Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) anula o processo administrativo de demarcação da terra indígena  Tekoha Guasu Guavirá , ocupada pelo povo  Avá Guarani , no Paraná (municípios de Atlônia, Guaíra e Terra Roxa). A Portaria 418 foi publicada no  Diário Oficial da União  no dia 17 de março.  A medida se fundamenta em decisão da Justiça Federal de 17 de fevereiro que, em sede de ação civil pública, declarou nulos os processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas na região. Depois da sentença, a Advocacia Geral da União orientou a Funai que, de imediato, suspendesse "a prática de qualquer ato interno ou externo, relacionado à identificação e demarcação de terras indígenas na região do município de Guaíra".  De acordo com a Indigenistas Associados (INA), o processo de demarcação da terra se arrasta desde os anos 1980, em meio a intenso conflito entre os indígenas e poss...

No oeste do Paraná, Avá-Guarani é assassinado após emboscada, enquanto demais indígenas saem feridos e recebem ameaças de morte. O acontecimento ocorreu no dia 8 de março, quando ocorreu um campeonato de futebol organizado em parceria com não indígenas na cidade de Diamante D’Oeste, 115 quilômetros de Foz do Iguaçu. O jovem Avá Guarani saiu do local junto com três amigos após comemorarem o resultado do campeonato. Os mesmos se envolveram em uma discussão com moradores locais, decidindo assim retornar para casa, na Aldeia Itamarã, local comprado pela FUNAI, como forma de realocar os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Foz do Iguaçu. Durante o trajeto, o grupo sofreu uma emboscada por quatro homens armados com armas de fogo e brancas, passando a ataca-los sem aviso prévio de forma covarde. De acordo com os relatos dos sobreviventes “foi uma sorte não ter acontecido mais mortes. Os agressores foram para matar”, denunciam os jovens que sofreram entre pedradas a...

O indígena Demilson Ovelar Mendes, de 28 anos, era considerado uma pessoa tranquila. Vivia com a mãe, dois irmãos e uma irmã na aldeia Tekoha Jevi, uma das quatorze localizadas no município de Guaíra, no oeste do Paraná.  São comunidades tradicionais que abrigam famílias da etnia Avá-Guarani. Na quinta-feira (14), Mendes saiu no fim da tarde com destino à Vila Eletrosul, bairro que fica a um quilômetro e meio da sua casa. De acordo com Anatalio Ortiz, um dos líderes da Tekoha Jevi, ele estava em um bar quando, por volta das 17 horas, foi abordado por dois rapazes de moto. “Demilson foi visto pela última vez conversando com essas pessoas”, diz Ortiz. A polícia encontrou o corpo cerca de três horas depois, a quinhentos metros do bar, no meio de uma plantação de soja, com marcas de pedradas e pauladas. “Por volta das 20 horas, avistamos viaturas e uma ambulância passar em direção à plantação de soja”, conta Ilson Gonçalves, cacique da Tekoha Y Hovy, aldeia mais próxima do local ...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a condenação da União, do estado do Paraná, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Itaipu Binacional por danos causados pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Itaipu ao povo Avá-Guarani, residente naquela região. De acordo com a PGR, a medida busca reparar violações de direitos sofridas pelos indígenas da etnia desde a construção da usina, entre 1978 e 1982, e que perduram até os dias atuais. Muitos deles foram expulsos e excluídos dos processos de reassentamento e reparação promovidos pelo Estado brasileiro, aponta a PGR. A Ação Civil Originária (ACO) movida pela PGR tem como fundamento o relatório produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Itaipu, vinculado à Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF), e que revelou inúmeros atos de discriminação perpetrados pelas organizações e entes denunciados. Entre eles, a negação ...

Omissão e morosidade na regularização de terras indígenas fazem nova vítima em Guaíra/PR, na tarde dessa terça-feira (06). O indígena Ava-Guarani Donecildo Agueiro, de 21 anos, do Tekoha Tatury, sofreu atentado a tiros após sair de reunião da Coordenação Técnica Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tratava dos processos de licenciamento de duas linhas de transmissão que passam em Guaíra, com estudos ambientais iniciados. O indígena encontra-se internado no Hospital Regional de Toledo e será operado amanhã (08). Donecildo Agueiro não sente as pernas. Segundo o Cacique do Tekoha Y’Hovy, o cenário de violência enfrentado pelos indígenas em Guaíra é crítico e se acentuou desde 2012. “Sofremos constantes ameaças, racismo, violência com arma de fogo, entre outras agressões. Os casos são extremamente recorrentes, inclusive com sequestro de indígenas para o Paraguai. A situação acalmou um pouco em 2017, com o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na região. Agora, ...

Encurralados pela produção de soja e milho, as 14 retomadas de terra dos Avá-Guarani em Guaíra e Terra Roxa, no extremo oeste do Paraná, são expressões da resistência histórica dos indígenas no Brasil. Cerca de dois mil indígenas vivem em situação de pobreza, sem água limpa, saneamento básico e alimentação adequada. A falta de renda para comprar sementes e a aplicação de agrotóxico no entorno das aldeias impedem que as plantações se desenvolvam para alimentar as comunidades. As aldeias são compostas por casas de madeira (algumas feitas com tábuas encontradas no lixo), por pequenas hortas e todas têm sua “casa de reza”, um espaço aberto com troncos de madeira sustentando um telhado de sapé. Em cada uma das aldeias há também uma escolinha construída pelos indígenas para o ensino da língua guarani. São construções simples, com chão de terra batida e lousas e cadeiras que receberam de doações. Apenas uma aldeia tem escola estadual de ensino fundamental, a Escola Indígena Mbyja Porã...

O Observatório de Direitos Humanos, Cidadania e Movimentos Sociais da UNIOESTE vem a púbico manifestar sua consternação e repúdio em relação aos fatos recentes ocorridos no município de Santa Helena envolvendo as comunidades indígenas Guarani. Repudiamos a prisão arbitrária de cinco indígenas Guarani por suposto crime ambiental contra a área de preservação de Itaipu Binacional, assim como os indícios de racismo e preconceito por parte da Polícia Ambiental em relação aos indígenas detidos e a sua comunidade de origem Mokoi Joegua.     Repudiamos o discurso de ódio e baseado na violência que vem sendo vocalizado em Santa Helena por órgãos da imprensa local e oriundo de sindicatos patronais e associações de classe em relação as comunidades indígenas, discursos que terminam por impedir a possibilidade de mediação e superação dos conflitos por apostar na solução violenta e à margem da legalidade institucional, como a organização de “barreiras” em frente as comunidades indígen...