Manifesto
de apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná
As organizações que assinam o
presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes
mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste
do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em
suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela
Fundação Nacional do Índio
Nos últimos meses o Grupo
Técnico destinado a realizar os estudos fundiários da área da demarcação esteve
na região por duas vezes, tendo seu trabalho coibido. Proprietários de terras,
políticos locais e membros da bancada ruralista no congresso estão articulando
a divulgação de informações falsas para inviabilizar a demarcação da Terra
Indígena Guasu Guavirá. Oficialmente
a área ainda não está delimitada, mesmo assim notícias de jornal e grupos em
redes sociais circulam um mapa e afirmam levianamente que mais de 35% da área
urbana de Guaíra será afetada
Para além da recusa em
reconhecer o direito constitucional dos povos indígenas às terras que
tradicionalmente ocupam e das quais foram violentamente expulsos, conforme
comprovado em inúmeros documentos, registros históricos e estudos acadêmicos, o
que está sendo propagandeado no Oeste do Paraná é um discurso que incita a
violência contra as comunidades e que adota como estratégia negar direitos
humanos básicos, afim de que o povo Guarani deixe de existir aos poucos
Na última segunda-feira (4/12)
a entrada da aldeia Y’Hovy foi
bloqueada por cerca de 100 fazendeiros que tentavam impedir que uma entrega de
madeira para a construção de moradias dignas fosse feita. Recentemente
publicado, o Relatório sobre Violações de
Direitos Humanos contra os Avá Guarani do Oeste do Paraná sistematizou
diversos casos em que foi negado o acesso ao saneamento básico, água potável,
eletricidade, incitação ao ódio, ameaças, sequestro e perseguições a fim de
dificultar a permanência das comunidades nas áreas das atuais aldeias
Na quarta-feira (6/12), um ato
contra as demarcações de Terras Indígenas foi convocado para o centro de
Guaíra. Nos grupos de redes sociais o discurso de ódio ganhou a adesão de
vereadores e outros políticos da região, além de associações empresariais que
orientavam os comerciantes a fecharem estabelecimentos. A ordem para os
comerciantes foi seguida da orientação para que a população boicotasse
estabelecimentos que não paralisassem as atividades. É extremamente preocupante
o cenário de polarização movida pelo ódio que se desenha na região.
Por se tratar de políticos,
proprietários e empresários, detentores do poder local, o discurso de ódio
ganha o componente da impunidade. Nas redes sociais, parte da população de
Guaíra e Terra Roxa parece se sentir à vontade para manifestar opiniões
racistas contra o povo Guarani e sugerir ações criminosas como, por exemplo,
queimar o caminhão ou invadir as comunidades à noite para colocar fogo no
material doado, ameaçando agir com violência contra as comunidades.
Diante deste cenário,
manifestamos nosso apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná na luta pela
garantia de seus direitos constitucionais. Exigimos dos órgãos
responsáveis a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Guasu Guavirá e a investigação dos
crimes de ódio e incitação à violência, insuflados por uma campanha de desinformação
da população da região sobre a história e os direitos indígenas fomentada pela
propagação de informações falsas e preconceituosas nas redes sociais contra as
comunidades Guarani.
Destacamos que é necessário e
urgente que sejam tomadas medidas de proteção às comunidades Guarani, pois
tememos por atos mais violentos contra a integridade da vida das pessoas.
ASSINAM O PRESENTE MANIFESTO:
CGY -
Comissão Guarani Yvyrupa
CTI -
Centro de Trabalho Indigenista
CIMI -
Conselho Indigenista Missionário
CEPEDIS
- Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental
Geolutas/Unioeste
Associação
de Geógrafos do Brasil - Seção Marechal Cândido Rondon
Comitê de
lutas sociais campo e cidade
Grupo de
Pesquisa “Meio ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica”
(PUCPR)
Rede para
o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, Região Sul
Rede
Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU)
CPT -
Comissão Pastoral da Terra
SPM -
Serviço Pastoral do Migrante
Observatório
da Questão Agrária no Paraná
Rede
Dataluta
Comissão
Guarani Nhemonguetá
Comissão
Pró-Índio de São Paulo
IEB -
Instituto internacional de educação do Brasil
Anaí -
Associação Nacional de Ação Indigenista
Articulação
dos Povos Indígenas da Região Sul – Arpin-Sul
Mídia
Ninja
Fora do Eixo
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
RCA - Rede de Cooperação Amazônica
Missionários
Xaverianos
Mandato
Vereador Paulo Porto Cascavel/PCdoB
Centro
Regional de Direitos Humanos Cascavel
Mandato
Vereadora Marli do Esporte Toledo/PCdoB
Conselho
de Missão entre Povos Indígenas - COMIN
Pastoral
da Juventude do Paraná
CEBs do
Paraná
Fórum
sobre as Violações dos Direitos dos Povos Indígenas
CEAGRO -
Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia - PR
Comissão
Pastoral da Terra, Regional Sul II -PR
Movimento
Tapajós Vivo (MTV)
Comissão
Justiça e Paz (CJP) - Diocese de Santarém, Pará
Fórum da
Amazônia Oriental (FAOR)
Intersindical
APP de
Luta e pela Base/Toledo
AP-LER
DCE da
Unioeste - Campus Marechal C Rondon
GT -
indígena/AGB seção Dourados
GIIPEDES
- Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em
Desenvolvimento Sustentável da Unioeste - Campus de Marechal Cândido
Rondon
APIB -
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME-
Articulação dos Povos e Organizações indígenas do Nordeste MInas Gerais e
Espirito Santo
COIAB -
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
Conselho
Terena
Povo
Kadiweu/MS
COAPIMA =
Coordenação das Organizações e Articulações dos povos Indígenas do
Maranhão
ISA -
Instituto Socioambiental
Cáritas
Brasileira Regional Paraná
ARAS
Caritas de Maringá
INSTITUTO
T.U.P.I - Todos Unidos Pelos Indígenas
AFES -
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Diocese
Anglicana do Paraná
Observatório
Social de Direitos Humanos da UNIOESTE
Núcleo
Sindical de Toledo/APPSINDICATO.
Projeto
de Extensão Memória de Fronteira - PROEX - Unila - Universidade Federal da
Integração Latino-Americana
Religiosas
do Sagrado Coração - Província Brasil
CDH
OAB RJ
Comissão
de Justiça e Paz de Macau - RN
ADUNIOESTE
- Sindicato de Docentes da Unioeste
CEDEFES-
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - MG
ENCONTTRA
- Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – UFPR
Terra de
Direitos
Pastoral Operária do ParanáComunidade Quilombola da Casca
Colônia de Pesca Z34 de Balneário Pinhal
Luta dos Povos Ciganos
AGB Nacional - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social de São Paulo
Centro de Estudos Agrários e do Trabalho – CEAT
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas – RS
Comunidade Quilombola de Vô Virgilinho de Tavares – RS
Comunidade Quilombola de Vó Marinha de Olhodagua de Tavares – RS
Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais NIT/UFRGS
Pastoral Operária do ParanáComunidade Quilombola da Casca
Colônia de Pesca Z34 de Balneário Pinhal
Luta dos Povos Ciganos
AGB Nacional - Associação dos Geógrafos Brasileiros
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social de São Paulo
Centro de Estudos Agrários e do Trabalho – CEAT
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas – RS
Comunidade Quilombola de Vô Virgilinho de Tavares – RS
Comunidade Quilombola de Vó Marinha de Olhodagua de Tavares – RS
Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais NIT/UFRGS