COVID-19 no Paraná. “Essa ação feita hoje, que atinge diretamente a paz social das famílias e da região, também é uma afronta às medidas de combate à pandemia que está instalada no nosso estado”. Há um decreto do Tribunal de Justiça do Paraná suspendendo os despejos por tempo indeterminado, enquanto durar a pandemia. 
A coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra cobra que a Defensoria Pública, o Ministério Público e Governo do Estado impeçam a destruição dos alimentos e da comunidade. O advogado informa que estão sendo reunidas informações e documentos para tomar medidas junto ao Poder Judiciário e Executivo estadual.  
Lavouras atacadas eram fonte de doações de alimentos
A comunidade existe desde setembro de 2015 e tem garantido produção de alimentos para o consumo das próprias famílias Sem Terra e também para doações à população da cidade, neste período em que a fome assola os lares de grande parte da população das periferias urbanas. Uma horta comunitária foi iniciada no dia dois de maio para garantir a continuidade das doações. 
Horta comunitária do acampamento Valdair Roque, no Paraná. Foto: Wilian Pires/MST-PR
Na inauguração da horta, Paulo Antonio Fagundes, coordenador do acampamento, reforçou o compromisso da comunidade em avançar na produção para conseguir ajudar as famílias que estão passando dificuldade por conta da pandemia. “Tem muita gente desempregada e está fazendo falta o alimento. Então vamos contribuir com eles, estender a mão pra que eles também tenham o alimento para o dia a dia”.
No dia sete de maio, as famílias participaram de doação de mais de uma tonelada de produtos que foram entregues à Santa Casa e ao Comitê de Apoio às Pessoas em Situação de Risco Social do campus de Campo Mourão da Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Continuar lendo...

terça-feira, 16 de junho de 2020

REFORMA AGRÁRIA JÁ! Solidariedade e enfrentamento a pandemia estrutural agravada pelo novo Coronavírus



Djoni Roos[1]

O flagelo que atinge o Brasil não é recente. As raízes estruturais deste dão origem a injustiça e a desigualdade socioeconômica que assola a sociedade brasileira. Esta relação estrutural que coloca este país entre os mais desiguais do mundo[2] precisa urgentemente ser enfrentada. A pandemia do novo Coronavírus agravou tais condições de pobreza e precariedade, marcas da extrema desigualdade geografada no espaço nacional, descortinando a crise estrutural do capitalismo que é, ao mesmo tempo, uma crise agrária, pois, o cerne das desigualdades está no chão, ou seja, na apropriação arbitrária do território brasileiro.
A ameaça à vida está consolidada no Brasil muito antes da disseminação do novo Coronavírus. Ela não é de ordem sanitária. É política, em vista de um degenerado sistema institucionalizado de grilagem e descumprimento da função social da terra alicerçado na violência e expulsão dos povos do campo. Os camponeses, indígenas, comunidades tradicionais e todos os que precisam viver e trabalhar no campo são testemunhas da histórica opressão sofrida.
Diante de tal cenário, se notabiliza que a solidariedade e partilha daquilo que se tem (não das sobras) parte das populações historicamente violentadas e injustiçadas. É este o sentido das ações desenvolvidas pelos camponeses organizados no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defronte a milhares de trabalhadores duplamente ameaçados, pelo vírus e pela fome. Os agricultores do MST de inúmeros acampamentos e assentamentos rurais tem multiplicado ações de solidariedade em todo o território nacional para com estas populações mais afetadas pela crise.
Chama especial atenção as ações desenvolvidas no estado do Paraná, no qual, os camponeses do MST já doaram 155 toneladas de alimentos[3] garantindo o acesso a alimentação saudável a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade nas áreas periféricas das cidades e em comunidades indígenas. Importante registrar que tal acolhimento é realizado a partir do fruto do trabalho destes agricultores, daquilo que eles produziram para alimentar suas famílias. Porém, com a clareza de seu papel social, partilham o bem mais precioso que possuem, o alimento.
Isso reforça o argumento central do presente texto. Na defesa da vida do povo brasileiro, a reforma agrária é ainda mais urgente nos dias atuais. Reside nela a capacidade de obstruir as estruturas sociais alicerçadas na concentração da terra, na desigualdade, na injustiça e na violência, ou seja, na barbárie como instrumento de dominação e poder que dita o ritmo da exploração capitalista no Brasil. A reforma agrária contribuirá na reorganização territorial e social da sociedade brasileira, pois significa terra para trabalho, divisão de riquezas, divisão de receitas, parcimônia no uso e trato com os bens comuns (terra, água, biodiversidade), compartilhamento do poder, educação, produção de alimentos saudáveis e condições de vida digna no campo para todo o povo. Realizar a reforma agrária é garantir também a justiça do direito ao território para as comunidades originárias e tradicionais. Portanto, reforma agrária significa a construção de uma sociedade mais justa, democrática e ambientalmente saudável.
Além da justiça social, a reforma agrária porta a condição de superação do atual e insano modelo agroalimentar, dominado pelas grandes corporações do agronegócio com objetivo único de acumulação de riquezas. Tal sistema assentado na monocultura vegetal e enclausuramento em massa de animais é fonte inesgotável de propagação de inúmeros vetores de doenças infectocontagiosas que circulam internamente nas “fábricas de grãos e proteínas”, os quais, através de mutações contagiam os seres humanos. A proliferação das principais epidemias das últimas décadas (gripe aviária, gripe suína e a própria pandemia do novo Coronavírus) possuem correlações diretas com esse modelo agrícola industrial[4]. Além disso, tal modelo promove a destruição de comunidades camponesas e indígenas, o envenenamento do habitat, produzem alimentos que fazem mal a saúde e empobrece a dieta alimentar da população.
A reversão deste cenário só pode ser feita por intermédio da distribuição equitativa da terra, isto é, da democratização do acesso à terra. Junto a isso é preciso garantir aos camponeses as condições para que possam produzir alimentos sanos de forma agroecológica. Só os camponeses são capazes de fazer isso, pois reúnem a capacidade de produzir com conhecimentos a favor e junto da natureza, assim como eles já vem demonstrando contra tudo e contra todos. Ademais, considerando o momento atual em que a crise política econômica do Brasil é agravada com a crise sanitária, reside na reforma agrária a capacidade de promover rapidamente o abastecimento das cidades de alimentos saudáveis, gerar empregos, movimentar o comércio, garantir renda e condições de vida dignas a sociedade brasileira. Realizar a reforma agrária é de caráter emergencial!
A reforma agrária não é somente para os camponeses, ela engloba a todos, pois é um projeto de país, ou melhor, sustenta um projeto de nação para o Brasil. Um projeto soberano e independente. Urge a sociedade se juntar aos camponeses e defender a emergência da reforma agrária. A terra precisa estar a serviço da vida. Os camponeses organizados no MST vêm lutando para isso. Eles não têm medido esforços na construção de uma sociedade onde a vida valha mais do que os interesses do capital, prova disso é que se colocaram na linha de frente de combate ao atual, mas também estrutural, pandemônio, não para garantir ou ampliar lucros, mas, para partilhar e superar este momento difícil.
Oxalá! que juntos possamos fazer a reforma agrária e construir um Brasil justo e sem desigualdades sociais.


[1] Doutor em Geografia. Professor do curso de Graduação em Geografia e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Marechal Cândido Rondon.
[2] Veja mais em: https://oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/
[3] Veja mais em: https://cnbbs2.org.br/2020/06/mst-do-parana-ja-doou-cerca-de-155-toneladas-de-alimentos-durante-a-pandemia/
[4] Silvia Ribeiro em Os latifundiários da pandemia. ETC, México: 2020. disponível em: (https://www.alainet.org/pt/articulo/205640).

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Assassinato do camponês Antônio Tavares pela PM do Paraná completa 20 anos

O quilômetro 108 da BR-277, rodovia federal que atravessa o Paraná de leste a oeste, foi palco de um massacre cometido contra trabalhadores e trabalhadoras sem terra durante o governo Jaime Lerner (1994 a 2002). O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2000, quando a Polícia Militar assassinou com um tiro o agricultor Antônio Tavares Pereira, 38 anos, pai de cinco filhos. A violência policial ainda deixou cerca de 300 feridos.
Na ocasião, cerca de 50 ônibus com mais de dois mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) seguia para a capital, rumo à Marcha pela Reforma Agrária, organizada em comemoração ao 1º de Maio - Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Os policiais bloquearam a pista e impediram comboio de seguir viagem, no trecho entre as cidades de Campo Largo e Curitiba. Antes de haver qualquer tipo de negociação, agentes da PM atiraram em direção aos trabalhadores. Antônio Tavares foi atingido pelo policial militar Joel de Lima Santa Ana, e faleceu no mesmo dia.
Somente em 2012, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do Paraná pelo assassinato de Antônio Tavares. O policial que disparou o tiro, no entanto, não foi responsabilizado. No local do massacre, um monumento criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer homenageia o trabalhador e todas as vítimas do latifúndio.
A morte e toda violência ocorrida na BR 277 não foram um fato isolado naquele período. As duas gestões de Lerner à frente do governo do Paraná tiveram como característica o elevado índice de violência contra trabalhadores rurais. “Foram os oito anos mais duros no MST no Paraná. Muitos assassinatos, muito sangue, muita agressão, muito despejo, tortura. Foram, realmente, oito anos muito difíceis”, relembra José Damaceno, integrante da direção do MST que fazia parte da linha de frente da organização naquele contexto.
Entre 1994 e 2002 ocorreram 502 prisões de agricultores, 324 lesões corporais, 7 trabalhadores vítimas de tortura, 47 ameaçados de morte, 31 tentativas de homicídio, 16 assassinatos, 134 despejos violentos e 1 sequestro. Os dados fazem parte de uma denúncia enviada pelas entidades Terra de Direitos, Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo próprio MST à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2003. Os números explicam por que o governador ficou conhecido como “Arquiteto da Violência”, alcunha que dá título a um documentário produzido na época.
Investigações apontaram que as inúmeras situações de violência foram cometidas parte pelo braço armado do Estado, parte por milícias privadas de fazendeiros e da União Democrática Ruralista (UDR). Continuar lendo.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

MST: solidariedade em tempos de Coronavírus

Perto de completar 24 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás no Pará, na próxima sexta-feira (17), e inseridos no contexto de pandemia do novo coronavírus, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encontrou na política da solidariedade uma forma de lutar contra os impactos sociais da covid-19. 
Não à toa, o que começou com duas iniciativas pontuais de distribuição de alimentação às pessoas em situação de rua no Maranhão e em Pernambuco tem agora pontos de ações em outros 17 estados diferentes, com doações de alimentos, leites e o programa Marmita Solidária, como conta o integrante da coordenação nacional do MST João Paulo Rodrigues, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual
“Tem sido um trabalho muito bonito, porque nós aprendemos com os cubanos que a solidariedade não é dividir o que sobra, mas dividir o que se tem”, ressalta. 
A força desses agricultores familiares foi saudada nesta segunda-feira (13) pela chef de cozinha e apresentadora Bela Gil, que clamou pela reforma agrária no Brasil. Agora, além do desafio histórico, o MST também demanda a garantia que de que no segundo semestre possa continuar produzindo para assegurar parte do abastecimento nacional. 
Para isso, o integrante da coordenação nacional explica que o movimento tem realizado um trabalho de prevenção com as famílias assentadas e acampadas, tendo como eixos fundamentais o isolamento produtivo, o acesso a uma linha de crédito emergencial que permita a produção familiar, a luta pela liberação de recursos via Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o fortalecimento de ações de solidariedade junto a outras organizações da sociedade civil e o combate à violência contra crianças e mulheres.
O MST ainda assina, junto com outros movimentos sociais, a campanha #TaxarFortunasParaSalvarVidas, que defende a elevação dos impostos sobre os mais ricos. “Não podemos admitir que cinco grandes bilionários tenham quase R$ 400 bilhões só eles, sozinhos, enquanto temos mais de 50 milhões de pobres vivendo e precisando dos R$ 600 nessa conjuntura. Precisamos de um projeto de emenda urgente. É uma briga grande porque metade do Congresso Nacional é mandado por esse ricos”, aponta João Paulo.

Não é só por segurança alimentar, é soberania
O membro da coordenação nacional do MST também reforça a articulação do movimento pela soberania alimentar no lugar do conceito de segurança. Concebida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), a ideia de segurança alimentar estabelecia ao Estado, mercado e agricultores, a garantia da produção de alimentos às pessoas, mas, o contexto atual de crise, evidencia que o mercado não tem capacidade de fazer isso. “Pelo contrário”, contesta João Paulo. 
“O mercado está especulando, o pacote de feijão está sendo vendido (mais caro). E segundo que o Estado (também) não vai fazer isso, o estoque das empresas de alimentos no Brasil estatal, que é a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) não tem nenhum tipo de produto, está na escassez total”, adverte, para defender a chamada soberania alimentar.
“Que é o direito de você produzir, guardar e ter comida. Para nós, a soberania alimentar é produzir no campo e também nas cidades. Por isso que, na nossa avaliação, um povo que não tem a sua própria comida é um povo que está fadado a muitas crises”, acrescenta o membro do MST.
João Paulo destaca que a reforma agrária no país continua como uma possível saída da crise. “Os assentamentos de reforma e agricultura familiar têm dado uma resposta e, em vez de plantar só soja, eucalipto ou cana, estamos plantando comida para o povo brasileiro, comida de verdade”, finaliza.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Portaria da Funai anula processo de demarcação de terra indígena no Paraná

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) anula o processo administrativo de demarcação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá, ocupada pelo povo Avá Guarani, no Paraná (municípios de Atlônia, Guaíra e Terra Roxa). A Portaria 418 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de março. 
A medida se fundamenta em decisão da Justiça Federal de 17 de fevereiro que, em sede de ação civil pública, declarou nulos os processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas na região.
Depois da sentença, a Advocacia Geral da União orientou a Funai que, de imediato, suspendesse "a prática de qualquer ato interno ou externo, relacionado à identificação e demarcação de terras indígenas na região do município de Guaíra". 
De acordo com a Indigenistas Associados (INA), o processo de demarcação da terra se arrasta desde os anos 1980, em meio a intenso conflito entre os indígenas e posseiros e fazendeiros instalados na região.
Em nota, a associação afirma que o ato da autarquia "abre mão dos direitos dos índios sobre as terras que eles reivindicam como suas". "A tentativa de jogar uma pá de cal sobre a longa história de luta dos Guarani de Guasu Guavirá configura novo capítulo da presente operação de corrosão por dentro da entidade indigenista do governo federal", diz a INA.

sexta-feira, 20 de março de 2020

No Paraná, latifundiários realizam emboscada e um indígena é morto

No oeste do Paraná, Avá-Guarani é assassinado após emboscada, enquanto demais indígenas saem feridos e recebem ameaças de morte.
O acontecimento ocorreu no dia 8 de março, quando ocorreu um campeonato de futebol organizado em parceria com não indígenas na cidade de Diamante D’Oeste, 115 quilômetros de Foz do Iguaçu. O jovem Avá Guarani saiu do local junto com três amigos após comemorarem o resultado do campeonato. Os mesmos se envolveram em uma discussão com moradores locais, decidindo assim retornar para casa, na Aldeia Itamarã, local comprado pela FUNAI, como forma de realocar os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Foz do Iguaçu.
Durante o trajeto, o grupo sofreu uma emboscada por quatro homens armados com armas de fogo e brancas, passando a ataca-los sem aviso prévio de forma covarde. De acordo com os relatos dos sobreviventes “foi uma sorte não ter acontecido mais mortes. Os agressores foram para matar”, denunciam os jovens que sofreram entre pedradas a facadas nas costas.
Com o caso, o cacique da aldeia Cipriano Alves, decidiu por juntar-se a demais caciques de aldeias vizinhas para denunciar o caso e buscar assim defender suas próprias aldeias, já muito ameaçadas anteriormente e vítimas de invasões constantes.
A presença da polícia na ocasião foi marcada pelo descaso e a suspeita de total envolvimento no assassinato do jovem.
Os indígenas que presenciaram a chegada dos feridos denunciam que a polícia se recusou a socorrer um deles levando ao local apropriado mais próximo, com o pretexto de que supostamente algum veículo de saúde estaria por vir.
A espera foi longa, e o jovem que poderia sobreviver faleceu ao chegar no hospital. Em contrapartida foi denunciado que os tais policiais também tinham entrado em contato com os agressores logo após o atentado, sendo que a própria polícia os visitou, e por fim, depois das mortes, ninguém foi preso.
Após o ocorrido o medo tomou conta da aldeia. Invasões foram relatadas logo após, atingindo a aldeia que conta hoje com cerca de 200 indígenas Avá-Guarani.
Por outro lado fica claro para a população indígena que a ação da polícia é altamente suspeita e não só isso, conivente com o caso. Situação essa que não é vista apenas no Paraná, mas sim em todo país, onde cada vez mais os indígenas e a população do campo morre feito mosca nas mãos dos latifundiários com forte presença e resguardo da polícia militar.

Matéria na íntegra disponível em: https://www.causaoperaria.org.br/no-parana-latifundiarios-realizam-emboscada-e-um-indigena-e-morto/

domingo, 1 de março de 2020

Nota do Fórum Nacional de Educação do Campo em defesa do PRONERA

EM DEFESA DO PRONERA E DO DIREITO À EDUCAÇÃO DO CAMPO
O governo Bolsonaro publicou no dia 21 de fevereiro de 2020 o Decreto 10.252/2020, que altera a estrutura regimental do Incra. Mais do que alterar a estrutura regimental e de cargos, o Decreto altera profundamente as competências do órgão. A autarquia deixa de ter competências de formulação. Toda a política agrária fica subordinada à formulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, em especial a destinação das terras públicas, a seleção de famílias para assentamentos de Reforma Agrária e a normatização e formação de grupos para elaboração de estudos de identificação e demarcação de terras remanescentes de quilombos. Entre tantas extinções de políticas então coordenadas pelo Incra, o referido Decreto extingue a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do programa Nacional de Educação na reforma Agrária-PRONERA. Depois de 20 anos, extingue o lugar político da elaboração e gestão de uma das maiores políticas públicas de educação, no Brasil. Já no Golpe de 2016, o Incra deixou de convocar a Comissão Pedagógica Nacional, uma importante instância deliberativa do Programa. No início do governo Bolsonaro, o Decreto que extinguiu todos os Conselhos, Comissões e outros mecanismos de participação social no governo, extinguiu também a Comissão Pedagógica Nacional do PRONERA. O PRONERA é uma política pública forjada pelo protagonismo dos sujeitos coletivos do campo. Até sua criação, não havia registro, na história deste país, dos camponeses protagonizando uma política pública de educação cuja característica fundamental é a articulação entre três sujeitos de territórios diferenciados, mas que materializam uma nova ação do Estado: os movimentos sociais, sindicais de trabalhadores e trabalhadoras do campo, o corpo dos servidores do INCRA e as Universidades. O Decreto desconsidera que o Pronera, para além do instrumento legal de sua criação, inscreveu-se no ordenamento jurídico do Estado brasileiro, autorizado pela Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e pelo Decreto 7.352/2010 que a regulamentou. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Educação na Reforma Agrária – PNERA, publicada em 2015 pelo IPEA, o Programa foi responsável pela alfabetização, escolarização fundamental, médio e superior de 192 mil camponeses e camponesas nos 27 estados da Federação. A partir da vigência do Decreto, nenhum órgão governamental estará responsável pela execução do Programa. O Decreto simplesmente extinguiu a instância até aqui responsável. Diante deste quadro é relevante que o Governo responda à sociedade e aos assentados pelo Incra, aos assentados pelo crédito fundiário e às populações remanescentes de quilombos, como se fará, a partir da vigência do Decreto, a gestão dessa política: 1. Com quais instâncias se dialogará em relação aos desafios administrativos dos convênios e projetos em andamento? 2. Que instância será responsável, na Autarquia, pela resolução, destinação e execução orçamentária dos convênios e projetos em andamento? 3. Que órgão do Governo se responsabilizará pelas centenas de Projetos de educação que jazem nos arquivos do Incra à espera de alguma resolução? Afirmamos que o Pronera é uma política pública construída em torno do princípio da universalização da educação pública, cuja gestão é compartilhada no tripé Estado-Universidades-Movimentos Sociais e Sindicais Populares do Campo. Afirma o princípio da participação ativa dos sujeitos na elaboração de políticas públicas com fundamentos democráticos. O Decreto extinguiu uma parte fundamental da política, porém, não extinguirá a dívida que o Estado brasileiro tem em relação ao direito de acesso dos camponeses à educação. Tampouco extinguirá nossa disposição de seguir lutando por esse direito, componente de um projeto de Reforma Agrária no País como condição basilar de uma sociedade democrática que busque superar as aterradoras desigualdades sociais que hoje o caracterizam. 
Educação do Campo: direito nosso, dever do Estado! 
Brasília, DF, 25 de fevereiro de 2020.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

VIOLÊNCIA E RETROCESSOS NA POLÍTICA AGRÁRIA NO PARANÁ - Boletim DATALUTA

No estado do Paraná o processo de desenvolvimento do sistema capitalista deixou suas marcas de violência e conflitos no campo. É possível destacar o uso sistemático da violência contra camponeses e indígenas neste estado desde o período colonial com o envio de diligências militares para assassinar os indígenas que habitavam estas terras. A Guerra do Contestado (1912-1916), a Guerrilha de Porecatu (1946- 1951), a Revolta dos Colonos do Sudoeste do Paraná (1957), e, mais recentemente, os casos envolvendo o latifúndio Araupel (1996 e 2016), dentre tantos outros são também exemplares da violência que se estabelece no campo. O presente texto apresenta os conflitos agrários no estado do Paraná a partir do processo sistemático, permanente e intensificado de práticas de uso da violência contra os sujeitos sociais do campo e seu modo de vida. Muitas destas práticas são marcadas por profundos traços de brutalidade contra as pessoas que questionam o uso e a funcionalidade da apropriação privada da terra e toda dimensão de exploração e apropriação de renda e poder estabelecida por esta. O uso da violência ocorre de forma direta e indireta. Na forma direta, a violência é praticada pelos agentes repressores do Estado ou por particulares (milícias e jagunços) e configura-se pela violência física, seja contra a pessoa, a ocupação ou mesmo a posse camponesa. Os assassinatos de camponeses sem terra, os despejos de áreas ocupadas ocorridos no Paraná e a inexistência de famílias assentadas neste mesmo estado desde 2015 são exemplares deste processo. Já a violência indireta é aquela que ocorre do conluio entre fazendeiros, empresários e o Estado. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a decadência de projetos voltados para a agricultura familiar, a aprovação de leis que regularizam a grilagem de terras (Lei Nº 13.465/2017), são exemplos de fatos que aumentam a concentração fundiária e retroalimentam a fonte geradora de violência. Além de serem enormes retrocessos do ponto de vista social e ambiental, são também exemplos claros de como funciona a violência institucional que é praticada pelo Estado a serviço de lobbies empresariais. É importante sabermos identificar, todas as formas de violência, de que maneira ela ocorre e o lugar em que se espacializa, no entanto, busca-se aqui apresentar os conflitos agrários no espaço paranaense com especial atenção ao uso de formas de violência direta, tanto do Estado, quanto de particulares, que se estabelecem no campo enquanto forma de manutenção do poder econômico e político. Neste interim, apresentaremos a violência contra os sujeitos do campo caracterizada nos dados de assassinatos ocorridos no campo paranaense (1967-2019), e no movimento de retrocessos na política agrária no Paraná, expresso na inexistência de assentamento para novas famílias e nos recentes despejos de camponeses em áreas ocupadas.  Continuar lendo.

Autores: Dr. Djoni Roos; Caroline Ester Moellmann; Edson Luiz Zanchetti da Luz.