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UM PUXADINHO NA PRAÇA OU UM MERCADO MUNICIPAL PARA OS AGRICULTORES?

Luiz Carlos Flávio
Raquel Alves de Meira
Diante da aprovação do projeto “Construção do Espaço Físico para Reestruturação da Feira Livre dos Produtores Rurais do Município de Francisco Beltrão (PR)” encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário por parte da prefeitura municipal de Francisco Beltrão, faz-se necessária a discussão sobre o uso dos espaços públicos, pois este projeto visa à construção de um "puxadinho" (como de fato será!) para os feirantes de apenas uma das feiras realizadas no município.
A justificativa do projeto enviado pela Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão ao MDA, com o fim de solicitar recursos para a referida construção, foi a seguinte:
“A Feira do Produtor de Francisco Beltrão tornou-se um espaço de encontro de pessoas e comercialização de produtos direto do produtor. Atualmente funciona na praça central de cidade, com uma infraestrutura de barracas desmontáveis sem proteção para os consumidores. Assim, em dias chuvosos, por falta de proteção aos consumidores e/ou donas de casa, as vendas caem muito, e os produtores sofrem para montar e desmontar as barracas, como também perda de qualidade dos produtos apresentados que muitas vezes sofrem pelo impacto das chuvas laterais. O ato de montar e desmontar influi na vida útil das barracas, que em pouco tempo, deterioram, quebram e ficam com visual nada apresentável, contrastando com os demais empreendimentos comerciais do centro da cidade. Um novo espaço moderno proporcionará uma melhor visual da feira servindo também como fator de motivação para que os produtores adotem práticas de manejo mais condizentes aos produtos e sua apresentação visual conforme a necessidade do mercado, como também de bem atender os consumidores e/ou as donas de casa. Junto a este novo espaço (empreendimento) haverá remodelação na estrutura de comercialização, com o trabalho de acompanhamento técnico junto às propriedades dos produtores-feirantes, recebendo prioridade da equipe técnica da secretaria, com orientação e indicação para uma produção de boa qualidade e sustentável ambientalmente, com diminuição de agrotóxicos, produção planejada e contínua. O projeto da construção da estrutura fixa (espaço), para a realização da feira, é parte do projeto de revitalização da feira, que compreende desde a profissionalização dos produtores, a organização dos consumidores, a divulgação, e a planificação da produção, que leva a motivação para o bom atendimento aos consumidores, a conservação e apresentação dos produtos proporcionando conforto tanto aos feirantes bem como aos consumidores e frequentadores em geral.”
Para Pinto (2003), em “A praça na história da cidade...”, esta sempre foi lugar de destaque na história. Dentre tantas funcionalidades historicamente efetivadas das praças, destacam-se seus usos:
-como lócus de mercado, onde pessoas se reúnem para trocar, comprar, vender mercadorias;
-como centro de corridas de cavalo (na Itália, especialmente);
- como espaço de repressão/enquadramento de populações, a exemplo do pelourinho, locus público onde se castigavam os escravos;
- como espaço de travessia segura para pedestres, face aos trânsitos e vias rápidas dos centros urbanos, sendo às vezes, terminal onde chegam os transportes públicos das cidades.
- como “praça lúdica” em geral, locus de prática de jogos, de uso de equipamentos de ginásticas, de parque infantil, de cooper e atividades ciclísticas e outras diversões;
- como centro de disseminação da cultura e das artes;
- dentre tantos outros, um dos usos historicamente mais destacados refere-se à sua locação como centro cívico; para espaço de disputas de poder, em que, destinada a discussões políticas, diversos segmentos/classes sociais e o povo em geral pode se expressar.
Nessas e em inumeráveis outras situações, a praça se colocou como locus efetivo que permite a reunião dos cidadãos, sua agregação, e mescla em um único espaço constituído como ponto de encontro, de debate, de troca de conhecimentos e de decisões envolvendo os coletivos sociais.
Quanto à Praça central de Francisco Beltrão, denominada Eduardo Virmond Suplicy, cuja construção data de 1965, a partir de pesquisadores como FERREIRA (1997) e FLÁVIO (2011), tem servido historicamente para diversos usos, similares aos acima descritos. O calçadão da praça é locus que sedia diversos eventos locais (da cidade) e mesmo regionais: culturais, shows artísticos, eventos políticos e de lazer.
Dentre outros destaques, o espaço da praça abriga diversos monumentos, cuja simbologia permite um passeio pela constituição histórica da cidade de Francisco Beltrão e região Sudoeste do Paraná, tais como os monumentos: a) aos pioneiros, dirigido aos colonizadores gaúchos e catarinenses, principais grupos sociais que chegaram com a fundação da Vila Marrecas, meados dos anos 1940; b) à bíblia, que se liga à forte presença religiosa introduzida pelos colonizadores; c) aos gaúchos, segmento social que imprimiu suas marcas na economia, na política e na cultura das paisagens regionais; d) ao Getsop, símbolo do órgão encarregado pelo Estado para efetivar a regularização das terras sudoestinas; e) e, anexo à praça, temos o monumento à Revolta dos Posseiros, símbolo dos conflitos pela terra e a resultante estrutura fundiária baseada na pequena propriedade, preponderante na estrutura fundiária sudoestina.
No passado, existia na praça a casa do artesão, a qual foi extinta.
Por outro lado, Ferreira (1997) observa que esta praça tem padecido certo desleixo, por parte do poder público, sempre apresentando aparência a qual ostenta que historicamente sempre careceu de um “cuidador”. A autora destaca que os espaços pertinentes à praça não têm contado com a presença de flores, e tem sido amiúde abandonada à presença de lixo e à falta de preservação.
Recentemente, Marli Montemaggiore Mocelin (JORNAL DE BELTRÃO, 19.08.14, p. 4 A) sugeriu que a cidade “não gosta de praças”, já que uma das antigas praças (dentre tão poucas existentes na cidade), denominada Praça da Liberdade, fora transformada em Terminal de ônibus. E lembra que, há anos, intervenções equivocadas têm contribuído para enfear a praça hoje principal, a Praça Eduardo Virmond Suplicy: “Algumas (poucas) árvores, nada de flores ou jardins, bancos feinhos”. Inclusive, árvores do lado da travessa Frei Deodato foram arrancadas. Diziam (então – ocasião de Natal) que o helicóptero do Papai Noel ia descer. “Mas não desceu”.
Diante do exposto, queremos observar que está em curso atualmente um movimento efetivado por algum segmento, em Francisco Beltrão, com o objetivo expresso de construir uma cobertura para abrigar os feirantes e consumidores em espaço da praça mencionada de Francisco Beltrão.
Concordamos ser fundamental prover local adequado para instalar a “feira do produtor” na cidade de Francisco Beltrão. Todavia, é importante que tal espaço, necessário para os agricultores/produtores, não seja uma simples “coberta de feirinha” que, além de tomar espaço da praça, que pode ceder lugar para tantas atividades (a exemplo de algumas mencionadas), ainda se coloque com fisionomia de um “alojamento improvisado” para as necessidades dos feirantes/agricultores.
Devemos salientar também a importância e a necessidade de outros espaços para abarcar os demais agricultores que produzem alimentos no município e que não “foram pensados” na aba do “puxadinho”, como é o caso dos produtores orgânicos e agroecológicos.
No município de Francisco Beltrão funcionam atualmente 5 feiras-livres: Feira Agroecológica do Bairro da Cango (todas as sextas-feiras das 8:00h. às 12:00h em frente à Coopafi); A Feira dos Agricultores Familiares do Bairro Vila Nova (todos os sábados das 8:00h. às 12:00h. em frente a igreja do bairro Vila Nova); A Feira do Coletivo de Mulheres de Francisco Beltrão (todas as sextas-feiras das 8:00h. às 17:00h. ao lado do terminal urbano municipal); Feira Saberes e Sabores (nas sextas-feiras das 8:00h. às 17:00h. na praça do Bairro Alvorada); e a Feira do Produtor (que acontece todas as quartas-feiras e sábados o dia todo na praça central do município).  A Feira do Coletivo de Mulheres Agricultoras ainda realiza feira na UNIOESTE quando acontecem eventos na universidade.

Feira Agroecológica do Bairro Cango - Francisco Beltrão
Feira dos Agricultores Familiares do Bairro Vila Nova - Francisco Beltrão

Feira do Coletivo de Mulheres Agricultoras de Francisco Beltrão

Feira do Produtor na praça central de Francisco Beltrão
Feira do Coletivo de Mulheres Agricultoras de Francisco Beltrão na Unioeste

Salientamos que não há nenhum produtor/feirante da Feira do Centro, que produza alimentos orgânicos/agroecológicos, como consta na justificativa do projeto “com o trabalho de acompanhamento técnico junto às propriedades dos produtores-feirantes, recebendo prioridade da equipe técnica da secretaria, com orientação e indicação para uma produção de boa qualidade e sustentável ambientalmente, com diminuição de agrotóxicos, produção planejada e contínua”, exceto um dos produtores que vende queijo e que possui certificação da REDE ECOVIDA de Agroecologia, também não existe nenhum acompanhamento, por parte da prefeitura, para os produtores orgânicos/agroecológicos.
Considerando o número de feiras livres existentes no município e a quantidade de produtores envolvidos nessa rede local de comercialização direta, agricultores/consumidores, é de extrema importância pensar esses espaços como peça no desenho do desenvolvimento local, que deve estar na pauta principal do poder público municipal.
Defendemos que o Poder Público não deve tomar da população espaço da praça para fazer um “puxadinho” (cobertura) para uso esporádico de feirantes/agricultores. Antes disso, abraçamos a ideia de que se invista (isso sim!) em um espaço bem amplo, em local da região central (mas não na praça!!!). Dessa forma disponibilizar um espaço para os demais feirantes do município com infraestrutura necessária e que atenda não apenas um “grupo fechado”.
Pois os feirantes/agricultores são um segmento por demais importante na cidade/região. E o local que a eles destinado não deve, portanto, ser pensado como um “puxadinho para feirinha”. Eles merecem (isso sim!) um espaço próprio que tenha atributo de “MERCADO MUNICIPAL”, muito mais adequado às suas necessidades e que teria capacidade efetiva de abrigar e ampliar os horizontes/possibilidades de comércio para os próprios feirantes/agricultores, bem como de local também adequado para as visitas de consumidores/visitantes, sejam da cidade, sejam de outros lugares da região e/ou do país.

REFERÊCIAS
FERREIRA, MARTA. Situação da Praça Dr. Eduardo V. Suplicy. Monografia (Bacharelado em Geografia. F. Beltrão: Unioeste, 1997.
FLÁVIO, Luiz Carlos. Memória(s) e território: elementos para o entendimento da constituição de Francisco Beltrão-PR. Tese Doutoramento em Geografia. Presidente Prudente: Unesp, 2011.
MOCELIN, Marli Montemaggiore. Por quê não gostamos de praças? Jornal de Beltrão, 19.08.2014, p. 4 A.
PINTO, Renata Inês Burlacchini Passos da Silva. A praça na história da cidade: O caso da Praça da Sé – suas faces durante o século XX (1933-1999). Dissertação Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Bahia: UFBA, 2003.

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