terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

VIOLÊNCIA E RETROCESSOS NA POLÍTICA AGRÁRIA NO PARANÁ - Boletim DATALUTA

No estado do Paraná o processo de desenvolvimento do sistema capitalista deixou suas marcas de violência e conflitos no campo. É possível destacar o uso sistemático da violência contra camponeses e indígenas neste estado desde o período colonial com o envio de diligências militares para assassinar os indígenas que habitavam estas terras. A Guerra do Contestado (1912-1916), a Guerrilha de Porecatu (1946- 1951), a Revolta dos Colonos do Sudoeste do Paraná (1957), e, mais recentemente, os casos envolvendo o latifúndio Araupel (1996 e 2016), dentre tantos outros são também exemplares da violência que se estabelece no campo. O presente texto apresenta os conflitos agrários no estado do Paraná a partir do processo sistemático, permanente e intensificado de práticas de uso da violência contra os sujeitos sociais do campo e seu modo de vida. Muitas destas práticas são marcadas por profundos traços de brutalidade contra as pessoas que questionam o uso e a funcionalidade da apropriação privada da terra e toda dimensão de exploração e apropriação de renda e poder estabelecida por esta. O uso da violência ocorre de forma direta e indireta. Na forma direta, a violência é praticada pelos agentes repressores do Estado ou por particulares (milícias e jagunços) e configura-se pela violência física, seja contra a pessoa, a ocupação ou mesmo a posse camponesa. Os assassinatos de camponeses sem terra, os despejos de áreas ocupadas ocorridos no Paraná e a inexistência de famílias assentadas neste mesmo estado desde 2015 são exemplares deste processo. Já a violência indireta é aquela que ocorre do conluio entre fazendeiros, empresários e o Estado. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a decadência de projetos voltados para a agricultura familiar, a aprovação de leis que regularizam a grilagem de terras (Lei Nº 13.465/2017), são exemplos de fatos que aumentam a concentração fundiária e retroalimentam a fonte geradora de violência. Além de serem enormes retrocessos do ponto de vista social e ambiental, são também exemplos claros de como funciona a violência institucional que é praticada pelo Estado a serviço de lobbies empresariais. É importante sabermos identificar, todas as formas de violência, de que maneira ela ocorre e o lugar em que se espacializa, no entanto, busca-se aqui apresentar os conflitos agrários no espaço paranaense com especial atenção ao uso de formas de violência direta, tanto do Estado, quanto de particulares, que se estabelecem no campo enquanto forma de manutenção do poder econômico e político. Neste interim, apresentaremos a violência contra os sujeitos do campo caracterizada nos dados de assassinatos ocorridos no campo paranaense (1967-2019), e no movimento de retrocessos na política agrária no Paraná, expresso na inexistência de assentamento para novas famílias e nos recentes despejos de camponeses em áreas ocupadas.  Continuar lendo.

Autores: Dr. Djoni Roos; Caroline Ester Moellmann; Edson Luiz Zanchetti da Luz.