Fica
decretado: ELES SÃO INOCENTES!
No dia 06 de outubro, no município
de Irati/PR, ocorreu o ato de absolvição pública dos agricultores presos
injustamente pela Operação Agro-Fantasma, na qual três agricultores do
município foram presos por 48 dias e inocentados mais de três anos depois.
A
Operação Agro-fantasma, deflagrada entre 2009 e 2013, autorizada pelo juiz
Sergio Moro da 13ª Vara Criminal de Curitiba, determinou que a Polícia Federal fosse
encarregada de investigar supostas irregularidades no Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA, vinculado ao programa ‘Fome Zero’, resultando em injustas
prisões de agricultores familiares de 15 municípios no Estado do Paraná, mas
também em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Os
crimes pelos quais os agricultores foram acusados são: falsificação de
documento público, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Além disso, a Agro-Fantasma também indiciou funcionários da Companhia Nacional
de Abastecimento (Conab) por prevaricação e estelionato.
As
alegações da Polícia Federal eram de ilegalidades nas entregas dos alimentos às
escolas, creches, hospitais, etc. Porém, a enorme burocratização do programa
para os agricultores dificultava seguir o plano apresentado do plano real,
pois, não se contava mudanças climáticas e demais questões ligadas a terra,
principalmente, a sazonalidade dos alimentos na produção agroecológica.
Após mais de três anos, entre o
final de 2016 e no início de 2017, os agricultores presos injustamente por esta
operação foram inocentados. No entanto, a grande mídia se calou diante da
absolvição; diferentemente do alarde que fez quando noticiaram as prisões em
2013.
Em entrevista para a Terra de
Direitos o agricultor Gelson Luiz de Paula, afirma que “o objetivo dessa
operação foi criminalizar cooperativas e associações de agricultores familiares
e os próprios agricultores, executores do Programa de Aquisição de Alimentos, o
PAA”. Em sua defesa, o agricultor declara: “nos absolveram de todas as
acusações que fizeram contra nós”.
O Programa de Aquisição de Alimentos
– PAA, é uma ação do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar.
Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a
aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas
organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.
A
partir da Operação Agro-Fantasma, houve uma redução de investimentos, ficando
um orçamento de apenas R$ 750.000 para todo o território nacional em 2018,
sendo assim, a quase extinção do mesmo. Além disso, as novas regulamentações
para acessar o programa se tornaram mais inflexíveis e distantes da realidade
do agricultor familiar.
O ato político que foi realizado em
Irati no dia 6 de outubro de 2017 teve sua importância como movimento de
rearticulação a agricultura camponesa e a agroecologia na região que ficou
muito abalada após esse intenso período de criminalização.
O evento
iniciou com uma mística representando o momento em que iniciou a Associação
Assis de Irati/PR, conjuntamente a outros grupos de agricultores, e corroborou
para o surgimento de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura
familiar. Posteriormente, foi representada a Operação Agro-fantasma com a
prisão injusta dos agricultores, juntamente com a tristeza e revolta de seus
familiares. Por fim, crianças apareceram representando as sementes como símbolo
de esperança na rearticulação das associações.
Após a mística, os agricultores e
suas famílias foram convidados a subir à tribuna, para que dessem seus
depoimentos sobre como a Operação afetou suas vidas, a retirada de suas
liberdades e seus impactos na agricultora familiar agroecológica.
Entre os convidados para ocupar as
mesas laterais estavam presentes o coordenador da organização Terra de Direitos
Darci Frigo, que esteve a frente na defesa dos agricultores, bem como deputados
federais, estaduais, vereadores e presidentes de sindicatos rurais da região.
A agricultora Terezinha foi a
primeira a falar sobre o doloroso momento que passou com seu companheiro
Roberto, preso pela Operação. Em seu relato emocionante, ela disse que foi um
momento triste, doloroso, mas que graças a Deus, eles conseguiram a absolvição
e saíram vitoriosos.
O agricultor Roberto, em seu
depoimento, contou como foram os dias na prisão, a falta de informação sobre o
que estava acontecendo, do que foram acusados, e comemorou dizendo que era um
dia feliz e de comemorar, pois, eles são inocentes e a luta continua.
Além disso, o ato foi transmitido ao
vivo pelo Facebook do projeto de Extensão Feira Agroecológica da
UNICENTRO/Campus Irati e compartilhado pela Mídia Ninja, em que chegou a mais
de quatorze mil visualizações. O vídeo completo está disponibilizado na página
da Feira, bem como, no link abaixo.
Caroline Cordeiro
Santos (Coletivo do Projeto Feira Agroecológica da UNICENTRO/campus de Irati)
REFERÊNCIAS