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Comunidade Faxinalense Emboque contesta ação em defesa do território tradicional

Por Lizely Borges ⁩ - Terra de Direitos | 06/05/22       Localizada em São Mateus do Sul (PR), população tradicional vive ameaças ao modo sustentável e coletivo de organização da vida comunitária.      A Comunidade de Faxinal do Emboque protocolou, na última terça-feira (03), uma contestação na Vara da Fazenda Pública de São Mateus do Sul (PR) em defesa do território tradicional e da responsabilidade do Estado brasileiro, na figura dos poderes públicos e judiciário, em proteger o modos de vida comunitário e sustentável dos faxinalenses.     A contestação é uma resposta da comunidade tradicional à uma Ação Declaratória Constitutiva movida em 2016 por chacreiros locais que disputam parte da área de 166 hectares declarados e reconhecidos como território faxinalense. No processo, os autores da ação questionam a legalidade das normativas que asseguram proteção à este povo tradicional, bem como – ao residirem em território faxinalense - pleiteiam o uso autônomo das áreas, como para a inst