quinta-feira, 30 de março de 2017

NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS (AGB) SOBRE AS ALTERAÇÕES NO CENSO AGROPECUÁRIO NACIONAL-IBGE

A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), os Grupos e os Laboratórios de Pesquisa em Geografia, Economia e Ciências Humanas e Sociais, ao tomarem conhecimento das alterações propostas pela Diretoria de Pesquisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o Censo Agropecuário Nacional, vem a público manifestar o seu repúdio a mais uma ação de precarização e imputação de prejuízos à Ciência Nacional, atingindo sobremaneira a qualidade dos dados produzidos e, consequentemente, a possibilidade de construção de conhecimento sobre o agrário e o agrícola do país, que possa subsidiar devidamente a elaboração de políticas sociais e de desenvolvimento para o campo brasileiro. A Diretoria de Pesquisas do IBGE, sob o repetido discurso de ausência de recursos, promove uma redução na quantidade e na qualidade de informações a serem levantadas pelo Censo Agropecuário da ordem de 60%. Tal redução concorre com:

a) a perda histórica de dados que já vem sendo consumada com o comprometimento da regularidade na periodicidade de 10 anos para a realização do Censo, e que, se concretizada tal redução, perde ainda mais a capacidade de análise espacial e temporal comparativas, bem como dos resultados sociais produzidos pelas inúmeras políticas públicas realizadas pelo Estado brasileiro;
 
b) a impossibilidade de análise dos processos de desenvolvimento da produção familiar, eliminando as informações relativas ao maior universo social do campo brasileiro, os camponeses (agricultores familiares), considerando que estes sujeitos sociais respondem por mais de 70% da produção nacional de alimentos e mais de 80% do pessoal ocupado no campo brasileiro e foram beneficiários das várias políticas públicas voltadas para a produção, a assistência técnica, a comercialização e a distribuição de alimentos, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outras, que consolidaram a rede Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), e que também colherá prejuízos de acompanhamento de seus resultados;

c) o não reconhecimento da importância de dados sobre a produção agroecológica e uso de agrotóxicos, uma vez que a retirada das questões sobre os processos produtivos impossibilitam identificar as mudanças nas práticas de manejo ambientalmente corretas e o reconhecimento do pluralismo social e tecnológico da produção agrícola brasileira, e,
 
d) a obtusa leitura do espaço rural, no que diz respeito às informações acerca do uso e da disponibilidade dos recursos hídricos que, atualmente, não mais se coloca como um problema isolado das áreas semiáridas do país, mas se revela num problema central de abastecimento e na produção agrícola e agroindustrial em todas as regiões, atingindo drasticamente os grandes centros urbanos e suas áreas limítrofes, concorrendo com a utilização das águas subterrâneas e produzindo quadros generalizados de baixa disponibilidade hídrica. Neste caso, perde-se, inclusive, os resultados das políticas de construção de cisternas e tecnologias sociais de abastecimento público. Considera-se, ainda, que a ausência de tais questões, obscurece à sociedade brasileira o peso que a produção agrícola e agroindustrial de commodities têm sobre o consumo de água, e continua-se a colocar sobre cada cidadão individualmente a responsabilidade sobre a crise hídrica nacional.

Trata-se de uma medida que representa a omissão de informações e a busca de invisibilização social, econômica e produtiva da maior parte dos produtores agrícolas brasileiros. Assim a AGB e as entidades que subscrevem este documento, conclamam seus associados, pesquisadores, entidades científicas e ao qualificado corpo técnico do IBGE, que se oponham a este processo de precarização da Ciência Nacional, impeçam os sérios prejuízos à produção do conhecimento e denunciem o objetivo central dessas alterações: desvanecer a importância da contribuição do trabalho e da produção familiar camponesa à sociedade brasileira.
 
São Paulo, 28 de março de 2017.
 
AGB – ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS
DIRETORIA NACIONAL

ANPEGE – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia
ABRA – Associação Brasileira de Reforma Agrária 
AGRÁRIA - Laboratório de Geografia Agrária – (USP), São Paulo-SP 
CEGET – Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (UNESP), P. Prudente-SP 
CEAT - Centro de Estudos Agrários e do Trabalho (UEPB), Campina Grande-PB 
CETAS – Centro de Estudos do Trabalho, Ambiente e Saúde (UNESP), P. Prudente-SP 
COLETIVO QUEIXADA – Curso de Licenciatura em Geografia (UFPR), Setor Litoral-PR ENCONTTRA – Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (UFPR), Curitiba-PR 
GEOLUTAS – Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (UNIOESTE), Marechal C. Rondon-PR 
GETERR – Grupo de Estudos Territoriais (UNIOESTE), Francisco Beltrão-PR 
GPECT/PPGEO – Grupo de Pesquisa Estado, Capital e Trabalho (UFS), São Cristóvão-SE  
GRUPO PET GEOGRAFIA – (UFAC), Rio Branco-AC 
LABERUR - Laboratório de Estudos Rurais e Urbanos (UFS), São Cristóvão-SE 
LAB. ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE ESPAÇO AGRÁRIO E CAMPESINATO - (UFPE), Recife-PE 
LABOTER/TRAPPU – (UFG), Goiânia-GO 
LAEPP (CEAPLA) – (UNESP), Rio Claro-SP 
LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária (UEM), Maringá-PR 
LAGEA - Laboratório de Geografia Agrária (UFU), Uberlândia - MG 
LATEC – Laboratório de Análises Territoriais Campo-Cidade (UEL), Londrina-PR 
NAPTERRA – Núcleo de Apoio aos Povos da Terra (UNILA), Foz do Iguaçu-PR 
NATRA – (UNESP),Franca-SP
NERA – Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (UNESP), P. Prudente-SP OBSERVATÓRIO DA QUESTÃO AGRÁRIA NO PARANÁ - Paraná
REDE DATA LUTA – Grupos de Pesquisa sobre a Luta pela Terra, Brasil 
TRAMAS – Terra, Trabalho, Memória e Migração (UFSCAR), São Carlos-SP

quarta-feira, 22 de março de 2017

# CHEGA DE AGROTÓXICOS - NÃO PODEMOS MAIS ENGOLIR TANTO AGROTÓXICO. ASSINE JÁ PELA APROVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS!

http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/
​Está tramitando no congresso nacional o Pacote do Veneno que é a proposta de flexibilização das leis atuais que regulam os agrotóxicos no Brasil. A bancada ruralista quer quer o Brasil consuma ainda mais veneno, mesmo sendo o maior consumidor do mundo!

Não podemos engolir ainda mais veneno, participe da mobilização social pela Política Nacional de Redução de Agrotóxicos proposta pelas entidades da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, Via Campesina, Greenpeace, ABRASCO, FIOCRUZ, CUT, Fórum Nacional de combate aos impactos dos Agrotóxicos do Ministério Público, Instituto de Defesa do Consumidor e etc.

Defenda o seu alimento, a sua saúde e os seus filhos!

Assine a petição e participe das mobilizações no seu estado: http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/

terça-feira, 21 de março de 2017


 

Ajude na defesa da luta de defensores e defensoras de direitos humanos!

 

Defender um mundo mais justo agora é crime, no Brasil. Desde novembro de 2016, quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra estão presos no Paraná, acusados do crime de organização criminosa.
Mas o que Fabiana, Claudelelei, Claudir e Antônio verdadeiramente fizeram? Eles lutavam por uma justa distribuição de terras!
A campanha ‘Meu crime é lutar’ quer denunciar o processo de criminalização dos movimentos sociais no país. A iniciativa é do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Participe da mobilização de lançamento da campanha.
Na quarta-feira, dia 22, a partir das 16h, participe do tuitaço utilizando a hashtag #meucrimeélutar

Confira aqui manual de lançamento da campanha com orientações para impulsionar ainda mais essa causa.
Acompanhe mais informações em nossas canais:
Site: www.meucrimeelutar.com.br
Facebook: facebook.com/meucrimeelutar
Twitter: @meucrime

 


CONVITE - LANÇAMENTO CARTA DENÚNCIA E REPÚDIO



Nós militantes do Comitê de Lutas Sociais Campo e Cidade temos a honra de convidar vocês a participar do Ato Público de Lançamento da Carta Denúncia e Repúdio da Questão Indígena do Oeste do Paraná, a se realizar na Tekoha Y'Hovy em Guaíra - Paraná, a ser realizado no dia 8 de abril de 2017 a partir das 10h00, seguido de almoço com familiares da Nação Ava-Guarani, autoridades vinculadas à causa indígena, representantes de movimentos sociais, sindicalistas, núcleos de pesquisa universitária, movimento estudantil, quilombolas, ilhéus, organizações não governamentais e demais pessoas sensíveis à  demarcação das terras indígenas e à defesa dos direitos básicos de vida, bem como, representantes dos meios alternativos de comunicação nacional e internacional.
Agradecemos de coração pela vossa presença e divulgação.

Comitê Lutas Sociais Campo e Cidade.

segunda-feira, 20 de março de 2017

CARTA DENÚNCIA E REPÚDIO DA SITUAÇÃO INDÍGENA NO OESTE DO PARANÁ - BRASIL



Nós lideranças indígenas, representantes de diferentes movimentos sociais (sindical, estudantil, popular, mulheres, negros, indígenas), dos Direitos Humanos da Região Oeste,  grupos de pesquisa da Unioeste e de outras instituições de ensino, militantes do Comitê de Lutas Sociais do Campo e Cidade, entre tantos outros lutadores/as solidários com a causa indígena, através desta Carta, vimos denunciar e repudiar o descaso do Estado Brasileiro (em todas as suas esferas de poder) diante da não demarcação de terras e à negação dos demais direitos sociais básicos de vida das nações indígenas. Vimos também denunciar e repudiar, à "dita sociedade civilizada", pelo preconceito e discriminação configuradas todos os dias contra os indígenas do Oeste do Paraná e demais regiões do Brasil.

Demarcação das terras indígenas e a negação dos direitos básicos à vida

A não demarcação das terras indígenas, prevista na Constituição de 1988, devido à omissão do Estado, subordinado aos interesses e pressões dos proprietários do  agronegócio mercantil, corresponde à centralidade da questão indígena no Brasil. A negação da demarcação é utilizada por todos os órgãos municipais, estaduais e federais como pressuposto para a negação dos demais direitos básicos de vida (subordinado à falta de legalidade dos serviços públicos). Conforme segue:

Repudiamos:
Os diversos órgãos públicos responsáveis, como Prefeituras da região, secretarias municipais, Núcleo Regional de Educação, Governo do Estado do Paraná através de suas secretarias estaduais, Sanepar, Copel e Itaipú, por sempre e insistentemente negar à população indígena local seus direitos básicos alegando terem que esperar a demarcação de suas terras.
Também repudiamos fortemente as ações da Bancada Ruralista, presente no poder legislativo federal, estadual e municipal por espalhar mentiras à respeito da demarcação de terras na região, com o objetivo claro de fomentar o ódio contra a população indígena.
Por fim, repudiamos ainda a ação de organizações da Sociedade Civil, como as associações comerciais, sindicatos rurais patronais, maior parte dos órgãos de imprensa regional por dar vazão e fomentar o ódio e a intolerância contra a população indígena.
Todos os acima repudiados, são responsáveis de uma ou outra maneira a submeterem a população Guarani do Oeste do Paraná às situações indignas e desumanas que denunciamos:
1- A negação do direito à alimentação básica, garantido pela Constituição Brasileira de 1988;
2- A negação do direito à saúde elementar, atendida com muita precariedade, muitas vezes chega em atraso ou não chega até aos pacientes nas aldeias.
3- A restrição ao acesso da educação fundamental às crianças das aldeias, faltando o básico do básico, como material escolar e principalmente merenda escolar, que quando fornecida resume-se à bolachas e sucos, além de uma completa ausência de estrutura, como carteiras, quadros, sala e cozinha. Em muitas aldeias falta o "projeto contra-turno", ou seja, o ensino básico em Guarani.
4- A negação do direito ao Saneamento básico sem água encanada e tratada, muito menos tratamento de esgoto, expondo os Guarani a constantes riscos de doenças, sendo as crianças os mais vulneráveis.
5- A negação do direito à instalação de energia elétrica, e onde ela existe é com extrema precariedade e improviso, da mesma forma expondo-os a riscos constantes de acidentes;
6- A negação do direito de ir e vir, por parte de alguns proprietários de terras, que impedem os indígenas, que por falta de vias de acesso, atravessem as lavouras em busca de água nos rios e minas, pesca e/ou busca por ervas medicinais.
7- A negação do direito à floresta, como uma das maiores dores do Guarani, a destruição das florestas e da natureza, devido ao avanço do agronegócio. A condição de vida Guarani, tendo na floresta o abrigo, alimentos e segurança, assim como a relação cultural/espiritual com a natureza que lhe foi expropriada. Não existe o ser Guarani sem sua floresta.
8- A negação do direito à vida saudável diante do abuso com agrotóxicos. A maioria das aldeias fazem divisa com lavouras de agricultores, onde o uso de agrotóxicos é frequente sem os devidos cuidados técnicos de maneira a expor ao risco a saúde das pessoas, dos animais e das árvores frutíferas. Há muitas denúncias de intoxicação das famílias indígenas devido ao uso abusivo com agrotóxicos no entorno das aldeias.
9- A negação do direito de registros dos indígenas. É constante a denúncia de que os cartórios se negam veementemente em registrar crianças e adultos guaranis da região, desta forma contribuindo para a negação do acesso aos demais diretos básicos de qualquer cidadão.
10- A negação do atendimento do poder público perante tragédias, como climáticas e acidentes. Como por exemplo, após um tornado atingir duas aldeias (Tatury e Mirim)  em Guaíra em agosto de 2016, onde as moradias foram devastadas, e perderam o pouco que tinham e mesmo assim, a pouca ajuda lhes foi prestada por parte dos órgãos responsáveis, apenas com lona e algumas telhas, mas sem auxílio na retirada de árvores, recuperação de alguns itens como roupas, cobertores e alimentos.
11- A negação do direito à igualdade, como resultado de uma política de propagação do ódio, resultando em preconceito, restringindo a possibilidade de trabalho, o acesso ao estudo, e dificultando as demais relações sociais (como por exemplo o preconceito sofrido no comércio e nas escolas) .
12- A lentidão do processo de demarcação das terras indígenas abre brechas para as constantes ações de reintegração de posse, que deixa os guaranis em situações de tensão e instabilidade permanente. Infelizmente, a Constituição Federal para os indígenas não passa de "letra morta".
13- Por fim, queremos denunciar, que toda esta situação, dolorosamente tem levado muitos Guarani a cometerem suicídio, tamanha a dor, humilhação, miséria e falta de perspectiva de superação no presente e no futuro. Por isso, com toda nossa força, queremos tornar presentes os inesquecíveis guerreiros (as) Guarani que não suportaram mais tamanha crueldade e se suicidaram:
- Carlito Araújo 19 anos (15-07-2010);
- Alair Velasquez 17 anos (13-09-2011);
- Octaciano Lopes Noceda 56 anos (12-04-2012);
 - Josimar Fátima Riquelme (05-12-2012);
 - Sidinei Medina 19 anos (10-04-2013);
 - Emerson Galeano 17 anos (13-06-2013);
 - Augustinho Barreto Benites 17 anos (01-01-2014);
- Holivanderson Alvares 19 anos (25-02-2015);
- Savino Rivarola 18 anos (27-03-2015);
- Rafael Montiel Santa Cruz 60 anos (06-07-2015);
- Cristina Benitez 19 anos (27–07–2015);
- Obs. Tivemos mais três suicídios indígenas após datas acima, cujos nomes ainda não foram identificados, 1 em 2015 na Tekoha Yhovy, 1 em 2016 na Tekoha Marangatu e mais 1 em 2016 na Tekoha Guarani.
Assinam: Comitê de Lutas Sociais Campo e Cidade; Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB-MCR); Centro Regional de Direitos Humanos PR; Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (GEOLUTAS); Intersindical (Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora); Observatório da Questão Agrária no Paraná; Lideranças indígenas de GUAÍRA: Tekoha Karumbe'y – Cacique Ismael; Tekoha Mirim – Cacique Arnaldo; Tekoha Tatury – Cacique José Carlos; Tekoha Porã – Cacique Inácio; Tekoha Y’Hovy – Cacique Ilson; Tekoha Jevy – Cacique Anatálio; Tekoha Guarani – Cacique Terésio; Tekoha Marangatu – Cacique Inácio; TERRA ROXA: Tekoha Araguaju – Cacique Marciliano; Tekoha Yvy Porã – Cacique Milton; Tekoha Tajy Poty – Cacique Assunção;  Tekoha Yvyraty Porã – Cacique Raul;  Tekoha Pohã Renda – Cacique Gilberto;   Tekoha Nhemboeté – Cacique Libório;  SANTA HELENA: Tekoha Vy’a Renda – Cacique Ildo; ITAIPULÂNDIA: Tekoha Itacorá – Cacique Eládio.

 Marechal Cândido Rondon, 11 fevereiro de 2017.

terça-feira, 7 de março de 2017


Policia militar tenta realizar despejo em acampamento do MST no Paraná

Com truculência, a polícia feriu três e destruiu com um trator as roças das famílias.


Na manhã desta terça-feira (7), viaturas da polícia militar tentaram realizar um despejo no acampamento Herdeiros da Luta de Porecatu, região Norte do estado do Paraná, quando os trabalhadores estavam na colheita da produção do acampamento.

Segundo informações dos próprios acampados, a polícia chegou, sem conversa, acompanhada por dois tratores, expulsando os camponeses que se encontravam na roça. Com as máquinas, eles começaram a destruir a plantação dos acampados, sem negociação e diálogo.

As famílias, assustadas com o que estava acontecendo, se organizaram e foram para a área de plantação do acampamento, impedir a destruição da produção, onde foram recebidos de forma brutal pelos policiais da tropa de choque que ali se encontravam.

No momento encontram-se três trabalhadores feridos por estilhaços de bala e 20 trabalhadores que foram presos quando estavam indo para a roça. Encontram-se detidos na delegacia do município de Florestópolis.

As 400 famílias Sem Terra acampadas desde novembro de 2008 na antiga Fazenda Variant esperam há quase dez anos serem assentadas com objetivo de produzir alimentos saudáveis e terem terra para trabalhar. Desde então, produzem e tiram seu sustento do cultivo de plantações efetuadas nesse período.

A coordenação do MST no Paraná reforça que os casos de Reforma Agrária devem ser resolvidos em forma de diálogo e não por violência, como tem agido o aparato da Policia Militar no Paraná. Exige, portanto, o assentamento das 10 mil famílias acampadas em todo o estado.

Confira o vídeo denúncia produzido pelo Setor de Comunicação do MST no PR:


sexta-feira, 3 de março de 2017

Audiência pública da reforma agrária acontece no Paraná.


Por Leonardo Aragão

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, representada por seu vice-presidente, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), realiza hoje (03/03) audiência pública no município de Rio Bonito (PR) para mediação do conflito agrário entre MST e Araupel Celulose.
Fonte: Cleiton Welter Santos.

Em 09 de fevereiro, o movimento e a Araupel assinaram um acordo para retirada de madeira nas áreas ocupadas. Com o objetivo de tentar encaminhar uma resolução definitiva para o conflito, a Câmara reunirá representações das instituições que acompanham o conflito, como Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, INCRA, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná, Ordem dos Advogados Do Brasil e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o deputado federal Enio Verri (PT-PR) e integrantes das partes interessadas.

Originalmente postado em: Terra Sem Males