Em carta, mais de 100 entidades pedem que a defesa dos direitos territoriais seja exigida em regulamento que prevê combater o desmatamento  Em novembro de 2021, a Comissão Europeia apresentou uma proposta que visa regulamentar a importação de produtos livres de desmatamento. A iniciativa tem como objetivo contribuir para diminuição do desmatamento e da degradação ambiental ocasionados pelo avanço das atividades agropecuárias em áreas de florestas, impedindo que produtos provenientes de terras desmatadas depois de 31 de dezembro de 2020 entrem no mercado de consumo dos países da União Europeia. No entanto, 22 associações representativas de povos indígenas de 33 países e 169 organizações de direitos humanos e ambientais – entre elas a Terra de Direitos – afirmam que a proposta pode falhar ao não considerar em suas regras a proteção dos direitos à terra e território de povos indígenas e comunidades tradicionais, “que estão entre os melhores guardiões das florestas”, cita a cart...

Na tarde desta quarta-feira (15), o julgamento do recurso extraordinário que afastará ou acolherá a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, apenas dois votos foram proferidos no caso. O ministro relator, Edson Fachin, reconheceu os direitos indígenas e votou contra o estabelecimento de um marco temporal, enquanto o ministro Nunes Marques votou a favor do interesse dos ruralistas. O pedido de vista feito por Alexandre de Moraes causa estranheza, uma vez que o ministro tem ciência da importância de seu voto para o futuro das demarcações das terras indígenas no país. Em fevereiro de 2019, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o Recurso Extraordinário movido pela Fundação Nacional do Índio envolvendo a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ seria de repercussão geral – ou seja, o entendimento nesse caso atingiria as outras terras indígenas de todo o Bra...

São poucos os momentos em que somos tomados simultaneamente por sentimentos muito diferentes e contraditórios. Ontem vivi esse turbilhão de sentimentos! Foi uma alegria imensa e um privilégio passar a tarde tomando café e conversando com pessoas que admiro demais e que são exemplos de luta e resistência. O café foi no Quilombo Manoel Ciríaco dos Santos e a companhia não podia ser melhor, estivemos juntos pesquisadores, lideranças da comunidade quilombola e lideranças indígenas para levar nosso apoio e solidariedade à luta quilombola pelo reconhecimento e delimitação de seu território. A comunidade quilombola vive mais um capítulo de sua história, aguarda o resultado do período de contestação do laudo de reconhecimento da terra quilombola, protocolado no final de 2016, uma das últimas etapas do processo de demarcação de suas terras. Diferente de outros períodos mais conturbados, eles estão tranquilos e serenos aguardando esperançosos a conclusão desse longo e doloroso processo. O ...