Na expectativa da terra indígena Guasu Guavira - Iniciado em 2009, processo de demarcação envolve os Avá-Guarani de 14 aldeias do extremo oeste do Paraná
A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem até final de setembro para
divulgar, sob risco de multa aos responsáveis, os relatórios de
identificação e delimitação da terra indígena Guasu Guavira, nos
municípios de Guaíra e Terra Roxa, oeste paranaense. O prazo foi fixado
pela Justiça Federal do Paraná, em sentença de outubro de 2017, na qual a
Funai é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de protelar os
estudos demarcatórios iniciados em fevereiro de 2009. Publicados os
relatórios, abre-se um período de 90 dias no qual qualquer pessoa pode
pedir indenização ou contestar a demarcação das terras; em seguida, os
documentos são enviados pela Funai ao Ministério da Justiça para
possível demarcação.
O reconhecimento da terra indígena é a principal esperança dos
indígenas Avá-Guarani, que atualmente ocupam 14 aldeias, para viverem
melhor e conforme sua cultura e costumes. O professor guarani Edilino
Mertino explica que o reconhecimento das terras é o que pode transformar
a vida da comunidade. “O que significa a demarcação para nós: manter
nossa cultura, nossa crença, nossa língua, nossa natureza, nosso mato,
nosso remédio. Isso é a nossa vida”, resume. Ele acrescenta que, com o
processo, também esperam a construção de uma escola para as crianças.
“Como vocês veem, a gente não tem uma escola ainda”, indica Mertino.
Atualmente, a maioria dos Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa vivem em
terras formalmente privadas, em disputa judicial nos vários processos
de reintegração de posse contra os ocupantes. “A gente está na luta para
manter nossa cultura e, para isso, precisamos de terra, terra
demarcada. Porque a terra em que estamos tentando sobreviver é
considerada particular, então corremos o risco de ser despejados a
qualquer momento. Corremos o risco de ser expulsos pelos próprios
fazendeiros”, explica o cacique da Tekoha Porã, Ilson Soares.
Como se não bastassem os riscos de despejo, os proprietários
pressionam o poder público para impedir que serviços básicos cheguem até
as aldeias, como água encanada, energia elétrica e construção de
escolas. “O fazendeiro fala que, antes de demarcação, não quer que
cheguem projetos para a aldeia, moradia, água. Não quer aprovar escola
para nós na aldeia”, reclama o cacique José Carlos, da Tekoha Tatury, em
Guaíra.
O secretário de Segurança Pública de Guaíra, Edson Manoel Auler, diz
que, na maioria dos casos, “o poder público não pode ajudar” no
atendimento aos “invasores”. “Chegou recomendação do estado [do Paraná]
para que o prefeito fizesse escola. Mas como vamos construir escola
numa área particular, privada? Improbidade administrativa para o
prefeito!”, alega.
Processo demarcatório evita despejos
Além
de garantir a permanência na terra e encaminhar a construção da escola,
a decisão da Justiça Federal, de dezembro de 2007, passou a ser
referência para as retomadas seguintes, ao reconhecer a presença
ancestral dos guarani nas áreas em litígio. O juiz Luiz Carlos Canalli
declarou que “as terras ocupadas pelos índios Avá-Guarani constituem
terras indígenas tradicionalmente ocupadas, não podendo ser objeto de
domínio ou posse, senão pelos próprios índios, conforme disposição
constitucional, independente de prévia demarcação”.Continuar lendo.
Publicado originalmente em: https://www.brasildefato.com.br/2018/09/03/especial-or-na-expectativa-da-terra-indigena-guasu-guavira/
Júlia Rohden e Matheus Lobo