segunda-feira, 20 de novembro de 2017

No Paraná, acampamento Maila Sabrina sofre com constantes ameaças

Localizado na cidade de Faxinal, o acampamento sofre com articulações contra o desenvolvimento da comunidade

Da Página do MST 
No último dia 8 de janeiro de 2003, famílias Sem terra ocuparam a fazenda Brasileira, nos municípios de Faxinal e Ortigueira no Paraná.
O terreno de 10 mil hectares hoje conta com 430 famílias. O que a torna hoje a maior  do que alguns municípios do Paraná. Através do trabalho e com investimentos próprios, os Sem Terra construíram suas casas com abastecimento de energia e água, que é obtida de nascentes. Hoje a comunidade já estabelecida sofre com contantes ameaças de despejo. Em nota, o MST  especifica as condições de ameaça local além de frisar a importância do acampamento na região.  

Confira: 
Nesses últimos 15 anos, a comunidade Maila Sabrina, se organizou e através do trabalho em mutirão comunitário construíram uma borracharia, um açougue, uma unidade de saúde, uma lanchonete e um mercado., além de um campo de futebol e um centro comunitário. 
Para possibilitar o desenvolvimento humano e assegurando o direito à educação pública, as famílias através do trabalho em mutirão também construíram a escola itinerante 'Caminhos do Saber' que atende todas as etapas da educação básica. A escola que atende 200 educandos e emprega 20 funcionários começou a ser pensada e organizada no final de 2005 em parceria com Secretaria Estadual de Educação do Paraná.  As crianças que antes percorriam 40 quilômetros diariamente para estudar, hoje tem acesso à educação de qualidade em sua própria comunidade. 
As famílias cultivam cerca de sete mil hectares de terra com agricultura e pecuária, produzindo soja, milho, feijão, trigo, arroz, legumes, hortaliças e frutíferas para comercialização. Cada família, em seu lote de moradia produz uma diversidade de produtos para autoconsumo, criando animais de pequeno porte também para venda. Além disso, as famílias trabalham fazendo diárias na colheita para complementar a renda. Com a riqueza gerada pelo trabalho com a agricultura, as famílias investiram em patrulhas de máquinas, adquirindo 28 tratores, dez colheitadeiras, 12 caminhões, além de uma centena de implementos agrícolas, para aumentar a produtividade, gerando desenvolvimento e aquecendo a economia regional, contribuindo significativamente com a arrecadação de impostos pelo município e estado. 
A produção do acampamento apresenta forte incidência sobre o desenvolvimento econômico da região, pois todos os produtos que saem da comunidade são direcionados para os municípios próximos. A cidade de Faxinal se coloca como principal ponto de deslocamento para as famílias acampadas, além de ser o grande centro no qual a comunidade acessa os diversos tipos de comércios e de serviços, o que contribuiu em grande medida para o desenvolvimento do município desde a consolidação do acampamento.  
As famílias da comunidade Maila Sabrina tem um sonho de ter uma vida digna: Com um pedaço de terra para trabalhar, viver, e poder dar educação, saúde, cultura e lazer para seus filhos.  
Com isso contamos com a solidariedade e a intervenção da sociedade e autoridades que podem ajudar e contribuir nessa causa coletiva. 
  
A solução é a terra para as famílias com assentamento já! 
Comunidade Maila Sabrina, 27 de Outubro de 2017.

Representantes da CPI de questões fundiárias do Paraná visita acampamento no Paraná

A visita aconteceu com o objetivo de verificar se as ordens judiciais de reintegração de posse e regularização fundiária estão sendo cumpridas na região.
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Fotos: Vitória Gonçalves


Da Página do MST 
Na manhã dessa quarta-feira (1), o acampamento Maria Rosa do Contestado localizado em Castro, Paraná, recebeu a visita de representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de questões fundiárias do Paraná.
A comunidade recebeu  as autoridades responsáveis pela CPI cujo objetivo oficial foi verificar se as ordens judiciais de reintegrações de posse e regularização fundiária de áreas públicas e privadas, rurais e urbanas em todo estado estão sendo cumpridas. 
Após a recepção houve uma reunião para apresentar a situação do acampamento que encontra-se citado no processo.

Joabe Mendes da direção estadual do MST, expôs toda situação da área e também de todo o estado. Mendes questionou os representantes quanto as desigualdade de julgamento em relação aos movimentos sociais. Os mesmos questionamentos vieram da comunidade que entregou provas documentadas de irregularidades praticadas pela Fundação ABC, que ocupava ilegalmente a área até 2015, para os representantes da CPI.

Marcio Pauliki, presidente da CPI, frisou em sua fala que o objetivo da Comissão é realizar mais despejos, prova disso é já aconteceram o dobro de despejos esse ano em comparação ao ano de 2016. O mesmo, após intensos debates com a comunidade, se comprometeu a ser imparcial no relatório final, exigindo assentamento para todas as famílias acampadas no estado.

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A atividade contou também com a presença do deputado Péricles de Mello (PT) que prestou apoio ao Movimento e se colocou à disposição para apoiar a Reforma Agrária.

Já Professor Lemos, membro da CPI e apoiador da Reforma Agrária, se apresentou como uma das pessoas que trabalhará para que a Reforma Agrária seja realizada no Paraná.

"A Reforma Agrária é uma questão de politica social, por isso, não pode ser tratada com forças policiais. Devemos seguir a Constituição de 88 e tratar esse tema com o devido cuidado e respeito que merece".

Histórico
O acampamento Maria Rosa do Contestado foi fundado por 150 famílias Sem Terra na fazenda do Cipó em 24 de agosto de 2015. O local é propriedade da União, mas na época da ocupação estava sendo utilizada ilegalmente pela Fundação ABC, uma empresa de pesquisas filiada às cooperativas Castrolanda, Arapoti e Batavo.

Desde abril de 2014 havia um pedido de reintegração de posse contra a fundação ABC, com multa diária de R$ 20 mil reais, mas somente após a ocupação da área pelo MST, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou interesse social no local para fins de Reforma Agrária.


sexta-feira, 17 de novembro de 2017



Neste vídeo constam alguns resultados de nossa pesquisa, "As territorialidades e temporalidades na agricultura camponesa (agro)ecológica" coordenada pelo Prof. Dr. Marcos Aurelio Saquet - Unioeste, Francisco Beltrão, que teve como objetivo principal compreender as territorialidades e as temporalidades que caracterizam a agricultura camponesa (agro)ecológica a partir da década de 1990, tentando qualificar a opção teórico-metodológica adotada a partir da pesquisa empírica e reflexiva realizada, e gerando subsídios sistematizados que possam ser utilizados na construção participativa de projetos de desenvolvimento territorial em redes locais de cooperação voltados para a produção de alimentos sem o uso de insumos químicos, para a conservação da natureza e para a valorização do patrimônio das famílias camponesas. 
Os seis municípios selecionados no Sudoeste do Paraná, no Brasil, foram: Ampére, Itapejara d’Oeste, Flor da Serra do Sul, Marmeleiro, Francisco Beltrão e Verê no Sudoeste do Paraná. 
Para tanto, os procedimentos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e documental, a aplicação dos questionários, a realização das entrevistas e a análise dos dados secundários, pesquisando os sujeitos e os seus estabelecimentos rurais, as denominadas comunidades rurais das quais fazem parte, os municípios, as instituições e as principais redes efetivadas pelos agricultores (agro)ecológicos e pelas instituições estudadas. 
Raquel A. Meira - Geterr, Unioeste

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Fica decretado: ELES SÃO INOCENTES!

            No dia 06 de outubro, no município de Irati/PR, ocorreu o ato de absolvição pública dos agricultores presos injustamente pela Operação Agro-Fantasma, na qual três agricultores do município foram presos por 48 dias e inocentados mais de três anos depois.
A Operação Agro-fantasma, deflagrada entre 2009 e 2013, autorizada pelo juiz Sergio Moro da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou que a Polícia Federal fosse encarregada de investigar supostas irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, vinculado ao programa ‘Fome Zero’, resultando em injustas prisões de agricultores familiares de 15 municípios no Estado do Paraná, mas também em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os crimes pelos quais os agricultores foram acusados são: falsificação de documento público, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. Além disso, a Agro-Fantasma também indiciou funcionários da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por prevaricação e estelionato.
As alegações da Polícia Federal eram de ilegalidades nas entregas dos alimentos às escolas, creches, hospitais, etc. Porém, a enorme burocratização do programa para os agricultores dificultava seguir o plano apresentado do plano real, pois, não se contava mudanças climáticas e demais questões ligadas a terra, principalmente, a sazonalidade dos alimentos na produção agroecológica.
            Após mais de três anos, entre o final de 2016 e no início de 2017, os agricultores presos injustamente por esta operação foram inocentados. No entanto, a grande mídia se calou diante da absolvição; diferentemente do alarde que fez quando noticiaram as prisões em 2013.
            Em entrevista para a Terra de Direitos o agricultor Gelson Luiz de Paula, afirma que “o objetivo dessa operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA”. Em sua defesa, o agricultor declara: “nos absolveram de todas as acusações que fizeram contra nós”.
            O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, é uma ação do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. 
A partir da Operação Agro-Fantasma, houve uma redução de investimentos, ficando um orçamento de apenas R$ 750.000 para todo o território nacional em 2018, sendo assim, a quase extinção do mesmo. Além disso, as novas regulamentações para acessar o programa se tornaram mais inflexíveis e distantes da realidade do agricultor familiar.
            O ato político que foi realizado em Irati no dia 6 de outubro de 2017 teve sua importância como movimento de rearticulação a agricultura camponesa e a agroecologia na região que ficou muito abalada após esse intenso período de criminalização.


O evento iniciou com uma mística representando o momento em que iniciou a Associação Assis de Irati/PR, conjuntamente a outros grupos de agricultores, e corroborou para o surgimento de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar. Posteriormente, foi representada a Operação Agro-fantasma com a prisão injusta dos agricultores, juntamente com a tristeza e revolta de seus familiares. Por fim, crianças apareceram representando as sementes como símbolo de esperança na rearticulação das associações.
            Após a mística, os agricultores e suas famílias foram convidados a subir à tribuna, para que dessem seus depoimentos sobre como a Operação afetou suas vidas, a retirada de suas liberdades e seus impactos na agricultora familiar agroecológica.
            Entre os convidados para ocupar as mesas laterais estavam presentes o coordenador da organização Terra de Direitos Darci Frigo, que esteve a frente na defesa dos agricultores, bem como deputados federais, estaduais, vereadores e presidentes de sindicatos rurais da região.
            A agricultora Terezinha foi a primeira a falar sobre o doloroso momento que passou com seu companheiro Roberto, preso pela Operação. Em seu relato emocionante, ela disse que foi um momento triste, doloroso, mas que graças a Deus, eles conseguiram a absolvição e saíram vitoriosos.
            O agricultor Roberto, em seu depoimento, contou como foram os dias na prisão, a falta de informação sobre o que estava acontecendo, do que foram acusados, e comemorou dizendo que era um dia feliz e de comemorar, pois, eles são inocentes e a luta continua.
            Além disso, o ato foi transmitido ao vivo pelo Facebook do projeto de Extensão Feira Agroecológica da UNICENTRO/Campus Irati e compartilhado pela Mídia Ninja, em que chegou a mais de quatorze mil visualizações. O vídeo completo está disponibilizado na página da Feira, bem como, no link abaixo.


Caroline Cordeiro Santos (Coletivo do Projeto Feira Agroecológica da UNICENTRO/campus de Irati)
           
            REFERÊNCIAS




         16ª Jornada de Agroecologia: Keno Vive! E a luta segue!


Entre os dias 20 e 23 setembro ocorreu a 16ª Jornada de Agroecologia no município da Lapa/PR. Estiveram presentes agricultores, estudantes, militantes de movimentos sociais, entre outros apoiadores das experiências agroecológicas, bem como, participantes do Brasil e de outros países; contabilizando aproximadamente 2000 pessoas.
De acordo com a Carta Política da 16ª Jornada de Agroecologia, ela é um importante espaço “de contínua troca de experiências e de (re)construção do saber/fazer/sentir camponês”, além de constituir um dos principais eventos de incentivo a soberania alimentar e agroecologia do Brasil.
As atividades destes quatro dias incluíram debates sobre sementes crioulas, economia solidária, educação do campo, dentre outros temas inerentes à prática de produção de alimentos saudáveis. Na quinta-feira, o dia todo foi voltado ao intercâmbio e às oficinas nas comunidades da região, conhecidas pelas experiências na agroecologia. Ao longo dos quatro dias, houve feiras expondo a produção agroecológica e artesanato.  Todas as noites havia programação de atividades culturais, quais movimentavam o evento, bem como, na sexta, o destaque foi o bailão camponês.
  Em homenagem ao companheiro Valmir Mota (Keno), assassinado pelas milícias da transnacional suíça Syngenta em 2007, o tema desta Jornada é “Keno Vive! E a Luta Segue!”. Em novembro de 2015 a empresa Syngenta Seeds foi condenada pela morte de Keno e também pela tentativa de assassinato de Isabel do Nascimento de Souza. Além disso, o juiz Ivo Moreiro determinou que a Syngenta devesse pagar uma indenização para as famílias, pelos danos morais e materiais que causou.  Além disso, outro segmento fundamental da 16ª Jornada é o lema “Terra livre de transgênicos e sem agrotóxicos. Cuidando da terra, cultivando biodiversidade, colhendo soberania alimentar. Construindo um projeto popular e soberano para agricultura”.
A 16ª Jornada de Agroecologia ocorreu em 2017 em meio a décadas de retrocessos aos direitos sociais do povo brasileiro e, portanto, como símbolo de resistência ao agronegócio, bem como, enfatiza sua Carta Política:

denunciamos os desmontes do Estado brasileiro, a concentração da riqueza e a expropriação de nossas terras pelo latifúndio e pelo agronegócio dominado pelos transgênicos e agrotóxicos e suas transnacionais. Anunciamos e defendemos permanentemente um modelo de agricultura agroecológica que traz as bases reais para o projeto popular e soberano do povo brasileiro. A agroecologia é caminho possível de desenvolvimento nacional que alimenta os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo com comida de verdade e respeita a nossa imensa biodiversidade e cultura.

Assim, realizar a Jornada significa dar ao agricultor ecológico ânimo ante a situação caótica em que país se encontra.
Entretanto, apesar deste cenário de inúmeros desmontes de políticas sociais na conjuntura agrária e urbana, os agricultores agroecológicos, guardiãs e guardiões das sementes realizaram a 16ª Jornada buscando a articulação dos movimentos da cidade e do campo, na esperança da construção de um espaço de troca de conhecimentos e também de resistência e luta.
Em entrevista para o Brasil de Fato, Roberto Baggio, coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) destaca a grande importância da Jornada Agroecológica para os agricultores que atuam para garantir alimentos livres de veneno e transgênicos. Para Baggio, “a jornada é uma grande atividade formativa, de estudo, de análise, de troca de experiência, de aprendizado, de convívio, de partilha de semente, de partilha de receita e que vai construindo este grande movimento que é o movimento pela agroecologia”.
Todo ano a Jornada conta com a partilha de sementes crioulas que são trazidas pelos participantes como forma de ingresso no evento.  Neste ano não foi diferente! A jornada conseguiu arrecadar cerca de 5.000kg de diversas variedades que foram partilhadas entre os participantes no último dia.
A troca de sementes crioulas entre os agroecologistas é um ponto importante do evento, pois evidencia a autonomia da agricultura familiar camponesa frente o avanço do capital no campo. Conhecidos como “guardiões e guardiãs das sementes” estes agricultores são responsáveis pela agrobiodiversidade, bem como, pelo manejo ecológico dos solos. O trabalho de resgate e multiplicação de sementes por estes sujeitos é a garantia da imensa variedade de sementes crioulas de diversas espécies e, portanto, a necessidade da divisão entre outros agricultores para que esta não se perca.

 Momento da partilha de mudas e sementes, que acontece sempre no último dia da Jornada de Agroecologia.



AUTOR: Joka Madruga/ Brasil de Fato.

Entre os guardiões e guardiãs das sementes estava presente a agricultora agroecológica Teresinha dos Santos que representa o Projeto Feira Agroecológica da Unicentro/Irati. Esta relatou ser uma experiência muito rica em conhecimentos, além de servir como incentivo para fortalecer e partilhar experiências camponesas e agroecológicas.
A carta política da 16ª. Jornada de Agroecologia termina com uma homenagem ao Keno, cujo exemplo fortalece a luta pela resistência e pela soberania alimentar em tempos tão turbulentos que vivemos na atualidade: Keno tombou, mas enraizou. Sua semente germinou, brotou e permanece dando frutos. Keno está vivo entre nós, cuja história inspira força para a construção da sociedade que queremos.

Caroline Cordeiro Santos, Coletivo do Projeto Feira Agroecológica (UNICENTRO/Irati)

REFERÊNCIAS