domingo, 16 de dezembro de 2018

Contaminação recorde por agrotóxicos no Paraná atinge mais de 50 crianças

Quase cem pessoas foram intoxicadas no início de novembro no município de Espigão Alto do Iguaçu com Paraquate, um agrotóxico que está proibido na Europa desde 2007. O pequeno município, de 5 mil habitantes, fica no centro-oeste paranaense, 356 quilômetros da capital, Curitiba.
Trata-se do caso com mais vítimas na história recente do estado, responsável por 17% da produção nacional de grãos como soja e milho, numa área correspondente a pouco mais de 2% do território brasileiro. Dos 96 afetados, 52 são crianças, a maioria alunos de uma escola rural que funciona colada à área agrícola onde o veneno estava sendo aplicado.
Alunos do Colégio Estadual do Campo Pedro Rufino de Siqueira fazem aula de Educação Física na quadra ao lado da plantação de soja
A médica Lilimar Regina Naldony Mori, chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Paraná, responsável pelo atendimento, classificou os casos como intoxicação leve e aguda – qualquer efeito à saúde resultante da exposição a um agrotóxico dentro de 48 horas, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Crianças e adultos que entraram em contato com a nuvem de Paraquate relataram sintomas como fortes dores de cabeça, estômago e barriga, tonturas e vômitos. Todos condizentes com os de intoxicação aguda pelo agrotóxico, segundo o pesquisador Luiz Cláudio Meirelles, especialista em agrotóxicos da Fiocruz e gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 1999 e 2012. “Essas são reações bem típicas de intoxicação aguda por Paraquate, que também pode causar irritações de pele e lesões, principalmente na mucosa e na língua”, diz.
De acordo com Lilimar, não houve necessidade de internação e os sintomas desapareceram em até dez dias.
Foi sorte. A exposição aguda a quantidades maiores de Paraquate é quase sempre fatal, segundo a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), que alerta sobre os riscos em uma publicação intitulada “Um gole pode matar”. A própria gerência de Toxicologia da Anvisa já alertou sobre os riscos do agrotóxico, num documento de setembro de 2017: “A exposição ocupacional ao Paraquate é relevante principalmente devido às evidências de maior sensibilidade humana à exposição dérmica a esse agrotóxico, com possibilidade de absorção sistêmica”.
Henry Milleo / Agência Pública/Repórter Brasil
Plantação de milho que foi atingida pela pulverização de Paraquate
O Paraquate foi comprado e utilizado na propriedade de Lino Passaia, o agricultor mais próspero da região, dono de quase 100 hectares (o equivalente a 1 quilômetro quadrado, ou mais de cem campos de futebol) apenas em Espigão Alto do Iguaçu, em que produz soja e milho. A contaminação foi causada pelo desrespeito a uma norma estadual que estabelece distância mínima de 500 metros entre a área pulverizada e “núcleos populacionais, escolas, habitações e locais de recreação”.
A história da intoxicação massiva de Espigão Alto do Iguaçu é um triste exemplo do uso indiscriminado e sem cuidados de agrotóxicos no Brasil. E de como mesmo as vítimas tendem a minimizar o risco a que estão submetidas. Continuar lendo.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

O Contestado está em Guerra: a negação a terra, ao território e a dignidade

Daia Gemelli
Silas Rafael da Fonseca
UNESPAR – Campus União da Vitória

No último dia 20 de outubro comemorou-se o centésimo segundo aniversário do término da Guerra do Contestado. Naquele dia 20 de outubro de 1916 estiveram reunidos Wenceslau Brás (presidente da República), Affonso Alves de Camargo (governador do Paraná) e Filipe Schmidt (governador de Santa Catarina) para a assinatura do Acordo de Limites entre os dois estados.
Contudo, partimos do entendimento que o Contestado está em guerra, isso porque os elementos que levaram a deflagração deste conflito permanecem configurando a realidade territorial.
Eduardo Galeano sinaliza que as terras eram um negócio adicional à construção da ferrovia São Paulo – Rio Grande trazendo desdobramentos à população que vivia na região, o fabuloso presente concedido em 1911 à Brazil Railway significou o incêndio de um sem-número de cabanas e a expulsão ou a morte das famílias camponesas assentadas na área da concessão” (GALEANO, 2014, p. 282).

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Sob ataque da bancada ruralista - Parlamentares e proprietários rurais mobilizam população contra demarcação de terra indígena no oeste do Paraná

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), conhecida como bancada ruralista, vem ganhando força nos últimos tempos. Os indígenas são diretamente afetados por esse bloco político que conta com 228 deputados e 27 senadores. No oeste do Paraná, os Avá-Guarani das 14 aldeias de Guaíra e Terra Roxa, são alvos do discurso da bancada ruralista, reproduzido por grande parte da população local que os enxerga como “paraguaios” e “invasores”.
O relatório do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que as eleições de 2014 formaram o Congresso Nacional mais conservador desde a redemocratização, em 1985. O Diap atribui o conservadorismo ao alto número de parlamentares ruralistas, religiosos, militares e policiais. O estudo ainda aponta que nenhum candidato autodeclarado indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados.
Outro levantamento, realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), revela que, no final de 2017, havia 33 proposições legislativas anti-indígena. Entre elas, 17 iniciativas buscam alterar os processos de demarcações e outras seis pretendem transferir ao Congresso Nacional a competência de demarcar terra indígena (hoje cabe ao executivo federal).
O secretário-executivo do CIMI Cleber Buzzato avalia que este Congresso conservador influencia na falta de demarcação de terras indígenas. Outro impacto, para Buzzato, é o aumento de preconceito e de ações violentas contra os povos indígenas. “Essas violências acabam acontecendo também em função dos discursos recorrentes que são realizados por parte de membros da bancada ruralista nas diferentes regiões do país, com discursos contrários aos povos indígenas, aos seus direitos, enfim, que esses parlamentares fazem em uma perspectiva de tentar legitimar aquelas ações e proposições anti-indígenas que eles defendem no Congresso Nacional”, afirma.
Gilberto Benitez, morador da Tekoha Pohã Renda, em Terra Roxa, conta que os Avá-Guarani são alvos constantes de ofensas verbais e violências, como tentativas de atropelamento e ameaças de morte. “Aumentou o preconceito e as ameaças. A maioria dos grandes produtores envolvem a sociedade inteira contra os povos indígenas. De jeito nenhum querem que a gente fique nas terras”, denuncia.
Na avaliação de Buzzato, do CIMI, o discurso que toma conta da população de Guaíra e Terra Roxa não é caso isolado, mas parte de uma estratégia nacional da bancada ruralista de incitar o ódio contra os indígenas. “Evidentemente não é só da bancada ruralista, eles acabam sendo o sujeito político que manifesta, mas por trás há interesses econômicos bastante concretos”, afirma o secretário do CIMI, lembrando das grandes empresas produtores de commodities agrícolas. “No fundo também tem interesses de grandes multinacionais que lucram com o modelo de produção do agronegócio, seja com a venda de sementes transgênicas, venda de veneno ou com a comercialização das commodities”, opina. Continuar lendo
Júlia Rohden e Matheus Lobo

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Filme retrata recuperação ambiental das terras Guarani no Oeste do Paraná

Tekoha Guasu Guavirá: Yvy Omanoe’ỹva – Terra Viva é um curta-metragem sobre como os Guarani estão construindo uma vida melhor para suas comunidades no Oeste do Paraná. O filme é uma realização do Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Comissão Guarani Yvyrupa e apoio do Fundo Newton e British Council através do projeto Intercâmbio de saberes: Formação de agentes ambientais e agroflorestais indígenas entre os guarani que vivem em terras no bioma Mata AtlânticaAssista.
Recentemente essa parceria recebeu o Prêmio Newton América Latina 2018 como melhor iniciativa de pesquisa e inovação em apoio ao desenvolvimento econômico e bem-estar social.
Na região Oeste do Paraná, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, os Guarani reivindicam do Estado brasileiro a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá como parte de seu território tradicional. Enquanto aguardam o reconhecimento de seus direitos territoriais, garantidos pela Constituição de 1988, as comunidades estão transformando o cenário no entorno de suas aldeias, trazendo mais vida para as terras guarani e recuperando áreas de Mata Atlântica.
Mesmo cercados pela imensidão das plantações de soja banhadas por agrotóxicos, os Guarani estão reflorestando o entorno de suas aldeias e fortalecendo a busca pela sua soberania alimentar através das roças tradicionais. A iniciativa teve o apoio do CTI através de ações que mesclam conhecimentos e técnicas tradicionais, próprios do povo Guarani, e as técnicas agroflorestais desenvolvidas nas oficinas de intercâmbio de conhecimentos.
“Os karai [não indígenas] nunca entenderam porque queremos a mata. Nós fazemos parte dela, precisamos dela para sobreviver. Os animais são nossos parentes. Com a autorização de Nhanderu [Deus, nosso pai] podemos pegar eles para comer. Aí vieram e destruíram a mata, tudo virou soja. Mas é possível transformar a soja em mata de novo”, diz Damásio Martines, ancião da aldeia Tekoha Y’Hovy, no município de Guaíra, Oeste do Paraná.
Ao contar sobre o plantio de mudas de diversas espécies, o roçado, a criação de abelhas jataí e outras iniciativas que estão melhorando a qualidade de vida das comunidades, os Guarani contam também sobre sua relação com o território e as memórias da ocupação antes da chegada dos empreendimentos do agronegócio.
Assim como o grão de avaxi ete’i (milho tradicional guarani) insiste em brotar no meio das grandes plantações de transgênicos, os Guarani resistem no meio daqueles que são muitos e chegaram para tomar suas terras.

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Indígena Ava-Guarani Donecildo Agueiro sofre atentado a tiros em Guaíra/PR

Omissão e morosidade na regularização de terras indígenas fazem nova vítima em Guaíra/PR, na tarde dessa terça-feira (06). O indígena Ava-Guarani Donecildo Agueiro, de 21 anos, do Tekoha Tatury, sofreu atentado a tiros após sair de reunião da Coordenação Técnica Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), que tratava dos processos de licenciamento de duas linhas de transmissão que passam em Guaíra, com estudos ambientais iniciados. O indígena encontra-se internado no Hospital Regional de Toledo e será operado amanhã (08). Donecildo Agueiro não sente as pernas.
Segundo o Cacique do Tekoha Y’Hovy, o cenário de violência enfrentado pelos indígenas em Guaíra é crítico e se acentuou desde 2012. “Sofremos constantes ameaças, racismo, violência com arma de fogo, entre outras agressões. Os casos são extremamente recorrentes, inclusive com sequestro de indígenas para o Paraguai. A situação acalmou um pouco em 2017, com o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na região. Agora, as agressões voltaram a acontecer após a divulgação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena, emitido pela Funai”, explicou.
O Cacique do Tekoha Y’Hovy destacou, ainda, que um grupo de fazendeiros estimula, ainda mais, a violência contra os povos indígenas na região: “Esse grupo tem função única e exclusiva de intimidar e acuar, ainda mais, as comunidades indígenas da região. O que implica, também, no aumento dos casos de violência praticados contra esses povos. Não sabemos mais para quem pedir socorro. A Funai até ajuda, mas não tem pode avançar em situação de violência. A atuação do MPF contribuiu para amenizar os casos de violência, mas não extinguiu de fato”.
Para piorar a situação, a Polícia Civil local se recusou em registrar o Boletim de Ocorrência (BO) do atentado de Donecildo Agueiro, explicou a missionária do Conselho Indigenista Missionário na Região Sul. “O Registro foi feito somente após a presença de um representante da Funai na Delegacia de Polícia e não é a primeira vez que essa recusa é manifestada, infelizmente”, lamentou.Continuar lendo

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

ESTADO NÃO GARANTE SERVIÇOS BÁSICOS AOS AVÁ-GUARANI- indígenas sofrem com falta de água, escola, moradia e alimentação em áreas não demarcadas no oeste do Paraná



Encurralados pela produção de soja e milho, as 14 retomadas de terra dos Avá-Guarani em Guaíra e Terra Roxa, no extremo oeste do Paraná, são expressões da resistência histórica dos indígenas no Brasil. Cerca de dois mil indígenas vivem em situação de pobreza, sem água limpa, saneamento básico e alimentação adequada. A falta de renda para comprar sementes e a aplicação de agrotóxico no entorno das aldeias impedem que as plantações se desenvolvam para alimentar as comunidades.
As aldeias são compostas por casas de madeira (algumas feitas com tábuas encontradas no lixo), por pequenas hortas e todas têm sua “casa de reza”, um espaço aberto com troncos de madeira sustentando um telhado de sapé. Em cada uma das aldeias há também uma escolinha construída pelos indígenas para o ensino da língua guarani. São construções simples, com chão de terra batida e lousas e cadeiras que receberam de doações. Apenas uma aldeia tem escola estadual de ensino fundamental, a Escola Indígena Mbyja Porã, na Tekoha Marangatu.
A Tekoha Tatury é a mais recente e mais precária ocupação dos dois municípios. Ao lado da cidade de Guaíra, a aldeia é uma das sete sem água encanada. José Carlos, cacique, conta que perdeu o filho pequeno por uma dor de barriga que não acabava. Outra morte foi do rezador Celestino, que aos 88 anos era importante liderança religiosa, e foi picado por uma cobra enquanto ia buscar água no rio. Seu filho relata que ligaram para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ninguém atendia o telefone e o ancião não resistiu.
O atendimento é feito pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). Os indígenas falam, porém, que muitas vezes os agentes da Sesai não chegam até as aldeias por falta de gasolina. Precisam então recorrer a taxistas para levar os pacientes para um atendimento médico, o que não é fácil, considerando que várias aldeias ficam afastadas dos centros urbanos. O cacique da Tekoha Y’Hovy, Ilson Soares, fala que umas das dificuldades é ter todos os documentos exigidos pelo posto de saúde.
Para Luciano Palagano, integrante do Centro Regional de Direitos Humanos de Cascavel, o poder público assume uma postura de descaso. “O argumento do Estado para não disponibilizar estrutura básica de saúde, educação, moradia é de que a terra não está demarcada. Mas o próprio Estado não demarca a terra e, ao não demarcar, se exime da responsabilidade”, avalia. Continuar lendo.

Júlia Rohden e Matheus Lobo

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

UEL CONTRA O FASCISMO


    


Manifesto pela valorização e respeito às diversidades na UEL

Agência UEL

A Universidade é o espaço privilegiado para a elevação do espírito humano. Ensinar, pesquisar, produzir cultura e arte são atividades pelas quais a Instituição contribui com a humanidade. Todas estas ações só podem acontecer a contento em um ambiente propício. Preparado para abrigar a diversidade de ideias, crenças, métodos científicos, concepções políticas e de mundo.
A existência da diversidade é necessária à produção acadêmica de qualquer Universidade. Isto implica valorizar e respeitar normas de convívio, evitando qualquer manifestação que fira princípios da dignidade humana. Qualquer manifestação de violência física ou verbal que incite homofobia, racismo, xenofobia, violência ou intolerância religiosa, de credo ou política, deve ser rigorosamente coibida. O respeito é absolutamente necessário no ambiente e no convívio universitário.
A Constituição de 1988 e o Estatuto da UEL garantem o ambiente social e institucional propício ao convívio respeitoso inerentes a uma sociedade e universidade democráticas. Devemos defender a Constituição e o Estatuto e aplicá-los quando essas normas de convívio forem desrespeitadas.
Londrina, 25 de outubro de 2018.
Sérgio Carvalho
Reitor da UEL 

Disponível em:http://www.uel.br/com/agenciaueldenoticias/index.php?arq=ARQ_not&FWS_Ano_Edicao=1&FWS_N_Edicao=1&FWS_Cod_Categoria=2&FWS_N_Texto=27330

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Na expectativa da terra indígena Guasu Guavira - Iniciado em 2009, processo de demarcação envolve os Avá-Guarani de 14 aldeias do extremo oeste do Paraná

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até final de setembro para divulgar, sob risco de multa aos responsáveis, os relatórios de identificação e delimitação da terra indígena Guasu Guavira, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, oeste paranaense. O prazo foi fixado pela Justiça Federal do Paraná, em sentença de outubro de 2017, na qual a Funai é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de protelar os estudos demarcatórios iniciados em fevereiro de 2009. Publicados os relatórios, abre-se um período de 90 dias no qual qualquer pessoa pode pedir indenização ou contestar a demarcação das terras; em seguida, os documentos são enviados pela Funai ao Ministério da Justiça para possível demarcação.

O reconhecimento da terra indígena é a principal esperança dos indígenas Avá-Guarani, que atualmente ocupam 14 aldeias, para viverem melhor e conforme sua cultura e costumes. O professor guarani Edilino Mertino explica que o reconhecimento das terras é o que pode transformar a vida da comunidade. “O que significa a demarcação para nós: manter nossa cultura, nossa crença, nossa língua, nossa natureza, nosso mato, nosso remédio. Isso é a nossa vida”, resume. Ele acrescenta que, com o processo, também esperam a construção de uma escola para as crianças. “Como vocês veem, a gente não tem uma escola ainda”, indica Mertino.

Atualmente, a maioria dos Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa vivem em terras formalmente privadas, em disputa judicial nos vários processos de reintegração de posse contra os ocupantes. “A gente está na luta para manter nossa cultura e, para isso, precisamos de terra, terra demarcada. Porque a terra em que estamos tentando sobreviver é considerada particular, então corremos o risco de ser despejados a qualquer momento. Corremos o risco de ser expulsos pelos próprios fazendeiros”, explica o cacique da Tekoha Porã, Ilson Soares.

Como se não bastassem os riscos de despejo, os proprietários pressionam o poder público para impedir que serviços básicos cheguem até as aldeias, como água encanada, energia elétrica e construção de escolas. “O fazendeiro fala que, antes de demarcação, não quer que cheguem projetos para a aldeia, moradia, água. Não quer aprovar escola para nós na aldeia”, reclama o cacique José Carlos, da Tekoha Tatury, em Guaíra.

O secretário de Segurança Pública de Guaíra, Edson Manoel Auler, diz que, na maioria dos casos, “o poder público não pode ajudar” no atendimento aos “invasores”. “Chegou recomendação do estado [do Paraná] para que o prefeito fizesse escola. Mas como vamos construir escola numa área particular, privada? Improbidade administrativa para o prefeito!”, alega.
 

Em apenas uma das aldeias foi construída uma escola indígena de ensino fundamental pelo poder público. Foi na Tekoha Marangatu, ocupada em outubro de 2004, em área de preservação reivindicada pela Usina de Itaipu. Na sentença sobre ação de reintegração de posse, de três anos depois, o juiz federal negou o pleito da usina e autorizou a construção de uma escola, que seria inaugurada em 2010, após uma série de mobilizações da comunidade, liderada pelo cacique Inácio Martins.

Processo demarcatório evita despejos

Além de garantir a permanência na terra e encaminhar a construção da escola, a decisão da Justiça Federal, de dezembro de 2007, passou a ser referência para as retomadas seguintes, ao reconhecer a presença ancestral dos guarani nas áreas em litígio. O juiz Luiz Carlos Canalli declarou que “as terras ocupadas pelos índios Avá-Guarani constituem terras indígenas tradicionalmente ocupadas, não podendo ser objeto de domínio ou posse, senão pelos próprios índios, conforme disposição constitucional, independente de prévia demarcação”.Continuar lendo.


Júlia Rohden e Matheus Lobo

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Após 30 anos de promulgação da Constituição, comunidade Avá-Guarani pode sofrer despejo a qualquer momento a pedido da Itaipu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ignorou o direito Constitucional sobre o pertencimento das terras tradicionais aos povos indígenas e assinou, nesta sexta-feira, dia 5 de outubro, a determinação para retirada das famílias Avá-Guarani que retomaram a terra registrada em nome da Binacional; Tekoha Curva Guarani. A decisão do TRF4 – assinada pelo desembargador Luis Alberto Azevedo Aurvalle -, remete à solicitação da Itaipu Binacional. A terra está localizada no município de Santa Helena (PR), na margem do reservatório.
Apesar de o Artigo 231 garantir aos povos indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cerca de 60 indígenas podem ficar sem terra e sem ter para onde ir, o que inclui crianças, idosos e um recém-nascido com apenas três dias de vida. A data da decisão é emblemática, 5 de outubro, já que marca os 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida também como Constituição do Índio.
O Cacique Lino Cesar Cunumi Pereira, liderança indígena Avá Guarani do Tekoha Curva Guarani, no município de Santa Helena, região Oeste do Paraná, escreveu uma carta pedindo a suspensão da reintegração de posse contra o Tekoha. A carta reivindica a permanência dos povos indígenas até que seja concluída a identificação e a delimitação das áreas, realizadas pelo Grupo Técnico (GT) nomeado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Portaria n° 1.118 de agosto de 2018. O documento endereçada ao Juiz Federal, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, e a Itaipu Binacional, foi entregue à Defensoria Pública da União (DPU) e aos apoiadores da causa indígena.
“Apesar de o Artigo 231 garantir aos povos indígenas o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cerca de 60 indígenas podem ficar sem terra e sem ter para onde ir, o que inclui crianças, idosos e um recém-nascido com apenas três dias de vida”.
Equipe Paraná, Cimi Sul
Comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Curva Guarani, no município de Santa Helena. Foto: Equipe Paraná, Cimi Sul
A liderança indígena, que é réu no processo movido pela Itaipu, demonstra preocupação com a situação das famílias indígenas que não têm para onde ir. “Estamos muito magoados porque a Itaipu Binacional não quer conversa. Hoje, nossa preocupação maior é com a mãe Lenilda Martins que está com recém-nascido de três dias nos braços, tanto ela quanto a criança correm risco de morte”, lamenta o indígena. “Quando ela soube da decisão de despejo, passou mal, sangrou muito e quase enfartou. Além disso, idosos e crianças das comunidades querem muito ficar. Tenho fé e esperança que nossa permanência pode acontecer, pois recebemos manifestações de todo o país em nosso favor”, ressaltou.
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Sul, que acompanha a situação das famílias indígenas, esclarece que o cenário é extremamente delicado e preocupante, pois além da Tekoha Curva Guarani, a Itaipu Binacional entrou com ações contra os Tekoha Mokoi Joegua e Pyau, município de Santa Helena e contra o Tekoha Yva Renda município de Itaipulândia. A expectativa é que o GT da Funai realize os estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários na região, mas para isso, é necessário que seja suspensa temporariamente a reintegração de posse requerido pela Itaipu.
“A expectativa é que o GT da Funai realize os estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários na região, mas para isso, é necessário que seja suspensa temporariamente a reintegração de posse requerido pela Itaipu”.
Além do acompanhamento do Cimi Sul, no dia 25 de setembro, o Observatório da Temática Indígena da América Latina (OBIAL), no âmbito do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (IMEA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), manifestou preocupação às ações de reintegração de posse.
Saiba mais sobre o caso:
A reintegração de posse remete à alegação de que a ocupação indígena está em área de preservação ambiental. No julgamento em primeira estância, o juiz Sergio Luís Ruivo Marques concedeu a liminar que autoriza a retirada dos indígenas. A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um agravo de instrumento no Tribunal Regional da 4ª Região em Porto Alegre pedindo a antecipação da tutela recursal para impedir a reintegração de posse.
Foto: Equipe Paraná, Cimi Sul
Foto: Equipe Paraná, Cimi Sul
No dia 03 de outubro, o desembargador Luis Alberto d’Azevedo Aurvalle, indeferiu a antecipação da tutela recursal, justificando que “a providência, embora tente buscar uma solução menos traumática para o litígio, pode servir de estímulo a novas invasões”.
A região onde se localiza o Tekoha Curva Guarani é de ocupação tradicional do povo Avá-Guarani. A Funai, por meio da Portaria n° 1.118 de agosto de 2018, criou o GT para identificação e delimitação das áreas reivindicadas pelo povo Avá-Guarani. O GT foi constituído em atendimento à decisão judicial do dia 14/11/2017, exarada na Ação Civil Pública nº 5006284 37.2017.4.04.7002/PR.
Clique aqui e confira o despacho/decisão do TRF4.
Clique aqui e confira a carta da Liderança indígena Avá-Guarani.

domingo, 14 de outubro de 2018

A VOLTA DOS AVÁ-GUARANI - Tratados como “invasores”, indígenas retomam 14 aldeias em terras tradicionais no oeste do Paraná a partir dos anos 2000





Na esquina do Brasil com o Paraguai, os 37 mil habitantes de Guaíra vivem entre a soja e o contrabando. O Mapa da Violência de 2016 aponta Guaíra como a cidade mais violenta do Paraná e a 52ª do Brasil. Ao lado, a cidade Terra Roxa vive uma realidade parecida, produzindo mais de 175 mil toneladas de soja e 265,8 mil toneladas de milho ao ano, segundo os resultados preliminares do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a quarta maior produtora de milho do estado e a décima de soja. 


Em Guaíra e Terra Roxa, há 14 aldeias ocupadas pelos Avá-Guarani, com uma população de cerca de duas mil pessoas, que reivindicam a demarcação da terra indígena Guasu Guavira. Eles retornam para áreas tradicionalmente habitadas pelos povos Guarani, que foram expulsos ao longo dos últimos séculos, com retomadas de terra a partir de 2004. O processo de demarcação foi iniciado em 2009 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e, quase dez anos depois, os indígenas ainda aguardam a publicação dos estudos de demarcação. 


Cláudio Barros é exemplo vivo da presença Guarani nas margens do Rio Paraná. Aos 102 anos, é liderança para todas as comunidades indígenas da região. Ele lembra do primeiro contato que teve com os brancos, aos 15 anos, e do trabalho ao qual foi submetido pela Companhia Mate Larangeira, grande empresa de erva-mate que até hoje batiza o nome da principal rua no centro de Guaíra. 


O ancião vive em uma casa pequena em uma aldeia a poucos metros da estrada e próximo ao centro de Guaíra, a Tekoha Porã. A esposa Vitória, que viu o primeiro branco aos oito anos, lembra como era a vida dos Guarani antigamente. “Nós morávamos no mato, aqui na beirada do [Rio] Paraná. Vivíamos em um lugar que tinha peixe, caça e, quando acabava, nós mudávamos para outro lugar. Nós plantávamos mandioca, batata, milho. E era assim que vivíamos”, conta em um português que se mistura à sua língua materna guarani. 
“PARAGUAIOS E INVASORES” 


No entanto, há quem duvide que os Avá-Guarani são realmente indígenas. Em Guaíra e Terra Roxa, circula a ideia de que os indígenas seriam paraguaios que cruzaram a fronteira para se aproveitar do Estado brasileiro e ganhar terras sem precisar trabalhar. “Não acredito que esse povo vai voltar para onde eles vieram. O Paraguai cortou seus benefícios sociais, o Brasil permanece. Então aqui pelo menos eles ganham a cesta básica e bolsa família”, diz o secretário de Segurança Pública de Guaíra, Edson Manoel Auler. Ao longo de pouco mais de uma hora de entrevista, ele insiste que há uma armação entre a Funai e ONGs internacionais para manipular paraguaios e trazê-los ao Brasil como indígenas.Continuar lendo



Júlia Rohden e Matheus Lobo


terça-feira, 9 de outubro de 2018

Avá-Guarani: território em disputa - Indígenas de Guaíra e Terra Roxa, resistem à violência enquanto reivindicam demarcação

Até final de setembro, os Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa devem conhecer os limites da Tekoha Guasu Guavira, terra indígena em processo de demarcação desde 2009. A data está relacionada a uma sentença da Justiça Federal do Paraná que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir os estudos de identificação e delimitação do território. Após a publicação dos trabalhos, o processo ainda tem de passar pelas análises do Ministério da Justiça e da Presidência da República.
Vivendo um cotidiano precário e hostil, a demarcação é a principal esperança dos cerca de dois mil indígenas, que atualmente ocupam 14 aldeias. “Sem terra, a gente perde a dança, a reza, a nossa língua materna e, ao longo do tempo, a gente vai ser índio morto. Eles não precisam vir aqui e matar todo mundo. Só precisam tirar nossa terra e nossa cultura para matarem o nosso povo”, considera o cacique Ilson Soares, da Tekoha Y’Hovy, em Guaíra, cidade que faz fronteira com Mato Grosso do Sul e Paraguai.
Confinados a pequenos espaços de terra, entre rodovias e plantações de soja, os Avá-Guarani são vítimas de preconceito por parte da população local, que os acusa de “invasores” e “paraguaios” que querem “roubar terras produtivas”. Desde 2013, parte dos proprietários rurais utilizam a Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip) para articular ações anti-demarcação, que vão desde o contato com a bancada ruralista até a expulsão de indígenas com as próprias mãos.
 
Júlia Rohden e Matheus Lobo 

terça-feira, 2 de outubro de 2018

PRECISAMOS CONTINUAR DIALOGANDO SOBRE GÊNERO E SEXUALIDADE EM UMA SOCIEDADE QUE TEM A VIOLÊNCIA COMO RESPOSTA

Curitiba, 01 de outubro de 2018
Coletivo Enconttra


     Sensatez, informação, confiança e diálogo são palavras importantes para nosso convívio social, para pensar como queremos ser como sociedade, porém, está difícil encontrá-las juntas nesses tempos em que se confunde, “ser direto” ou “não ter papas na língua”, com a ofensa, a ameaça e a degradação de quem pensa diferente.
No Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (ENCONTTRA) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acreditamos firmemente que juntar essas quatro palavras sempre é a melhor opção para enfrentar o que não conhecemos, o que nos dá medo ou aquilo com o que não concordamos. Por isso, queremos mostrar todo nosso apoio às nossas amigas e colegas do Coletivo ENCONTTRA, Mailane Junkes Raizer da Cruz (Professora no Instituto Federal Catarinense – Campus Avançado Abelardo Luz) e Adriane Andrade (Mestranda do Programa de Pòs-Graduação em Geografia-UFPR) que viram como seu intento de divulgar informações sobre gênero e sexualidade através de um trabalho no 1º Congresso Nacional de Educação de Abelardo Luz foi criticado e divulgado como um ato condenável, chamando à mobilização em contra de toda a cidade, no passado dia 24/09/18. Nesse trabalho, as autoras mostram conhecimentos que nos ajudam a entender a sociedade em que vivemos, uma sociedade que muda, uma sociedade em que os que sofrem com discriminação e violência por seu gênero ou por sua orientação sexual já não se calam mais. No entanto, a partir da divulgação do conteúdo do trabalho nas redes sociais, sem o consentimento das autoras, houve uma reação contrária que desvia a atenção sobre onde, porque e quem sofre de violência cotidianamente.
Os dados são duros, mas nos alertam para o tamanho do problema e da violência que a sociedade brasileira sofre, ou uma parte dela. Segundo o Atlas da Violência de 2018, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no Brasil, a cada dia, são 606 casos de violência doméstica contra mulheres, 12 assassinatos e 164 estupros. Isso mesmo, por dia. E o grande problema é que as pessoas não contam, não vão na delegacia. Estima-se que apenas 10% dos casos dos estupros sejam notificados à polícia.
         Santa Catarina é o segundo estado, depois de Mato Grosso do Sul, onde se registram mais violações no país. Nesse ano de 2018, só de janeiro a maio, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do estado, 18 pessoas morreram por serem mulheres, 317 foram estupradas, 5.455 sofreram lesões corporais e 10.236 sofreram ameaças. Dados sempre muito menores dos reais pelo medo de falar, de se expor, do julgamento social.
No caso das lésbicas, gays, bissexuais, trans e travestis (LGBT) a situação é ainda pior: a cada 19 horas uma pessoa desse grupo morre no Brasil, o país que mais mata travestis e trans em todo o mundo, segundo o Grupo Gay da Bahia, entidade mais citada nos meios de comunicação que levanta dados de violência no grupo LGBT há 38 anos. O despreparo dos órgão de segurança e o descaso com as pessoas LGBT faz com que seja difícil encontrar dados confiáveis em Santa Catarina, mas a Polícia Civil admite que nos últimos três anos foram 495 pessoas que denunciaram ser vitimas de homofobia. Muita violência e muito silêncio ao redor.
       A solução não é reduzir os espaços de debate, de informação, de construção de conhecimento, de fortalecimento de direitos. Ao contrário, precisamos cada vez mais que as pessoas saibam que não têm que calar porque são mulheres ou porque têm uma orientação sexual livremente escolhida. Se a escola não faz seu papel de informar sobre diferenças e direitos, a sociedade perde, ignora um problema e aumenta o medo. O resultado de esconder as agressões não pode ser outro que mais violência diante da impunidade, de não “meter a colher”, de não fazer nada quando alguém é espancado ou estuprado.
          Apenas mais um dado estarrecedor do Atlas da Violência 2018: em casos de estupro de crianças com menos de 13 anos, os responsáveis pelos crimes são conhecidos e amigos da família em um 30% dos crimes. Pais e padrastos, com 12% cada, são os seguintes da lista.
        Apoiamos totalmente a coragem das nossas colegas Mailane e Adriane de querer oferecer conhecimentos que combatam essa violência que está arraigada nos lares e na sociedade em geral, de fazer com que possamos conversar sobre gênero e sexualidade como características que nos formam a todas e a todos, que nos permitem um lugar e um papel na sociedade que não têm porque ser inferiores ou com maior risco de sofrer com agressões. Precisamos de muita sensatez, informação, confiança e diálogo para erradicar essa violência que mantém com medo uma parte importante da sociedade. As escolas têm um papel importante, as famílias têm um papel importante, os meios de comunicação têm um papel importante… não podemos perder a oportunidade de fazer também a nossa parte, porque se omitir e querer esconder as informações é ser cúmplice desse estado de violência.

COLETIVO ENCONTTRA (Geografia/UFPR)

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

NOTA DE REPÚDIO



A Rede de Pesquisadores sobre a Questão Agrária no Paraná, integrada por pesquisadores de oito universidades públicas do estado, vem a público manifestar preocupação em face do cerceamento do exercício profissional da Geógrafa e pesquisadora Márcia Yukari Mizusaki, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) por meio de ameaças motivadas pelo trabalho realizado junto às comunidades indígenas  do Município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
À preocupação com esse que poderia ser um ato isolado, perpetrado por indivíduos que sentem-se à vontade para atentar contra os Direitos Constitucionais da servidora e dos indígenas, soma-se o repúdio à semelhante conduta do Jornal Diário MS, veículo de imprensa investido da tarefa pública de informação graças à concessão de que desfruta. A materia "Índios ampliam invasões de propriedades em Dourados", assinada por Marcos Santos, publicada no dia 22 de agosto último, é um exercício explícito de incitação à intolerância étnica baseada na falsidade ideológica que inverte os papéis, convertendo os povos originários em invasores das terras que lhes pertencem legal e legítimamente e que ao mesmo tempo, criminaliza uma profissional no exercício igualmente legal e legítimo de sua profissão.
Isso deve ser encarado como mais um inaceitável atentado ao Estado de Direito. Viva a democracia! Aplique-se a Constituição!

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Militantes do MST perdem tudo em incêndio criminoso no Paraná

Após passar quatro dias na marcha Lula Livre, em Brasília, o comunicador Wellington Lenon, e sua companheira, a professora Juliana Cristina, voltaram para o pré-assentamento Herdeiros da Terra, em Rio Bonito do Iguaçu (PR), e encontraram somente os destroços do que era a casa em que moravam, destruída por incêndio criminoso.
O local ocupado é área da União, em disputa judicial com empresa madeireira, e já está em fase de transição de acampamento para assentamento. Os trabalhadores sem-terra utilizam o espaço para cultivo de alimentos, ressignificando a área que anteriormente era utilizada somente para plantação de pinus, o chamado deserto verde, que impede o crescimento de outras variedades de plantações, mas vivem cercados por seguranças armados a serviço da empresa.
Postado originalmente em: https://www.brasildefato.com.br/2018/08/17/militantes-do-mst-perdem-tudo-em-incendio-criminoso-no-parana/

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Famílias assentadas denunciam incêndio criminoso no Paraná

O fogo já destruiu 30 hectares de preservação permanente, plantação de cana, pastagem, árvores e a horta orgânica.


1 de agosto de 2018 11h39
Por Coletivo de Comunicação do MST/Paraná
Da Página do MST


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As 25 famílias do Assentamento Santa Maria, em Paranacity-PR, que produzem leite, iogurte, açúcar mascavo e melados orgânicos, denunciam um incêndio criminoso, que já destruiu 30 hectares da área plantada.


Segundo o relato das famílias assentadas, o incêndio ocorreu no último domingo (29/07). Com a vegetação seca, o fogo se alastrou rapidamente e alcançou a plantação de cana, pastagem, árvores e da horta orgânica. Desde o último dia 24/07, as famílias vêm sofrendo com focos de incêndios que destruíram grande parte da área de preservação permanente do assentamento.



Os assentados registraram Boletim de Ocorrência e cobram das autoridades a investigação do crime e a punição dos responsáveis.










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Este era para ser um mês de comemoração, já que em julho as famílias comemoram 25 anos de conquista do assentamento, mas, segundo o assentado Jacques Pellenz, as famílias estão enfrentado com a tristeza e o prejuízo de ataques criminosos de incêndios.


“Nossa horta, que é um exemplo de produção orgânica foi queimada. Toda a nossa produção inclusive é orgânica, não utilizamos a queima. Com isso a gente calcula um prejuízo, que é de mais de R$ 500 mil, que vamos ter. Comprometendo ainda a safra do ano que vem. Pra nós é uma tristeza muito grande”, lamenta Pellenz.



A assentada e tecnóloga em agroecologia, Daniela Calza, também sente em ver o trabalho coletivo das famílias assentadas há 25 anos no local, referência em produção orgânica e agroecológica no Paraná, ser destruído por incêndios criminosos.



“Era pra gente estar comemorando os 25 anos de trabalho coletivo, que tem gerado a produção de comida limpa e saudável, sem o uso de agrotóxicos, renda e melhoria das condições de vida para os camponeses e gera trabalho paras as famílias de Paranacity. As crianças, tristes, choram e estão traumatizadas”, conta.

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Esse é o segundo ano consecutivo que o assentamento sofre com incêndios criminosos. Ano passado a reserva legal foi atacada, com pontos de incêndios, iniciados em diversos locais diferentes e de forma simultânea. Até o momento a polícia não encontrou os responsáveis.



O assentamento está localizado na região noroeste do Paraná, no local também funciona a Copavi (Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória).



O MST repudia os incêndios criminosos e a violência contra as famílias da Copavi. Esse foi o segundo ataque com incêndio na semana em áreas de Reforma Agrária.


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*Editado por Rafael Soriano

Postado originalmente em: http://www.mst.org.br/2018/08/01/familias-assentadas-denunciam-incendio-criminoso-no-parana.html

15° Festa das Sementes em Planalto-PR, Sementes da Resistência: Compromisso das Gerações


Ocorreu mês passado dia 12 de julho, a 15° Festa das Sementes no sudoeste do Paraná, desta vez foi realizada no município de Planalto, com o tema “Sementes da Resistência: Compromisso das Gerações”. 

Um evento voltado para Agricultores Familiares com o intuito de fortificar a ideia de sustentabilidade e coletividade agrícola, abordando esses temas o pós-doutor em sociologia atuante na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Antônio Andrioli, tendo sua palestra dentro da programação do evento, onde ocorreu das 10 horas as 11:30 da manhã.

Antônio Andrioli buscou apresentar aos agricultores presentes no evento que ser agricultor não é apenas para se visar lucro, mas sim todo um modo de vida, muito expresso em uma frase dita por ele na palestra: “Um agricultor não se tem lucro, mas sim renda, no momento em que o agricultor busca se ter lucro, ele vai ter esse lucro apenas explorando o trabalho de alguém”, e Andrioli ainda expressando-se sobre esse tal lucro explanou que para um agricultor crescer e obter mais rendimentos ele buscará ter mais terras, e se algum agricultor cresce outro irá perder.

A programação do evento foi a seguinte:
9:00 –   Animação e acolhida
9:30 –   Abertura com mística
9:45 –  Apresentação dos municípios/entidades
10:00 –  Painel: Sementes da Resistência: Compromisso das Gerações. (Antônio Andrioli – UFFS)
11:30 as 12:30 – Musica e animação
12:30–  Almoço
13:30 as 14:00 – Musica e animação
14:00 – Partilha das Sementes
15:00 – Enceramento com partilha de frutas e alimentos
                  
         O evento busca incentivar a produção orgânica, ocorrendo a troca de diferentes variedades de sementes e também plantas, onde foi aberto ao publico a distribuição das mais diversas variedades de sementes, e da participação de quem quisesse trocar ou distribuir alguma variedade de semente ou planta, a seguir a imagem do ginásio de esporte do município de Planalto a partir das 14 horas no momento da partilha das sementes.
         A festa da semente é um evento de grande significado no sudoeste do Paraná para Agricultura Familiar e para toda uma agricultura voltada à sustentabilidade, dando credibilidade, força e voz a todos os que lutam em prol de agricultura sustentável, livre de agrotóxicos e igualitária.