Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de 2020

Primeira Circular VIII Jornada de Pesquisas da Questão Agrária no Paraná

 PRIMEIRA CIRCULAR  Prezados(as) participantes e interessados(as) na VIII Jornada de Pesquisas da Questão Agrária no Paraná, estamos felizes em confirmar a realização do evento em 2020. O distanciamento físico, motivado pela Pandemia da COVID-19, impôs o desafio de pensar alternativas para realização do evento. Entretanto, desistir de fazê-lo não condiz com a trajetória de luta dos(as) sujeitos(as) que historicamente compuseram a Jornada, por esse motivo, será realizada de modo online.  A Jornada chega a sua 8ª edição, trata-se de uma atividade promovida pelo Observatório da Questão Agrária no Paraná, formado por pesquisadores(as) dos seguintes grupos de pesquisa: Corpo, Gênero e Diversidade, GETERR e GEOLUTAS (UNIOESTE), LAGEA (UEM), LATEC (UEL), GPDR (UFFS), CERESTA (UNICENTRO), CONTESTAR (UNESPAR) e ENCONTTRA (UFPR).  Este ano o evento terá como foco o lançamento do Atlas da Questão Agrária no Paraná: diálogos em construção. Obra resultado do diálogo entre pesquisadores(as) e os(as)

Protagonismo da Reforma Agrária no Paraná em época de pandemia: as ações de solidariedade do MST em fatos e fotos

Djoni Roos, Eliane Tomiasi Paulino, Gustavo Soares, Jorge Ramón Montenegro   A campanha permanente de criminalização da luta pela terra e de invisibilização das transformações promovidas pela justiça fundiária induz amplos setores da sociedade a condenarem a reforma agrária e os sujeitos que, por meio da luta, têm conseguido fazer valer os princípios constitucionais que a legitimam. Diante de tamanho desatino, a proposta deste texto é explicitar aquilo que dá certo quando tudo parece ruir. Nesses tempos em que a pandemia amplia a profunda crise econômica, sanitária e ética instalada no Brasil, propomos apresentar e refletir sobre a iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de arrecadar alimentos produzidos pelas camponesas e camponeses de 54 acampamentos, 123 assentamentos, 21 comunidades de faxinalenses, posseiros, unidades de produção da agricultura familiar, escolas de agroecologia, cooperativas e sindicatos de trabalhadores rurais de 81 municípios distribuído

5 mil famílias Sem Terra preparam doação de 200 toneladas de alimentos no PR

Produção e doações em Laranjeiras do Sul. Foto: Jaine Amorin Por Setor de Comunicação e Cultura do MST-PR  No Dia Internacional do Agricultor e da Agricultora Familiar, comemorado neste sábado (25), 5 mil famílias camponesas de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária do Paraná preparam a doação de aproximadamente 200 toneladas de alimentos. Os agricultores vivem em 20 comunidades, espalhadas em 7 cidades da região central do estado, que formam o maior complexo da Reforma Agrária da América Latina.    A distribuição dos alimentos será voltada a moradores de bairros mais vulneráveis das cidades de Laranjeiras do Sul, Rio Bonito de Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Porto Barreiro, Goioxim, Cantagalo, e em sete comunidades da Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras.  Produção e doações em Laranjeiras do Sul. Foto: Jaine Amorin A diversidade de alimentos frescos, colhidos direto da roça, hortas e pomares de famílias Sem Terra, marca a diversidade da produç

Comunidade do MST tem lavouras destruídas por fazendeiro e capangas no Paraná

Desde a manhã desta sexta-feira (3), dois tratores estão destruindo lavouras em fase de colheita plantadas por 50 famílias Sem Terra do acampamento Valdair Roque, de Quinta do Sol, no Paraná. A ação é executada com a presença de 14 homens, entre eles um dos proprietários da área, Víctor Vicari Rezende, e capangas armados – alguns encapuzados, segundo relatos de moradores da comunidade. O acampamento fica na Fazenda Santa Catarina, de propriedade da Usina Sabarálcool, que acumula grande passivo jurídico, com 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão.  Segundo o advogado das famílias, Humberto Boaventura, o descumprimento da função social das relações de trabalho levou o Incra a manifestar interesse na área para destinação à Reforma Agrária, conforme prevê a Constituição Federal. No mesmo sentido, desde 2018, existe uma recomendação do Ministério Público Federal para que o Incra intervenha junto a este conjunto de ações e execuções trabalhistas para adquirir e destinar

REFORMA AGRÁRIA JÁ! Solidariedade e enfrentamento a pandemia estrutural agravada pelo novo Coronavírus

Djoni Roos [1] O flagelo que atinge o Brasil não é recente. As raízes estruturais deste dão origem a injustiça e a desigualdade socioeconômica que assola a sociedade brasileira. Esta relação estrutural que coloca este país entre os mais desiguais do mundo [2] precisa urgentemente ser enfrentada. A pandemia do novo Coronavírus agravou tais condições de pobreza e precariedade, marcas da extrema desigualdade geografada no espaço nacional, descortinando a crise estrutural do capitalismo que é, ao mesmo tempo, uma crise agrária, pois, o cerne das desigualdades está no chão, ou seja, na apropriação arbitrária do território brasileiro. A ameaça à vida está consolidada no Brasil muito antes da disseminação do novo Coronavírus. Ela não é de ordem sanitária. É política, em vista de um degenerado sistema institucionalizado de grilagem e descumprimento da função social da terra alicerçado na violência e expulsão dos povos do campo. Os camponeses, indígenas, comunidades tradicionais e to

Assassinato do camponês Antônio Tavares pela PM do Paraná completa 20 anos

O quilômetro 108 da BR-277, rodovia federal que atravessa o Paraná de leste a oeste, foi palco de um massacre cometido contra trabalhadores e trabalhadoras sem terra durante o governo Jaime Lerner (1994 a 2002). O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2000, quando a Polícia Militar assassinou com um tiro o agricultor Antônio Tavares Pereira, 38 anos, pai de cinco filhos. A violência policial ainda deixou cerca de 300 feridos. Na ocasião, cerca de 50 ônibus com mais de dois mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) seguia para a capital, rumo à Marcha pela Reforma Agrária, organizada em comemoração ao 1º de Maio - Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. Os policiais bloquearam a pista e impediram comboio de seguir viagem, no trecho entre as cidades de Campo Largo e Curitiba. Antes de haver qualquer tipo de negociação, agentes da PM atiraram em direção aos trabalhadores. Antônio Tavares foi atingido pelo policial militar Joel de Lima Santa Ana, e faleceu no

MST: solidariedade em tempos de Coronavírus

Perto de completar 24 anos do  Massacre de Eldorado dos Carajás  no Pará, na próxima sexta-feira (17), e inseridos no contexto de pandemia do novo  coronavírus , o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encontrou na política da solidariedade uma forma de lutar contra os impactos sociais da covid-19.  Não à toa, o que começou com duas iniciativas pontuais de distribuição de alimentação às pessoas em situação de rua no Maranhão e em Pernambuco tem agora  pontos de ações  em outros 17 estados diferentes, com doações de alimentos, leites e o programa Marmita Solidária, como conta o integrante da coordenação nacional do MST João Paulo Rodrigues, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, na  Rádio Brasil Atual .  “Tem sido um trabalho muito bonito, porque nós aprendemos com os cubanos que a solidariedade não é dividir o que sobra, mas dividir o que se tem”, ressalta.  A força desses agricultores familiares foi saudada nesta segunda-feira (13) pela  chef

Portaria da Funai anula processo de demarcação de terra indígena no Paraná

Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) anula o processo administrativo de demarcação da terra indígena  Tekoha Guasu Guavirá , ocupada pelo povo  Avá Guarani , no Paraná (municípios de Atlônia, Guaíra e Terra Roxa). A Portaria 418 foi publicada no  Diário Oficial da União  no dia 17 de março.  A medida se fundamenta em decisão da Justiça Federal de 17 de fevereiro que, em sede de ação civil pública, declarou nulos os processos administrativos relacionados à identificação e demarcação de terras indígenas na região. Depois da sentença, a Advocacia Geral da União orientou a Funai que, de imediato, suspendesse "a prática de qualquer ato interno ou externo, relacionado à identificação e demarcação de terras indígenas na região do município de Guaíra".  De acordo com a Indigenistas Associados (INA), o processo de demarcação da terra se arrasta desde os anos 1980, em meio a intenso conflito entre os indígenas e posseiros e fazendeiros instalados na região. Em no

No Paraná, latifundiários realizam emboscada e um indígena é morto

No oeste do Paraná, Avá-Guarani é assassinado após emboscada, enquanto demais indígenas saem feridos e recebem ameaças de morte. O acontecimento ocorreu no dia 8 de março, quando ocorreu um campeonato de futebol organizado em parceria com não indígenas na cidade de Diamante D’Oeste, 115 quilômetros de Foz do Iguaçu. O jovem Avá Guarani saiu do local junto com três amigos após comemorarem o resultado do campeonato. Os mesmos se envolveram em uma discussão com moradores locais, decidindo assim retornar para casa, na Aldeia Itamarã, local comprado pela FUNAI, como forma de realocar os indígenas afetados pela construção da usina hidrelétrica de Foz do Iguaçu. Durante o trajeto, o grupo sofreu uma emboscada por quatro homens armados com armas de fogo e brancas, passando a ataca-los sem aviso prévio de forma covarde. De acordo com os relatos dos sobreviventes “foi uma sorte não ter acontecido mais mortes. Os agressores foram para matar”, denunciam os jovens que sofreram entre pedradas a

Nota do Fórum Nacional de Educação do Campo em defesa do PRONERA

EM DEFESA DO PRONERA E DO DIREITO À EDUCAÇÃO DO CAMPO O governo Bolsonaro publicou no dia 21 de fevereiro de 2020 o Decreto 10.252/2020, que altera a estrutura regimental do Incra. Mais do que alterar a estrutura regimental e de cargos, o Decreto altera profundamente as competências do órgão. A autarquia deixa de ter competências de formulação. Toda a política agrária fica subordinada à formulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, em especial a destinação das terras públicas, a seleção de famílias para assentamentos de Reforma Agrária e a normatização e formação de grupos para elaboração de estudos de identificação e demarcação de terras remanescentes de quilombos. Entre tantas extinções de políticas então coordenadas pelo Incra, o referido Decreto extingue a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do programa Nacional de Educação na reforma Agrária-PRONERA. Depois de 20 anos, extingue o lugar político da elaboração e

VIOLÊNCIA E RETROCESSOS NA POLÍTICA AGRÁRIA NO PARANÁ - Boletim DATALUTA

No estado do Paraná o processo de desenvolvimento do sistema capitalista deixou suas marcas de violência e conflitos no campo. É possível destacar o uso sistemático da violência contra camponeses e indígenas neste estado desde o período colonial com o envio de diligências militares para assassinar os indígenas que habitavam estas terras. A Guerra do Contestado (1912-1916), a Guerrilha de Porecatu (1946- 1951), a Revolta dos Colonos do Sudoeste do Paraná (1957), e, mais recentemente, os casos envolvendo o latifúndio Araupel (1996 e 2016), dentre tantos outros são também exemplares da violência que se estabelece no campo. O presente texto apresenta os conflitos agrários no estado do Paraná a partir do processo sistemático, permanente e intensificado de práticas de uso da violência contra os sujeitos sociais do campo e seu modo de vida. Muitas destas práticas são marcadas por profundos traços de brutalidade contra as pessoas que questionam o uso e a funcionalidade da apropriação privada

IV Seminário Internacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas: desvendar, lutar e transformar

Mais informações sobre o evento você encontra em: http://eventosunioeste.unioeste.br/index.php/sifedoc/apresentacao