Na sociedade atual, a
energia é central para a reprodução do capital, pois é utilizada como forma de
acelerar a produtividade do trabalho dos trabalhadores, gerando maior volume de
valor excedente para apropriação privada, objetivo principal no modo de
produção capitalista.
Dentre as diferentes
formas de produção de energia, a hidroelétrica tem sido a tecnologia “mais
eficiente” quando comparada com as demais fontes de produção de eletricidade.
Ao ressaltar esses argumentos, no entanto, aqueles que controlam o setor omitem
para quê e para quem ele é planejado.
Para os setores que
controlam a energia no Brasil, Modelo Energético refere-se às fontes/matrizes
de produção da energia, cuja finalidade é responder à demanda do mercado, à
voracidade das grandes corporações que controlam a indústria de eletricidade, à
indústria eletrointensiva e no aumento da produtividade a qualquer preço.
A energia é vista como
mercadoria e não como bem público. Está organizado para priorizar e atender a
uma estratégia de desenvolvimento do capital internacional especulativo e de
cadeias industriais eletrointensivas exportadoras de matéria prima.
O setor elétrico
nacional é controlado pelo capital internacional especulativo, empresas transnacionais,
bancos e fundos internacionais representados por corporações mundiais como a
Suez Tractebel, AES, Duke, EDP, Iberdrola, Endesa (Enel), CPFL (Camargo
Correa); Odebrecht,Queiroz Galvão, Votorantim, Vale, Alcoa, Billiton, ISA,
Energisa, JP Morgan, HSBC, BTG Pactual, etc. Até mesmo as estatais estão nas
mãos do capital privado: 40% da Eletrobrás; 78% da CEMIG; 65% da Cesp, 79% da
Copel, 80% da Celesc.
As agências reguladoras
(ANEEL), Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Planejamento (EPE),
Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) e até o Operador Nacional do
Sistema (ONS) e estatais estão à serviço dos empresários. O BNDES é o principal
financiador das usinas, repassando dinheiro público para as transnacionais,
enquanto que estatais são proibidas de ter a maioria das ações nas usinas ou
acessar financiamento exclusivo.
O território brasileiro
é foco de disputa internacional do capital, pois concentra as principais
reservas estratégicas de “base elevada de produtividade natural”. O Brasil
possui as maiores e melhores reservas de rios e água para geração de
eletricidade, 260 mil MW de potência, dos quais só 30% foram utilizados até
agora. A América Latina tem potencial de 730 mil MW.
A origem do problema
esta na privatização do setor elétrico nacional, onde cerca de 25 empresas de
energia elétrica foram transferidas ao controle privado, assim como grande
parte das ações das demais estatais.
A riqueza
extraordinária gerada na energia, nas diferentes áreas, não tem sido revertida
em benefício prioritário ao povo brasileiro. Além disso, impuseram um
sistema de tarifas que é a principal característica do modelo, o chamado
sistema tarifário por incentivo, onde permite privilégios aos controladores da
cadeia industrial elétrica e aos grandes consumidores e penaliza a população
brasileira, através das tarifas de energia que foram elevadas a patamares
internacionais, como se estivéssemos produzindo energia térmica da mais cara do
país.
Por isso que a conta de luz dos
brasileiros é uma das mais altas mundialmente, quando deveria ser o contrário. Portanto,
a mercantilização da energia, através do modelo privado, transformou a energia
no principal negócio dos setores privados.
O modelo energético atual,
de padrão e herança autoritária, tecnocrática e neoliberal afeta enormemente as
populações no campo e na cidade. Desde os anos 70, atingidos e atingidas por
barragens fazem a luta para defender e garantir seus direitos, muito em
decorrência da enorme contradição colocada no setor elétrico do nosso país.
Há décadas o Estado
brasileiro desenvolveu um marco regulatório forte para garantir a construção
das hidrelétricas em todas suas etapas, desde o planejamento, concessão e até a
liberação de recursos financeiros necessários. Entretanto, em puro contraste,
não existe nenhuma política específica que garanta os direitos das populações atingidas
que são obrigadas a sair de suas terras para dar lugar ao lago.
Reunido em Campo
Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 22 de novembro de 2010, o Conselho de Defesa
dos Direitos da Pessoa Humana aprovou o relatório da Comissão Especial que,
durante quatro anos, analisou denúncias de violações de direitos humanos no
processo de implantação de barragens no Brasil.
A Comissão identificou,
nos casos analisados, um conjunto de 16 direitos humanos sistematicamente
violados. A partir deste estudo, foi possível verificar que existe um padrão
nacional de violação dos direitos humanos em barragens, onde os principais
responsáveis são as empresas donas dos empreendimentos, os governos e o Estado
brasileiro. Este padrão de tratamento tem causado empobrecimento generalizado e
piora das condições de vida das populações atingidas por barragens.
Entre as principais
violações, está a ausência de uma política nacional que reconheça e garanta os
direitos das populações atingidas. O propósito é garantir, em lei, através da
aprovação da Política Nacional dos Direitos das Populações Atingidas por
Barragens (PNAB) os direitos dos atingidos e atingidas por barragens, para
servir de instrumento para a luta, e ser um parâmetro a ser seguido por
qualquer empresa, na construção de qualquer barragem, em qualquer lugar do
território nacional.
Projetos
de UHEs no Paraná
O discurso do desenvolvimento
e a falta de energia sempre serviram como justificativa para o atual modelo de
produção de energia no Brasil. É seguindo está lógica que o
estado do Paraná se tornou um dos maiores produtores de energia elétrica do
país. Hoje é responsável por 20% da
produção nacional, com 60% do seu potencial já explorado. A previsão consta a construção de mais 16 grandes
barragens no estado para o próximo período desalojando pelo menos uma média de
30 mil pessoas.
Na Bacia do Rio Chopim, estão previstos 12 empreendimentos, que
atingirão de forma direta os municípios de Palmas, Coronel Domingos Soares,
Mangueirinha, Clevelândia, Honório Serpa, Coronel Vivida, Verê, Itapejara do Oeste, São João, Cruzeiro do Iguaçu, Dois
Vizinhos e São Jorge do Oeste.
Na Bacia do Rio Iguaçu, já operam cinco hidrelétricas de grande porte:
Foz do Areia, Usina Hidrelétrica Governador Ney Aminthas de Barros Braga -
antiga Salto Segredo, Salto Caxias, Salto Osório e Salto Santiago e está em
construção a Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu (Capanema, Capitão Leônidas
Marques, Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu). Este é o último
empreendimento energético previsto para o principal rio paranaense.
No Rio Piquiri, estão previstas
a construção de 16 UHEs, caso realizadas, os empreendimentos poderão
atingir 33 municípios e mais de 2.500 famílias das regiões centro, oeste e
noroeste do estado do Paraná. As UHEs de Apertados e Ercilância são os projetos mais avançados.
No Rio Ivaí, estão projetadas
8 usinas hidrelétricas e no Rio Tibají 5
UHEs, como pode ser observado no quadro abaixo:
|
|
Regiões/Rios
|
Qta de Usinas
projetadas
|
Qta de fam.
atingidas
|
Qta de
Municípios
|
Cidades Pólo
|
|
1
|
Rio
Chopin
|
12
Usinas Hidrelétricas
|
1.200
famílias
|
10
municípios
|
Fco
Beltrão/ Pato Branco
|
|
2
|
Rio
Irati
|
06
usinas
|
250
famílias
|
03
municípios
|
Pato
Branco
|
|
3
|
Rio
Iguaçu
|
01
usina
|
1025
famílias
|
05
municípios
|
Capanema
|
|
4
|
Rio
Piquiri
|
16
usinas
|
800
famílias
|
29
municípios
|
Palotina/
Toledo/ Cvel/ Umuarama
|
|
5
|
Rio
Ivaí
|
08
usinas
|
700
famílias
|
15
municípios
|
Campo
Mourão/ Maringá/Paranavaí
|
|
6
|
Rio
Tibagi
|
05
usinas (incluindo Mauá)
|
2.000
famílias
|
10
municípios
|
Ponta
Grossa/ Londrina
|
A projeção de tantas barragens no
Paraná, bem como no Brasil, reafirma o projeto energético que está consolidado
e a quem estas construções vão beneficiar. Mesmo em fase inicial, já causam
transtornos na vida da população atingida, resultando num ambiente de insegurança, desestimulando as famílias a investir
tempo e recursos na unidade de produção. A população, de forma geral
também é atingida, pois convive com a atual política energética, onde
todo o custo é transferido para a tarifa da energia.
Desta forma, o Movimento dos
Atingidos por Barragens, afirma que é precisa lutar por um projeto popular para
energia, entendendo que o problema central é a política
energética. O modelo energético. Não basta discutir somente a matriz, apesar de
sua importância. Atuar na política energética pressupõe incidir decisivamente
no planejamento, na organização e controle da produção e distribuição da
energia, da riqueza gerada e no controle sobre as reservas estratégicas de
energia de base de elevada produtividade natural.
Água e energia com
soberania, distribuição da riqueza e controle popular!
MAB