Audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (06) debateu a situação carcerária da população indígena no Paraná - Foto: Giorgia Prates A situação carcerária de indígenas no Paraná foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por proposição do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Tadeu Veneri (PT). O debate contou com a participação de parlamentares, professores, especialistas e estudiosos do assunto. Notas técnicas do Ministério da Justiça e uma pesquisa da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em parceria com a Procuradoria Geral da República mostraram o processo de apagamento étnico nas prisões. De acordo com os órgãos, há o fichamento dos indígenas como “pardos” nas instituições de Justiça. Além disso, muitos sofrem com a questão linguística, já que existem registros de indígenas presos que não possuem o domínio da língua portuguesa. Dessa forma, não conseguem comunicar suas ...

  "Os povos originários compõem a formação do povo brasileiro e organizados defendem os interesses do povo", foto - Giorgia Prates   A Amazônia legal é onde se concentra a maior parte dos territórios indígenas, que ocupam cerca de 12% do território brasileiro. A discussão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal e o projeto de lei 490 demonstram os interesses do agronegócio, que defende e financia o governo Bolsonaro para, em troca, garantir este poder de ataque aos direitos básicos dos povos originários. Povos indígenas organizados e juristas apontam a inconstitucionalidade da tese. Este mês foi marcado pela diversidade dos povos indígenas que estiveram no acampamento Levante pela Vida e na Marcha das Mulheres Indígenas, uma demonstração histórica da resistência secular. Os povos originários compõem a formação do povo brasileiro e organizados defendem os interesses do povo e da natureza. Não somente na Amazônia, mas em todos os estados os povos indíge...

Foi lançado, na sexta-feira (19), o   documentário “Três Alves” , produzido pela L’avant Filmes. O filme conta a história de três irmãos indígenas da etnia Avá-Guarani que lideraram a retomada de terras perdidas pela construção de Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. A história do trio João, Pedro e Teodoro, narrada no filme com uma alegoria da diáspora guarani, é fundamental para o entendimento do processo de migração dos povos indígenas na tríplice fronteira. Vale destacar que o processo de deslocamento dos Avá-Guarani está intrinsecamente ligado à religiosidade na busca da chamada “Terra Sem Males”. Porém, no extremo oeste paranaense, essa migração tornou-se uma questão de sobrevivência depois que grande parte das terras tradicionais foram postas sob as águas da barragem da de Itaipu. Os Alves viviam na aldeia Ocoy Jacutinga, uma das comunidades atingidas pela formação do lago de Itaipu. Após ser desalojada, a família migrou e dispersou-se, de maneira que cada um dos três fi...

Produção e doações em Laranjeiras do Sul. Foto: Jaine Amorin Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR  No Dia Internacional do Agricultor e da Agricultora Familiar, comemorado neste sábado (25), 5 mil famílias camponesas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do Paraná preparam a doação de aproximadamente 200 toneladas de alimentos. Os agricultores vivem em 20 comunidades, espalhadas em 7 cidades da região central do estado, que formam o maior complexo da Reforma Agrária da América Latina.    A distribuição dos alimentos será voltada a moradores de bairros mais vulneráveis das cidades de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito de Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Porto Barreiro, Goioxim, Cantagalo, e em sete comunidades da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras.  Produção e doações em Laranjeiras do Sul. Foto: Jaine Amorin A diversidade de alimentos frescos, colhidos direto da roça, hortas e pomares de famílias Sem Terra, marca...

No estado do Paraná o processo de desenvolvimento do sistema capitalista deixou suas marcas de violência e conflitos no campo. É possível destacar o uso sistemático da violência contra camponeses e indígenas neste estado desde o período colonial com o envio de diligências militares para assassinar os indígenas que habitavam estas terras. A Guerra do Contestado (1912-1916), a Guerrilha de Porecatu (1946- 1951), a Revolta dos Colonos do Sudoeste do Paraná (1957), e, mais recentemente, os casos envolvendo o latifúndio Araupel (1996 e 2016), dentre tantos outros são também exemplares da violência que se estabelece no campo. O presente texto apresenta os conflitos agrários no estado do Paraná a partir do processo sistemático, permanente e intensificado de práticas de uso da violência contra os sujeitos sociais do campo e seu modo de vida. Muitas destas práticas são marcadas por profundos traços de brutalidade contra as pessoas que questionam o uso e a funcionalidade da apropriação privada ...

Unicentro, Irati, 16/08/2019 Nós, Camponeses, Indígenas, Benzedeiras, Faxinalenses, Estudantes e Professores, de diferentes regiões do estado do Paraná, presentes na VII Jornada de Pesquisas sobre a Questão Agrária no Paraná, vimos a público denunciar, reivindicar e expressar nossa preocupação com os retrocessos de ordem política, jurídica, social e ambiental relacionados aos povos do campo e que foram objeto de intenso debate durante a Jornada. DENUNCIAMOS - A situação de descaso e repressão que sofrem os povos indígenas das quatorze Tekohas na região Oeste do Paraná; - O cercamento dos territórios, o envenenamento das plantas e das nascentes e o não reconhecimento das diferentes territorialidades dos povos e comunidades tradicionais; - A ameaça de despejo aos camponeses acampados e assentados no estado do Paraná; - O enxugamento na elaboração e execução de políticas públicas destinadas aos povos do campo; - Os limites que a agricultura convencional, baseada no uso in...

Há duas semanas, cerca de 100 indígenas de todo o Paraná ocupam a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, motivados por ameaça do governo federal em não renovar o contrato para veículos e motoristas que atendem urgências médicas. A Sesai, atualmente, terceiriza este tipo de serviço.  Além disso, lutam também pela não extinção da SESAI, noticia que chegou a ser anunciada logo no início do novo governo. Com barracas distribuídas pela sede da Secretaria, as lideranças indígenas e suas famílias dizem que só sairão quando alguma resposta concreta vier do governo. A falta dos carros dificultará o atendimento de idosos, crianças e gestantes. O cacique Rivelino, das aldeias do litoral do Paraná, disse que a mobilização se deve à posição do atual Ministro da Saúde que se nega a assinar o convênio para transporte. “Se ele não assinar vai afetar muito as aldeias do sul do Brasil. Estamos pedindo que seja renovado o convênio. Vai afetar muita gente, vai morrer id...

A  VI Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), “Questão Agrária, Alimentação Saudável e Função Social da Terra” , Unioeste,  campus  de Marechal Cândido Rondon, acontecera nos dias 16 e 17 de abril de 2019. A mesma   está inserida na série de eventos nacionais que são realizadas em  diversas universidades brasileiras desde 2014, com o objetivo de divulgar e apoiar  iniciativas de lutas dos diversos movimentos sociais pela democratização da terra, da produção agroecológica e da alimentação saudável e livre de agrotóxicos.  Diante da avaliação positiva da realização do evento na Unioeste,   campus   de Marechal Cândido Rondon, no  ano de 2018, a realização da VI JURA na instituição dará continuidade do  envolvimento de diversos grupos de pesquisas, laboratórios de pesquisas e  projetos de extensão, vinculados a graduação e a pós-graduação à temática e  permitirá a socialização com um público m...

INTRODUÇÃO O contexto vivenciado no Brasil pós golpe de 2016 é de retrocessos diversos ,  dentre os quais se  destaca o retrocesso da reforma  agrária. O poder do setor ruralista expresso no agronegócio latifundiário  tem aumentado e as ações de resistência de camponeses, indígenas e trabalhadores estão sendo  combatidas com extrema violência. É como se o setor ruralista estivesse legitimado polit icamente para  praticar violências diversas. Neste contexto golpista, no Paraná, se havia uma estagnação na reforma  agrária e política de assentamentos no s  governo s  Dilma  Rousseff (2010 - 2014 e 2014 - 2016) , agora  se  verifica um movimento de retrocesso, ou seja , a reforma agrária antes parada, agora anda para trás. O  despejo em 2017 de 100 famílias de posseiros que viviam há mais de 25 anos numa área no município de  ...

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até final de setembro para divulgar, sob risco de multa aos responsáveis, os relatórios de identificação e delimitação da terra indígena Guasu Guavira, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, oeste paranaense. O prazo foi fixado pela Justiça Federal do Paraná, em sentença de outubro de 2017, na qual a Funai é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de protelar os estudos demarcatórios iniciados em fevereiro de 2009. Publicados os relatórios, abre-se um período de 90 dias no qual qualquer pessoa pode pedir indenização ou contestar a demarcação das terras; em seguida, os documentos são enviados pela Funai ao Ministério da Justiça para possível demarcação. O reconhecimento da terra indígena é a principal esperança dos indígenas Avá-Guarani, que atualmente ocupam 14 aldeias, para viverem melhor e conforme sua cultura e costumes. O professor guarani Edilino Mertino explica que o reconhecimento das terras é o que pode transform...

Na esquina do Brasil com o Paraguai, os 37 mil habitantes de Guaíra vivem entre a soja e o contrabando. O Mapa da Violência de 2016 aponta Guaíra como a cidade mais violenta do Paraná e a 52ª do Brasil. Ao lado, a cidade Terra Roxa vive uma realidade parecida, produzindo mais de 175 mil toneladas de soja e 265,8 mil toneladas de milho ao ano, segundo os resultados preliminares do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a quarta maior produtora de milho do estado e a décima de soja.  Em Guaíra e Terra Roxa, há 14 aldeias ocupadas pelos Avá-Guarani, com uma população de cerca de duas mil pessoas, que reivindicam a demarcação da terra indígena Guasu Guavira. Eles retornam para áreas tradicionalmente habitadas pelos povos Guarani, que foram expulsos ao longo dos últimos séculos, com retomadas de terra a partir de 2004. O processo de demarcação foi iniciado em 2009 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e, quase dez anos de...

Até final de setembro, os Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa devem conhecer os limites da Tekoha Guasu Guavira, terra indígena em processo de demarcação desde 2009. A data está relacionada a uma sentença da Justiça Federal do Paraná que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir os estudos de identificação e delimitação do território. Após a publicação dos trabalhos, o processo ainda tem de passar pelas análises do Ministério da Justiça e da Presidência da República. Vivendo um cotidiano precário e hostil, a demarcação é a principal esperança dos cerca de dois mil indígenas, que atualmente ocupam 14 aldeias. “Sem terra, a gente perde a dança, a reza, a nossa língua materna e, ao longo do tempo, a gente vai ser índio morto. Eles não precisam vir aqui e matar todo mundo. Só precisam tirar nossa terra e nossa cultura para matarem o nosso povo”, considera o cacique Ilson Soares, da Tekoha Y’Hovy, em Guaíra, cidade que faz fronteira com Mato Grosso do Sul e Paragu...

Nesta quarta-feira, 14 de março de 2018, por volta das 17h, um grupo de Guarani, ao  regressar de  uma incursão numa ilha formada pelo lago da Hidrelétrica de Itaipu, foi abordado e preso pela Polícia Ambiental do estado do Paraná e enviado para o cárcere da Polícia Federal, na cidade de Foz do Iguaçu. O crime cometido, segundo a Polícia Ambiental, está relacionado ao Art.38 da Lei 9.605: “destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração…”.  Indígenas Guarani às margens do Lago de Itaipu, em Santa Helena. Foto: Paulo Porto Dentre os presos está o cacique Cláudio Vogado, líder da comunidade, além de mais quatro Guarani O crime, segundo as informações preliminares, teria sido o corte de uma taquara, ou seja, o “bambu nativo”, comum para a confecção de artesanatos e construção de moradias. A ação ocorreu sobre um patrimônio privado, já que a área visitada pelos Guarani pertence oficialmente à Itaipu Binacio...

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, órgão de Estado instituído pela Lei nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua preocupação com o crescimento da violência que vitima povos, comunidades e trabalhadores e trabalhadoras do campo.  Considerando os dados preliminares apresentados pela Comissão Pastoral da Terra/CPT sobre o assassinato de 65 defensores e defensoras de direitos humanos, vinculadas/os à questão agrária, em 2017, registramos que este é o maior número dos últimos 15 anos. Apenas a título de contextualização, em 2014 foram assassinadas 36 pessoas; em 2015 o número sobe para 50 pessoas; em 2016 as mortes chegam ao número de 61 pessoas. Em 03 (três) anos, o número de assassinatos quase que dobrou. Soma-se a este quadro as violências contra povos indígenas, com crescimento sensível no mesmo período. O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2016, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que naquele ano foram...