Audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (06) debateu a situação carcerária da população indígena no Paraná - Foto: Giorgia Prates A situação carcerária de indígenas no Paraná foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por proposição do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Tadeu Veneri (PT). O debate contou com a participação de parlamentares, professores, especialistas e estudiosos do assunto. Notas técnicas do Ministério da Justiça e uma pesquisa da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em parceria com a Procuradoria Geral da República mostraram o processo de apagamento étnico nas prisões. De acordo com os órgãos, há o fichamento dos indígenas como “pardos” nas instituições de Justiça. Além disso, muitos sofrem com a questão linguística, já que existem registros de indígenas presos que não possuem o domínio da língua portuguesa. Dessa forma, não conseguem comunicar suas ...

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH, órgão de Estado instituído pela Lei nº 12.986/2014, vem a público manifestar sua preocupação com o crescimento da violência que vitima povos, comunidades e trabalhadores e trabalhadoras do campo.  Considerando os dados preliminares apresentados pela Comissão Pastoral da Terra/CPT sobre o assassinato de 65 defensores e defensoras de direitos humanos, vinculadas/os à questão agrária, em 2017, registramos que este é o maior número dos últimos 15 anos. Apenas a título de contextualização, em 2014 foram assassinadas 36 pessoas; em 2015 o número sobe para 50 pessoas; em 2016 as mortes chegam ao número de 61 pessoas. Em 03 (três) anos, o número de assassinatos quase que dobrou. Soma-se a este quadro as violências contra povos indígenas, com crescimento sensível no mesmo período. O relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2016, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aponta que naquele ano foram...

RELATÓRIO SOBRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONTRA OS AVÁ GUARANI DO OESTE DO PARANÁ