terça-feira, 19 de novembro de 2019

Guarani de 28 anos é morto a pauladas e pedradas no Paraná

O indígena Demilson Ovelar Mendes, de 28 anos, era considerado uma pessoa tranquila. Vivia com a mãe, dois irmãos e uma irmã na aldeia Tekoha Jevi, uma das quatorze localizadas no município de Guaíra, no oeste do Paraná.  São comunidades tradicionais que abrigam famílias da etnia Avá-Guarani.
Na quinta-feira (14), Mendes saiu no fim da tarde com destino à Vila Eletrosul, bairro que fica a um quilômetro e meio da sua casa. De acordo com Anatalio Ortiz, um dos líderes da Tekoha Jevi, ele estava em um bar quando, por volta das 17 horas, foi abordado por dois rapazes de moto. “Demilson foi visto pela última vez conversando com essas pessoas”, diz Ortiz.
A polícia encontrou o corpo cerca de três horas depois, a quinhentos metros do bar, no meio de uma plantação de soja, com marcas de pedradas e pauladas. “Por volta das 20 horas, avistamos viaturas e uma ambulância passar em direção à plantação de soja”, conta Ilson Gonçalves, cacique da Tekoha Y Hovy, aldeia mais próxima do local onde aconteceu o crime. “Não imaginamos que se tratava de um assassinato de um dos nossos”.
Ava-Guaranis protestam pela demarcação do seu território em Guaíra. (Foto: Cimi)
Gonçalves ficou sabendo do assassinato na sexta (15) pela manhã, quando a polícia o procurou para pedir ajuda na identificação da vítima. “Mandamos a foto do corpo de Demilson corpo para todos os parentes que tínhamos contato  até que, por volta de meio dia, conseguimos identificar”. Ele considera estranho a polícia ter encontrado o corpo muito rápido. Mendes foi morto no fim da tarde e, por volta das 20 horas, já tinha sido localizado. “Podemos entender que alguém chamou a ambulância e a polícia, uma vez que o local do delito não foi na rua, à vista de todos”, avalia. “Ou seja, há testemunhas, embora ninguém tenha dito o que viu”.
De acordo com um indígena que prefere não se identificar, Mendes fora acusado por um branco de ter roubado a sua bicicleta, e por isso tinha sido ameaçado de morte. “No entanto, ele tinha um problema físico, só conseguia andar de muletas ou com a sua própria bicicleta adaptada”, afirma. “Acho difícil que tenha cometido algum roubo”.
Na opinião de Ortiz, não havia motivo aparente para alguém querer fazer mal à vítima. “Era um rapaz tranquilo, que pouco falava, não tinha namorada e nem filhos”, diz. O corpo foi encaminhado no domingo para o Instituto Médico Legal (IML) de Toledo e liberado no mesmo dia para o enterro na aldeia Tekoha Jevi. A família fez um boletim de ocorrência e o caso está sendo investigado. Por enquanto, não há suspeitos.

FAZENDEIRO AMEAÇA PARENTES DA VÍTIMA

Guarani-Avá colocam faixas no local onde Demilson foi morto para pedir justiça
Um grupo de indígenas da aldeia Tekoha Y Hovy promoveu uma ocupação no lugar da morte de Mendes. Eles improvisaram uma barraca e colocaram faixas para marcar o lugar do crime e manifestar o desejo de que a justiça seja feita — ou seja, que o assassino seja apontado e punido.
No entanto, houve uma violenta retaliação. Na manhã desta segunda-feira, quando Gilberto Kunomi Reko e seu tio, Wilfrido Benitez Espindola, se aproximaram do local para manter a ocupação, avistaram fumaça. O fazendeiro que arrendou aquela plantação tinha colocado fogo nas faixas e no barraco.
Quando os dois se aproximaram do local, foram recebidos com ameaças. O latifundiário apontou uma pistola para a cabeça de Reko e disse que não tinha ocorrido crime nenhum naquele local, e que se eles insistissem em colocar outra faixa, seriam mortos. O fato foi registrado em um boletim de ocorrência.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Nota de repúdio pela volência e ameaças sofridas por faxinalenses em Pinhão-PR

A Articulação Puxirão de Povos Faxinalenses (APF) manifesta repúdio à violência sofrida pela família Ferreira Silva do Faxinal Bom Retiro em Pinhão/PR, na noite do dia 27 de julho de 2019, quando foram disparados dois tiros de arma de fogo, calibre 12 na residência da família, obrigando-a a se refugiar para local distante a fim de garantir sua integridade física e psicológica.
Após alguns meses, no dia 05 de outubro, novamente a família sofreu violência, quando a casa desabitada foi incendiada e destruída pelo fogo criminoso daqueles que querem expulsá-la do Faxinal Bom Retiro e enfraquecer a organização política faxinalense como um todo. Na foto abaixo verificam-se as cinzas da casa incendiada pelos criminosos.
Se não bastasse os tiros e a destruição da casa, no dia 21 de outubro de 2019, houve uma terceira ameaça, quando foram inscritos símbolos de cruz e túmulos, conforme foto a seguir, nas proximidades da casa destruída, indicando disposição de assassinato de todos os membros da família Ferreira Silva.
A APF mantém sua disposição de denunciar as violências sofridas pela família, bem como apoiar todas as providências legais, para que sejam apurados e punidos os responsáveis pelos crimes de destruição de patrimônio, tentativa de homicídio e ameaça de morte à família faxinalense.
Articulação Puxirão de Povos Faxinalense (APF);
CERESTA - Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade (Unicentro);
Comitê de Lutas Sociais do Oeste do Paraná;
ENCONTTRA – Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (UFPR);
GECA - Grupo de Pesquisas em Geografia Agrária e Conservação da Biodiversidade (UFMT);
GEOLUTAS – Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (Unioeste - Marechal Cândido Rondon);
GEOMUNDI - Laboratório de Geopolítica, Análise Regional e Teoria Social Crítica (Unesp – Rio Claro);
GETEC - Grupo de Estudos sobre Trabalho, Espaço e Campesinato (UFPB);
GETERR – UNIOESTE Grupo de Estudos Territoriais (Unioeste- Francisco Beltrão);
Grupo de Estudos da História Social do Campo (Unifesp – Campus Guarulhos);
HOMP - Núcleo de Estudos em história oral, memória e história pública (UFGD);
LABERUR - Laboratório de Estudos Rurais e Urbanos (UFS);
LABET - Laboratório de Estudos Territoriais (UFMS);
LAGEA – Laboratório de Geografia Agrária (UEM);
LAGEA - Laboratório de Geografia Agrária (UFU);
LERASSP - Laboratório de Estudos Regionais e Agrários no Sul e Sudeste do Pará – (UNIFESSPA);
LEUA - Laboratório de estudos urbanos e agrários (UFGD);
Marcha Mundial das Mulheres;
NAPTerra – Núcleo de apoio aos Povos da Terra (UNILA);
NERA - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (UNESP – Presidente Prudente);
NEADEC - Núcleo de Estudos e Pesquisas Agrárias sobre Desenvolvimento, Espaço e Conflitualidades (UFPA);
NUPOVOS - Núcleo de Defesa dos Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais – (IFPR – Paranaguá);
Observatório da Questão Agrária no Paraná;
REDE DATALUTA;
TERRHA- Grupo de Estudos Sobre Território e Reprodução Social – (UFGD).

quarta-feira, 9 de outubro de 2019


Jornada da Questão Agrária é realizada na Unicentro/Campus Irati





Entre os dias 15 e 17 de agosto de 2019, a Unicentro/Campus de Irati sediou a sétima edição da Jornada de Pesquisas sobre a Questão Agrária no Paraná (JPQA), com o intuito de proporcionar um debate teórico em interlocução com os movimentos e sujeitos sociais do campo. O evento foi organizado pelo Coletivo de Estudos e Ações em Resistências Territoriais no Campo e na Cidade (CERESTA). 

A JPQA contou com a presença de representantes indígenas, de movimentos sociais e de organizações não-governamentais como: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), AS-PTA Agricultura e Agroecologia.  O agricultor Luís Antônio Ribas (o Jagunço) do acampamento Mário Lago definiu que

o movimento busca conscientizar e busca várias formas de conhecimento para que as pessoas vão produzindo cada vez mais sem o agrotóxico, sem o veneno, porque o mal da sociedade, talvez, é a grande quantidade de veneno que as pessoas estão comendo. Para nós do MST, nós lutamos por três objetivos. Primeiro a luta pela terra, depois luta pela reforma agrária e construir uma sociedade justa, igualitária. Então, é nesse contexto de estar ajudando a construir uma nova sociedade, que a gente tem que ter uma relação pública com os diversos movimentos sociais, organizações, estudantes, professores e etc.

Um dos momentos voltados para compreender a questão agrária foi a conferência de abertura do professor Carlos Marés de Souza Filho, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).  Em sua conferência, o professor Marés fez uma contextualização da estrutura fundiária no Brasil.

A questão fundiária no Brasil é, desde 1500, o carro chefe das contradições, no sentido em que os europeus, principalmente os portugueses, quando chegaram aqui no Brasil, na América Latina, eles chegaram em busca dos produtos da terra. Então, a terra, já a partir daí, teve um papel essencial e, por isso, todos os impérios coloniais tentaram e conseguiram, na maior parte das vezes, um controle absoluto sobre a terra das Américas, em detrimento de quem estava nas Américas. As minhas pesquisas a respeito dos povos indígenas, dos povos afrodescendentes e de muitos outros povos que foram se formando no processo, têm na terra uma contradição principal, porque continua a mesma ideia, o mesmo liame colonial do controle absoluto da terra pelo Estado e continua havendo ainda hoje.

A Jornada de Pesquisas sobre a Questão Agrária no Paraná também abordou o Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), a partir da pesquisa desenvolvida pela doutoranda Adriane Andrade, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Adriane defende que:

quem tem interesse nesses saberes populares, de conhecer um pouco mais sobre plantas, sobre ervas, existem também cartilhas que o professor também pode trabalhar isso em sala de aula. Eu acho que é muito isso – trabalhar junto, dialogando horizontalmente, não desmerecendo nenhum tipo de conhecimento, por ser conhecimento popular é menos importante do que o científico, não. É muito pelo contrário. A gente tem muito que dialogar e aprender com esses povos.

A contribuição de Adriane para o evento foi destacada pela estudante de Geografia da Unicentro, Rose Chagas, que participou das atividades da Jornada. Ela também pesquisa o MASA e seus saberes populares.

Me encantei com o trabalho, com o jeito que ela se dá com a pesquisa dela – com amor, com respeito e também para empoderar essas mulheres. É um trabalho de empoderamento. E eu me encantei – e foi o que me fez pensar ‘olha que legal, tem outra linha de pesquisa’ – não é somente dar aula e somente ficar na educação, dá pra fazer uma mistura com saberes populares, com cura e com tudo o que eu gosto.

Além de promover o intercâmbio de saberes entre pesquisadores e representantes de movimentos sociais, a JPQA no Paraná também contou com apresentação de pesquisas de estudantes e também teve trabalhos de campo. O professor Marcelo Barreto, um dos docentes da Unicentro envolvidos com a organização da Jornada, comemorou a vinda desse evento itinerante para o campus Irati e destacou a importância dele para refletir sobre a diversidade dos grupos sociais.


segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Nota do MST contra o despejo forçado de famílias de Roncador

As medidas foram proposta para esgotar todos os recursos e evitar as reintegrações de posse - Créditos: Júlia Dulce
Em nota emitida no dia de hoje (13), o MST protesta contra o despejo forçado de 50 famílias no município de Roncador, região centro-ocidental do estado. O movimento denuncia que já se trata da sexta reintegração de posse executada com Ratinho Junior como governador e Bolsonaro como presidente. Leia abaixo a nota completa: 
"MST repudia despejo de 50 famílias em Roncador, no Paraná
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) repudia mais um despejo de famílias sem-terra, executado nesta quinta-feira (12) pela Polícia Militar do Paraná. Desta vez foi no município de Roncador, onde cerca de 50 famílias ocupavam a fazenda Rio Azul, de 105 alqueires, desde outubro de 2017. Nestes dois anos em cima da terra, os agricultores produziram e colheram milho, arroz, feijão, batata doce, mandioca, hortaliças, galinhas, suínos - tudo pra consumo próprio, gerando melhores condições de vida para as famílias. 
Esta é a sexta reintegração de posse desde o início da gestão de Ratinho Junior à frente do governo do Estado e de Jair Bolsonaro na presidência da república. A ação ocorreu dois dias após uma reunião entre o governador e uma comissão de sete bispos de representantes da CNBB do Paraná, em que foram pactuados compromissos do Estado com relação às inúmeras ameaças de reintegração de posse. 
A audiência resultou em um compromisso do governo em rever as ações de despejo, fortalecer a Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários (Decreto estadual 10438/2018) e criar a Vara da Justiça para Mediações de Conflitos Agrários, prevista no artigo 126 da Constituição Federal. 
As medidas foram proposta para esgotar todos os recursos e evitar as reintegrações de posse, e levaram em conta a situação de vulnerabilidade das famílias acampadas, que resistem para pressionar por reforma agrária e pelo direito de ter terra para viver e produzir alimentos. 
Na prática, dois dias após a audiência o novo despejo ocorreu sem que os membros da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Fundiários tivesse se reunido, demonstrando descumprimento do pacto firmado.
O despejo forçado de camponeses sem-terra, indígenas e quilombolas de territórios que ocupam há anos e até décadas, onde produzem e desenvolvem a existência humana em todas as suas dimensões, é ilegal, inconstitucional e desumano. 
A Constituição ordena que a ação estatal seja justamente para promover as políticas públicas de reforma agrária, demarcação e titulação. Trata-se de descumprimento de preceito fundamental constitucional, podendo ocasionar, inclusive, a punição do União, Estados e Municípios internamente e internacionalmente" 
Edição: Pedro Carrano

ACECAMPO - em defesa das escolas do campo, indígena e quilombola


quarta-feira, 11 de setembro de 2019

PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Itaipu Binacional por danos causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu ao povo Avá-Guarani, residente naquela região. De acordo com a PGR, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas da etnia desde a construção da usina, entre 1978 e 1982, e que perduram até os dias atuais. Muitos deles foram expulsos e excluídos dos processos de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado brasileiro, aponta a PGR.
A Ação Civil Originária (ACO) movida pela PGR tem como fundamento o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Itaipu, vinculado à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF), e que revelou inúmeros atos de discriminação perpetrados pelas organizações e entes denunciados. Entre eles, a negação da existência, identidade e presença Avá-Guarani nos territórios tradicionais atingidos pela construção da usina e que resultaram na remoção forçada dos indígenas de seus territórios tradicionais e na violação dos seus direitos.
De acordo com a PGR, a construção da UHE destruiu não apenas moradias, mas também redes de parentesco, modos de produção e a própria base dos modos de vida e de significação dos Avá-Guarani ao avançar sobre seus lugares históricos e sagrados. "A usina causou a destruição não só do passado e do presente da etnia, mas também comprometeu o seu futuro, por privá-la de reparações e compensações devidas e por provocar o desaparecimento de referências importantes para as futuras gerações", sintetizou a PGR.
Na ACO proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR requer condenação dos réus ao pagamento de indenização equivalente a R$ 50 milhões por ano, calculados desde o início da implementação da usina, a fim de garantir a reparação da lesão, a sanção pelos atos ilícitos e a inibição das condutas relatadas. Que os réus sejam condenados solidariamente ao pagamento de danos materiais pelas perdas acumuladas decorrentes do processo de remoção forçada no valor de R$ 100 milhões anuais, calculados desde o início da construção da usina. Além disso, pede que a Itaipu Binacional seja condenada a pagar R$ 100 milhões anualmente ao povo Avá-Guarani como royalties, e que essa compensação financeira seja utilizada para garantir saúde, educação, energia elétrica, saneamento, construção de espaços culturais, religiosos e de produção, definidos pelos próprios indígenas por meio de consultas, e sem a interferência de quaisquer dos réus. Continuar lendo.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

Carta de Irati

Unicentro, Irati, 16/08/2019

Nós, Camponeses, Indígenas, Benzedeiras, Faxinalenses, Estudantes e Professores, de diferentes regiões do estado do Paraná, presentes na VII Jornada de Pesquisas sobre a Questão Agrária no Paraná, vimos a público denunciar, reivindicar e expressar nossa preocupação com os retrocessos de ordem política, jurídica, social e ambiental relacionados aos povos do campo e que foram objeto de intenso debate durante a Jornada.
DENUNCIAMOS
- A situação de descaso e repressão que sofrem os povos indígenas das quatorze Tekohas na região Oeste do Paraná;
- O cercamento dos territórios, o envenenamento das plantas e das nascentes e o não reconhecimento das diferentes territorialidades dos povos e comunidades tradicionais;
- A ameaça de despejo aos camponeses acampados e assentados no estado do Paraná;
- O enxugamento na elaboração e execução de políticas públicas destinadas aos povos do campo;
- Os limites que a agricultura convencional, baseada no uso intenso de agrotóxicos, impõe à territorialização da agroecologia;
- O fechamento das escolas do campo;
- A liberação massiva da comercialização e do uso de agrotóxicos;
- A violência praticada contra as mulheres do campo.
No caso específico dos povos indígenas, DENUNCIAMOS que a demora na demarcação das terras, impede a gestão do território compatível com seu modo de vida e favorece a expansão do agronegócio sobre as terras tradicionalmente ocupadas, degradando a natureza por meio do desmatamento e do uso de agrotóxicos empregados nas monoculturas, o que tem provocado: a contaminação das águas, o adoecimento das comunidades e a extinção das espécies nativas da fauna e da flora.
Diante disso, após amplo debate com os representantes indígenas, REIVINDICAMOS: a demarcação das terras indígenas no Oeste do Paraná; a construção de poços artesianos, de escolas e de equipamentos de saúde pública; a contratação de agentes indígenas de saúde e saneamento; a recuperação e preservação das nascentes e dos rios.
Além disso, os povos indígenas se posicionam contrários à municipalização da saúde, defendendo que o atendimento deve ser garantido na esfera federal a fim de assegurar um atendimento humanizado para homens, mulheres e crianças, considerando a sua cultura.
Por fim, queremos fortalecer caminhos para a ação conjunta, propondo ações e reflexões que nos
permitam construir alternativas comuns. Como esta jornada nos mostrou, em tempos de
obscurantismo, a energia, a luta e a resistência dos sujeitos do campo apontam para a esperança.
Sigamos caminhando.


segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Bispos publicam nota de repúdio ao despejo de famílias na região de Londrina e pedem revisão de todos os já feitos no Paraná

“Num momento de polarização e intolerância, é preciso que o diálogo até a exaustão, na busca de soluções pacíficas, seja condição irrenunciável", afirma a nota.
Os bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) da Regional Sul 2 - que abrange o Paraná - lançaram uma nota de repúdio à reintegração de posse ocorrida nesta terça-feira (30/08) em Lerroville, área rural de Londrina, norte do estado do Paraná. O despejo do Acampamento Quilombo dos Palmares foi executado sem qualquer aviso anterior, com forte aparato policial, dezenas de viaturas e homens da Polícia Militar e da Tropa de Choque do Paraná, além de sobrevoos de helicóptero.
Sob forte pressão psicológica, os camponeses e camponesas desmancharam suas casas de madeira e reuniram o que construíram desde 2015, quando ocuparam a área. Ficou para trás a maior parte dos alimentos e animais produzidos e criados pelos agricultores sem-terra. As famílias estão abrigadas no Centro Comunitário do assentamento Eli Vive, localizado a 3 quilômetros do acampamento. No entanto, os objetos e móveis estão a céu aberto, à espera de lona.
Assinam a nota Dom Geremias Steinmetz, Arcebispo de Londrina e Presidente da CNBB Regional Sul 2Padre Valdecir Badzinski, Secretário Executivo da CNBB Regional Sul 2Dom Amilton Manoel da Silva, bispo Auxiliar de Curitiba e Secretário da CNBB Regional Sul 2; e Dom José Antônio Peruzzo, Arcebispo de Curitiba e Vice-Presidente do Regional Sul 2.

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

PM cumpre mandado e retira famílias do MST de fazenda de José Janene

A Polícia Militar deflagrou no começo da manhã desta terça-feira (30) a reintegração de posse em uma fazenda ocupada desde 2015 por famílias do MST (Movimento Sem Terra) no distrito de Lerroville, zona rural de Londrina. A área tem 86 alqueires, segundo os ocupantes, e pertence a parentes do ex-deputado federal José Janene, morto em 2010.

Segundo uma das coordenadoras do Acampamento “Quilombo de Palmares”, Ângela Pasqual, cerca de 300 famílias ocuparam a propriedade há quatro anos, mas, 159 ainda estavam no local. A Polícia Militar, entretanto, afirmou ao deputado Arilson Chioratto (PT), que esteve na desocupação, que os ocupantes se revezavam no acampamento e, pela manhã, quando chegaram cerca de 90, entre homens, mulheres e crianças, estavam em seus barracos. Ângela e José Damasceno, outro coordenador do MST na região, argumentaram que têm os manifestantes teriam direito ao espaço porque este teria sido adquirido por Janene com verbas públicas oriundas do Mensalão. 

Damasceno afirma que os ocupantes da fazenda em Lerroville são oriundas de outra propriedade, a Fazenda Figueira, doada pelo barão do café Alexandre Von Pritzelwitz, em 1995, para a Fundação de Estudos Agrários Luíz de Queiroz (FEALQ).

À época, afirma o coordenador do movimento, foi firmado um acordo entre o ex-prefeito Alexandre Kireeff, o Ministério Público e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para acomodar 1,2 mil, mas a conversa não prosperou. Enquanto isso, quem foi obrigado a sair de casa ficará temporariamente no Assentamento Eli Vive.

Luis Fernando Wiltemburg

quinta-feira, 11 de julho de 2019

Indígenas acampados reivindicam renovação de contrato para atendimento médico

Há duas semanas, cerca de 100 indígenas de todo o Paraná ocupam a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, motivados por ameaça do governo federal em não renovar o contrato para veículos e motoristas que atendem urgências médicas. A Sesai, atualmente, terceiriza este tipo de serviço.  Além disso, lutam também pela não extinção da SESAI, noticia que chegou a ser anunciada logo no início do novo governo.
Com barracas distribuídas pela sede da Secretaria, as lideranças indígenas e suas famílias dizem que só sairão quando alguma resposta concreta vier do governo. A falta dos carros dificultará o atendimento de idosos, crianças e gestantes. O cacique Rivelino, das aldeias do litoral do Paraná, disse que a mobilização se deve à posição do atual Ministro da Saúde que se nega a assinar o convênio para transporte. “Se ele não assinar vai afetar muito as aldeias do sul do Brasil. Estamos pedindo que seja renovado o convênio. Vai afetar muita gente, vai morrer idosos, crianças, pois as aldeias estão a 100, 150 km dos hospitais.” Para ele, “os novos governos que estão entrando querem tirar tudo dos indígenas.” O serviço atende as aldeias transportando indígenas para tratamentos e urgências médicas.
Para negociar diretamente com o governo federal um grupo de 80 lideranças foi definido para levar as demandas até Brasília.  Assim, os indígenas devem permanecer na Sesai até que a situação seja resolvida
Luta pela Saúde Indígena
Rivelino explica que a ocupação também se dá porque ainda existe a ameaça de que a Secretaria de Saúde Indígena seja extinta. “Estamos lutando para que não aconteça isso, mas a ameaça continua.” Em março de 2019, lideranças indígenas ocuparam a sede do Ministério da Saúde, em Curitiba, reivindicando a manutenção da SESAI. Na mesma data, uma carta da Associação dos Municípios do Paraná foi entregue ao Ministério da Saúde, com a posição dos prefeitos que defendiam também a manutenção da Secretaria. Na carta, os prefeitos diziam que “ o Sistema de saúde – SUS, em que pese a universalidade no atendimento, não pode ignorar as peculiaridades dos povos indígenas, que demandam um atendimento diferenciado e que certamente não será compatível com a possibilidades econômicas dos municípios, o que acarretará em desassistência.
A Secretaria é um órgão do Ministério da Saúde. A unidade de Curitiba presta atendimento ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, responsável por ações de saúde de cerca de 8,3 mil pessoas em 14 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Logo ao assumir no atual governo, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o atual modelo da saúde indígena deverá ser revisto. Uma das propostas é a municipalização, isto é, deixar sob responsabilidade direta das Prefeituras o atendimento à população indígena. Atualmente existe um subsistema da saúde indígena que oferece atendimento diferenciado e que fica a cargo das Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI).
Por: Ana Carolina Caldas.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

GOVERNO FEDERAL REVISARÁ LIMITES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO PARANÁ

Publicado no dia 12 de junho no Estadão, foi divulgada proposta de revisão dos limites de Unidades de Conservação Federais, sendo 5 delas no Paraná.

19 de junho de 2019
Coletivo Enconttra 

Governo está propondo a redução dos limites das Unidades de Conservação (UCs) federais, visando eliminar áreas onde há interferência de instrumentos de infraestrutura como rodovias, ferrovias etc. De acordo com o Jornal Estadão, em matéria publicada em 12 de junho, cerca de sessenta UCs são alvo dos Ministérios da Infraestrutura e do Meio Ambiente.

No Paraná estão contempladas nesse ataque cinco UCs, todas de Proteção Integral, ou seja, aquelas em que a interferência e presença humana são restritas. As áreas que poderão ser afetadas são, segundo dados do ICMBIO:

  • Parque Nacional do Iguaçu - criado em 1939, com área de 185.262 hectares, abrange os municípios de Céu Azul, Matelândia, Serranópolis do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Foz do Iguaçu, Capanema, Capitão Leônidas Marques, Lindoeste, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha do Itaipu;
  • Parque Nacional da Ilha Grande - criado em 1997, com área de 76.138,19 hectares, abrange os municípios de Altônia, São Jorge do Patrocínio, Alto Paraíso, Guaíra, Icaraíma (no Paraná) e Mundo Novo, Eldorado, Naviraí, Itaquiraí (no Mato Grosso do Sul);
  • Parque Nacional do Campos Gerais - criado também em 2006, com área de 21.298,91 hectares, abrange os municípios de Castro, Carambeí, Ponta Grossa;
  • Reserva Biológica das Perobas - criada em 2006, com área de 8.716,13 hectares, abrange os municípios de Cianorte, Tuneiras do Oeste;
  • Reserva Biológica das Araucárias - criada em 2006, com área de 14.930,49 hectares, abrange os municípios de Ipiranga, Teixeira Soares, Imbituva.
Figura 1: Unidades de Conservação que podem ser alteradas no Paraná.

Essas UCs juntas somam uma área superior a 300 mil hectares e recobrem áreas de enorme relevância ambiental, classificadas como alta e extremamente alta para a preservação da biodiversidade, resguardando espécies da flora e da fauna e sob risco de extinção, segundo o Mapa de Áreas Prioritárias do MMA (2018). Além disso, no Paraná, essas UCs são fontes importantes de recursos pelo apelo turístico e pelos repasses de ICMS Ecológico, sendo que a sua redução, implica em menos recursos financeiros aos municípios. Só o PARNA do Iguaçu gerou em receitas, entre 2015 e 2017 quase 84 milhões de reais, ou seja, uma renda anual média de 28 milhões de reais.

Redução nas Receitas aos Municípios


As cinco Unidades sob ataque, no ano de 2018, geraram um total de R$ 48.315.918,66 em ICMS Ecológico, isto é, aproximadamente 50 milhões de reais revertidos para os municípios. Ademais, os municípios abrangidos pelas Reserva Biológica das Araucárias e do Parque Nacional dos Campos Gerais não cadastraram essas UCs junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), abrindo mão desses recursos. 

Ministro do meio ambiente e a pauta ruralista


Em 1º de maio o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve em Ponta Grossa acompanhado de ruralistas e proprietários de terra na região do PARNA, onde discutiram a revisão e/ou a revogação do Parque Nacional dos Campos Gerais. Salles criticou o modelo de criação das UCs, portanto não nos admira, nesse momento ter-se como justificativa os interesses das infraestruturas logísticas para rever esses limites.
Na escala nacional a condição é ainda pior, pois a redução abrange Unidades de Uso Sustentável, que permitem a presença humana em seu interior. Principalmente de comunidades tradicionais, violando seus direitos identitários, étnicos e territoriais.

Ataques às UCs em Escala Nacional: Que interesses estão por traz dessas revisões?


Das 59 Unidades de Conservação no alvo do governo federal para terem suas áreas ou limites reduzidos, revogados e/ou alterados, 38 são de Proteção Integral e 21 de Uso Sustentável. 

Figura 2: Unidades de Conservação Federais em revisão.

Chama a atenção esses ataques às UCs em questão porque 17 delas se sobrepõem a territórios indígenas, sendo 6 delas de Uso Sustentável. Além disso, dentre estas UCs, três se sobrepõem com territórios quilombolas.
Figura 3: Unidades de Conservação sobrepostos a territórios tradicionais.

Não obstante, chama a atenção que dentre as 59 que estão sob revisão, 51 delas possuem em seu território algum processo referente a mineração nas mais distintas fases. De acordo com os dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), mesmo após a criação das Unidades de Conservação ocorreram processos para a exploração minerária nessas áreas. Esses dados revelam que mais de 80% destas Unidades estão sob a mira da mineração.
Figura 4: Unidades de Conservação com sobreposição a interesses minerários.
Nessa relação conflitante onde estão sobrepostos os direitos dos povos e comunidades tradicionais e interesses econômicos, qual o real objetivo de rever os limites destas Unidades de Conservação?