Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) anula o processo administrativo de demarcação da terra indígena  Tekoha Guasu Guavirá , ocupada pelo povo  Avá Guarani , no Paraná (municípios de Atlônia, Guaíra e Terra Roxa). A Portaria 418 foi publicada no  Diário Oficial da União  no dia 17 de março.  A medida se fundamenta em decisão da Justiça Federal de 17 de fevereiro que, em sede de ação civil pública, declarou nulos os processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas na região. Depois da sentença, a Advocacia Geral da União orientou a Funai que, de imediato, suspendesse "a prática de qualquer ato interno ou externo, relacionado à identificação e demarcação de terras indígenas na região do município de Guaíra".  De acordo com a Indigenistas Associados (INA), o processo de demarcação da terra se arrasta desde os anos 1980, em meio a intenso conflito entre os indígenas e poss...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Itaipu Binacional por danos causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu ao povo Avá-Guarani, residente naquela região. De acordo com a PGR, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas da etnia desde a construção da usina, entre 1978 e 1982, e que perduram até os dias atuais. Muitos deles foram expulsos e excluídos dos processos de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado brasileiro, aponta a PGR. A Ação Civil Originária (ACO) movida pela PGR tem como fundamento o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Itaipu, vinculado à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF), e que revelou inúmeros atos de discriminação perpetrados pelas organizações e entes denunciados. Entre eles, a negação ...

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, vem ganhando força nos últimos tempos. Os indígenas são diretamente afetados por esse bloco político que conta com 228 deputados e 27 senadores. No oeste do Paraná, os Avá-Guarani das 14 aldeias de Guaíra e Terra Roxa, são alvos do discurso da bancada ruralista, reproduzido por grande parte da população local que os enxerga como “paraguaios” e “invasores”. O relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que as eleições de 2014 formaram o Congresso Nacional mais conservador desde a redemocratização, em 1985. O Diap atribui o conservadorismo ao alto número de parlamentares ruralistas, religiosos, militares e policiais. O estudo ainda aponta que nenhum candidato autodeclarado indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados. Outro levantamento, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), revela que, no final de 2017, havia 33 proposições legislativas anti-indígena. ...

Até final de setembro, os Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa devem conhecer os limites da Tekoha Guasu Guavira, terra indígena em processo de demarcação desde 2009. A data está relacionada a uma sentença da Justiça Federal do Paraná que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir os estudos de identificação e delimitação do território. Após a publicação dos trabalhos, o processo ainda tem de passar pelas análises do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Vivendo um cotidiano precário e hostil, a demarcação é a principal esperança dos cerca de dois mil indígenas, que atualmente ocupam 14 aldeias. “Sem terra, a gente perde a dança, a reza, a nossa língua materna e, ao longo do tempo, a gente vai ser índio morto. Eles não precisam vir aqui e matar todo mundo. Só precisam tirar nossa terra e nossa cultura para matarem o nosso povo”, considera o cacique Ilson Soares, da Tekoha Y’Hovy, em Guaíra, cidade que faz fronteira com Mato Grosso do Sul e Paragu...