Há duas semanas, cerca de 100 indígenas de todo o Paraná ocupam a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) em Curitiba, motivados por ameaça do governo federal em não renovar o contrato para veículos e motoristas que atendem urgências médicas. A Sesai, atualmente, terceiriza este tipo de serviço. Além disso, lutam também pela não extinção da SESAI, noticia que chegou a ser anunciada logo no início do novo governo.
Com barracas distribuídas pela sede da Secretaria, as lideranças indígenas e suas famílias dizem que só sairão quando alguma resposta concreta vier do governo. A falta dos carros dificultará o atendimento de idosos, crianças e gestantes. O cacique Rivelino, das aldeias do litoral do Paraná, disse que a mobilização se deve à posição do atual Ministro da Saúde que se nega a assinar o convênio para transporte. “Se ele não assinar vai afetar muito as aldeias do sul do Brasil. Estamos pedindo que seja renovado o convênio. Vai afetar muita gente, vai morrer idosos, crianças, pois as aldeias estão a 100, 150 km dos hospitais.” Para ele, “os novos governos que estão entrando querem tirar tudo dos indígenas.” O serviço atende as aldeias transportando indígenas para tratamentos e urgências médicas.
Para negociar diretamente com o governo federal um grupo de 80 lideranças foi definido para levar as demandas até Brasília. Assim, os indígenas devem permanecer na Sesai até que a situação seja resolvida
Luta pela Saúde Indígena
Rivelino explica que a ocupação também se dá porque ainda existe a ameaça de que a Secretaria de Saúde Indígena seja extinta. “Estamos lutando para que não aconteça isso, mas a ameaça continua.” Em março de 2019, lideranças indígenas ocuparam a sede do Ministério da Saúde, em Curitiba, reivindicando a manutenção da SESAI. Na mesma data, uma carta da Associação dos Municípios do Paraná foi entregue ao Ministério da Saúde, com a posição dos prefeitos que defendiam também a manutenção da Secretaria. Na carta, os prefeitos diziam que “ o Sistema de saúde – SUS, em que pese a universalidade no atendimento, não pode ignorar as peculiaridades dos povos indígenas, que demandam um atendimento diferenciado e que certamente não será compatível com a possibilidades econômicas dos municípios, o que acarretará em desassistência.
A Secretaria é um órgão do Ministério da Saúde. A unidade de Curitiba presta atendimento ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, responsável por ações de saúde de cerca de 8,3 mil pessoas em 14 aldeias localizadas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Logo ao assumir no atual governo, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o atual modelo da saúde indígena deverá ser revisto. Uma das propostas é a municipalização, isto é, deixar sob responsabilidade direta das Prefeituras o atendimento à população indígena. Atualmente existe um subsistema da saúde indígena que oferece atendimento diferenciado e que fica a cargo das Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI).
Por: Ana Carolina Caldas.
Publicado originalmente em: https://www.brasildefato.com.br/2019/07/10/indigenas-acampados-reivindicam-renovacao-de-contrato-para-atendimento-medico/.